| 1 |
Sumário |
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| 2 |
Ofício de envio da Prestação de Contas à Câmara |
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| 3 |
Ofício de envio da Prestação de Contas ao TCE-PE |
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| 4 |
Dados do Prefeito |
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| 5 |
Declaração de Endereço Eletrônico da Prestação de Contas |
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| 6 |
Balanço Orçamentário |
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| 7 |
Balanço Financeiro |
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| 8 |
Balanço Patrimonial |
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| 9 |
Demonstração das Variações Patrimoniais |
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| 10 |
Demonstração da Dívida Fundada Interna |
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| 11 |
Demonstração da Dívida Flutuante |
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| 12 |
Balanço Patrimonial do exercício anterior |
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| 13 |
Balanço Patrominial do RPPS |
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| 14 |
Cópia do Balanço Patrimonial do RPPS do exercício anterior |
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| 15 |
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada |
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| 16 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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| 17 |
Demonstrativo da Despesa Realizada Segundo a sua Natureza |
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| 18 |
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada no Exercício Anterior |
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| 19 |
Demonstração da Despesa Realizada em Projetos e Atividades nas Respectivas Funções e Programas |
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| 20 |
Demonstrativo da Despesa Realizada por Funções e Programas, Conforme Vínculo com os Respectivos Recursos |
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| 21 |
Relação Totalizada de Restos a Pagar |
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| 22 |
Declaração sobre a Relação Totalizada de Restos a Pagar, Processados ou não, Cancelados no Exercício |
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| 23 |
Declaração sobre a Relação Totalizada de Restos a Pagar não Processados, na Função Educação |
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| 24 |
Relação Totalizada de Restos a Pagar não Processados do Fundo Municipal de Saúde |
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| 25 |
Relação de Restos a Pagar Inscritos na Função Educação, Processados e não, destacando do FUNDEB |
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| 26 |
Relação Totalizada de Restos a Pagar Inscritos do Fundo Municipal de Saúde, identificando os Valores Processados e não |
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| 27 |
Relação Totalizada de Restos a pagar do RPPS, identificando os valores processados e não |
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| 28 |
Demonstrativo das Despesas realizadas com recursos do FUNDEB |
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| 29 |
Relação de Restos a Pagar empenhados com fonte de recursos do FUNDEB do Exercício de 2012 |
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| 30 |
Cópia do Documento que comprova o envio dos Projetos de Leis do PPA e LDO |
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| 31 |
Comprovantes de publicação do PPA e LDO |
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| 32 |
Atas das audiências públicas (Metas Fiscais) |
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| 33 |
Atas das audiências públicas (LDO e PPA) |
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| 34 |
Lei de Revisão do Plano Plurianual |
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| 35 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus Anexos - 2013 |
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| 36 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus anexos - 2014 |
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| 37 |
Lei Orçamentária Anual - 2013 |
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| 38 |
Lei Orçamentária Anual - 2014 |
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| 39 |
Mapa demonstrativo das leis e decetos referente aos créditos adicionais |
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| 40 |
Cópia das Leis e Decretos referentes aos créditos adicionas |
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| 41 |
Relatório e Parecer do Conselho do FUNDEB |
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| 42 |
Extratos e Conciliações Bancárias do FUNDEB |
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| 43 |
Plano Municipal de Saúde |
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| 44 |
Programação Anual de Saúde de 2013 |
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| 45 |
Relatório de Gestão da Saúde de 2013 |
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| 46 |
Plano de Saneamento Básico |
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| 47 |
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos |
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| 48 |
Cópia da Lei de Fixação dos subsídios e eventuais alterações |
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| 47 |
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos |
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| 49 |
Demonstrativo que evidencie os repasses e duodécimos |
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| 50 |
Parecer do controle interno sobre os cálculos de aplicação |
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| 51 |
Anexo II - Demonstrativo de Recolhimento das Contribuições Previdênciariás do RPPS |
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| 52 |
Anexo IV - Demonstrativo de Recolhimento das Contribuições Previdênciarias ao RGPS |
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| 53 |
Declaração sobre a avaliação da situação financeira e atuarial do RGPS |
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| 54 |
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA de 2013 |
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| 54 |
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA de 2013 |
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| 55 |
Declaração sobre o demonstrativo de resultado da avaliação atuarial |
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| 56 |
Cópia do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal prevendo alterações de alíquotas do RPPS |
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| 57 |
Termo de Conferência de Caixa |
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| 58 |
Relação de Contas Bancárias Existentes |
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| 59 |
Boletim de Caixa e Bancos, Extratos e Respectivas Conciliações |
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| 60 |
RGF e RREO referentes ao último período de verificação |
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| 61 |
Decreto/Instrumento Normativo que instituiu a programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício |
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| 62 |
Anexo V - Cronograma de Implantação das Novas Regras Aplicadas ao Setor Público |
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| 63 |
Aplicativo de Informações Municipais Estruturadas de 2013 |
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