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Processo de Licitação nº 10/2025

Informações da Licitação nº 10/2025

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Chã Grande

Processo

10/2025

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

8/2025

Objeto da Licitação

Contratação de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município nas áreas de Direito Financeiro, Administrativo e Civil, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito, bem como podendo executar os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela Procuradoria do Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência.

Data do processo

20/02/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Chã Grande

Data de abertura:

20/02/2025

Hora de abertura

10:00

Valor orçado

R$ 120.000,00

Valor adjudicado

R$ 120.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1750081547_dfd0102025pref.pdf	Abrir URL	https://chagrande.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5153/1/licitacao/2025/10/1750081547_dfd0102025pref.pdf
2	Termo de Referência - TR 1750081570_tr0102025pref.pdf	Abrir URL	https://chagrande.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5153/1/licitacao/2025/10/1750081570_tr0102025pref.pdf
3	Justificativa 1750081596_razaodaescolhapl0102025pref.pdf	Abrir URL	https://chagrande.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5153/1/licitacao/2025/10/1750081596_razaodaescolhapl0102025pref.pdf
4	Outros 1750081621_dotacaoorcamentariapl0102025pref.pdf	Abrir URL	https://chagrande.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5153/1/licitacao/2025/10/1750081621_dotacaoorcamentariapl0102025pref.pdf
5	Autorização 1750081644_autorizacaopl0102025pref.pdf	Abrir URL	https://chagrande.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5153/1/licitacao/2025/10/1750081644_autorizacaopl0102025pref.pdf
6	Termo de Ratificação 1750081663_ratificacao0102025pref.pdf	Abrir URL	https://chagrande.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5153/1/licitacao/2025/10/1750081663_ratificacao0102025pref.pdf
6	Contrato nº 023/2025 uploads/5153/1/contratos/2025/023/1750081792_contrato0232025prefpl0102025pref.pdf	Abril URL	https://chagrande.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5153/1/contratos/2025/023/1750081792_contrato0232025prefpl0102025pref.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	09.186.210/0001-90	BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 120.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
023/2025	09.186.210/0001-90	BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS	19/02/2025	19/02/2026	R$ 120.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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