| 202001290022020 |
002-2020
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29/01/2020 |
Projeto de Lei do Executivo
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Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e acrescenta tabela ao anexo x da lei nº 552/2010 dá outras providências.
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| 202004220082020 |
008-2020
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22/04/2020 |
Projeto de Lei do Executivo
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Autoriza o poder executivo municipal a adquirir, requisitar, empregar e conceder bens, produtos, serviços, benefícios e congêneres à população municipal, necessários à proteção das pessoas, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do corona vírus - COVID-19.
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| 202002120042020 |
004-2020
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12/02/2020 |
Projeto de Lei do Executivo
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Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.
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| 202001290052020 |
005-2020
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29/01/2020 |
Projeto de Lei do Executivo
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Altera o artigo 110º, e o artigo 112, inciso I da lei 717/2019.
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| 202001170032020 |
003-2020
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17/01/2020 |
Projeto de Lei do Executivo
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Modifica o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.
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| 202001070012020 |
001-2020
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07/01/2020 |
Projeto de Lei do Executivo
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Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.
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| 202001290062020 |
006-2020
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29/01/2020 |
Projeto de Lei do Executivo
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Define o quadro de servidores efetivos do poder executivo do município de Chã Grande-PE e dá outras providências.
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| 202002170072020 |
007-2020
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17/02/2020 |
Projeto de Lei do Executivo
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Reorganiza a estrutura administrativa do município de Chã Grande-PE e dá outras providências.
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| 202004200022020A |
002-2020-A
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20/04/2020 |
Projeto de Lei do Executivo
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Concede isenção da contribuição de iluminação pública aos consumidores de até 220 (duzentos e vinte) kwh/mês, no esteio do convênio confaz nº 42, de 16 de abril de 2020.
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