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CHA GRANDE - PE

Projeto de Lei do Executivo



Última atualização realizada em: 10/12/2020
Data Tipo Assunto Anexo(s)
202001290022020 002-2020
29/01/2020 Projeto de Lei do Executivo Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e acrescenta tabela ao anexo x da lei nº 552/2010 dá outras providências. Visualizar
202004220082020 008-2020
22/04/2020 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o poder executivo municipal a adquirir, requisitar, empregar e conceder bens, produtos, serviços, benefícios e congêneres à população municipal, necessários à proteção das pessoas, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do corona vírus - COVID-19. Visualizar
202002120042020 004-2020
12/02/2020 Projeto de Lei do Executivo Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
202001290052020 005-2020
29/01/2020 Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 110º, e o artigo 112, inciso I da lei 717/2019. Visualizar
202001170032020 003-2020
17/01/2020 Projeto de Lei do Executivo Modifica o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. Visualizar
202001070012020 001-2020
07/01/2020 Projeto de Lei do Executivo Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
202001290062020 006-2020
29/01/2020 Projeto de Lei do Executivo Define o quadro de servidores efetivos do poder executivo do município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
202002170072020 007-2020
17/02/2020 Projeto de Lei do Executivo Reorganiza a estrutura administrativa do município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
202004200022020A 002-2020-A
20/04/2020 Projeto de Lei do Executivo Concede isenção da contribuição de iluminação pública aos consumidores de até 220 (duzentos e vinte) kwh/mês, no esteio do convênio confaz nº 42, de 16 de abril de 2020. Visualizar