As atribuições Ouvidoria Municipal incluem:
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Receber manifestações: Receber, registrar e encaminhar as manifestações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios da população relacionados aos serviços públicos municipais.
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Acompanhamento de demandas: Acompanhar o andamento das demandas recebidas, garantindo que sejam tratadas de forma adequada e dentro de prazos razoáveis.
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Mediação e resolução de conflitos: Atuar como mediador em conflitos entre a população e os órgãos públicos municipais, buscando soluções consensuais.
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Transparência e prestação de contas: Promover a transparência na gestão pública, divulgando informações sobre as atividades da ouvidoria e os resultados obtidos no atendimento às demandas da população.
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Orientação e informação: Orientar a população sobre seus direitos e deveres em relação aos serviços públicos municipais, fornecendo informações claras e precisas.
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Monitoramento e avaliação: Monitorar a qualidade dos serviços públicos municipais, identificando problemas recorrentes e propondo melhorias nos processos de trabalho.
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Relatórios e recomendações: Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades da ouvidoria, incluindo análises sobre as principais demandas recebidas e recomendações para aprimorar a gestão pública.
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Fortalecimento da cidadania: Promover a participação ativa da população na gestão pública, incentivando o exercício da cidadania e o controle social dos recursos e políticas municipais.
