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CHA GRANDE - PE

Projetos de Lei do Legislativo



Última atualização realizada em: 25/09/2020
Data Tipo Assunto Anexo(s)
201702200032017 003-2017
20/02/2017 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação de Gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande -PE. Visualizar
201702010022017 002-2017
01/02/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201701110012017 001-2017
11/01/2017 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação do Salário dos Servidores ocupantes de cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
20170802042017 04-2017
02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Câmara Mirim no município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201708080062017 006-2017
08/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Medalha da Ordem do mérito legislativo Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
201710020072017 007-2017
02/10/2017 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com doação de um computador a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
201801110012018 001-2018
11/01/2018 Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201801100022018 002-2018
10/01/2018 Projetos de Lei do Legislativo Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
201708020042017 004-2017
02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Câmara Mirim no Município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201805160042018 004-2018
16/05/2018 Projetos de Lei do Legislativo Altera o Parágrafo 2º do Art. 5º da Lei Municipal Nº 592/2012, e dá outras providências. Visualizar
201807020052018 005-2018
02/07/2018 Projetos de Lei do Legislativo Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residencias de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h das sextas-feiras, ou de véspera de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados. Visualizar
201708020052017 005-2017
02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Cria a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" no âmbito de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
201711290082017 008-2017
29/11/2017 Projetos de Lei do Legislativo Assegura o 13º (Décimo Terceiro) salário ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201802260032018 003-2018
26/02/2018 Projetos de Lei do Legislativo Institui o mês "Setembro Dourado", Dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, e o inclui no calendário Oficial do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201808220062018 006-2018
22/08/2018 Projetos de Lei do Legislativo Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal Da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
201901040012019 001-2019
04/01/2019 Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
201902060022019 002-2019
06/02/2019 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente da Bandeira Nacional, do estado de Pernambuco e do município de Chã Grande, nas escolas e repartições públicas municipais, e dá outras providências. Visualizar
201903130032019 003-2019
13/03/2019 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um aparelho de televisão LCD de 42" AOC, à Polícia Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
201908090042019 004-2019
09/08/2019 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre podas e supressões de árvores em área urbana de domínio público e privado, e dá outras providências. Visualizar
201908210052019 005-2019
21/08/2019 Projetos de Lei do Legislativo Declara "persona non grata" no Município de Chã Grande e segundo tenente Márcio Ferreira Xavier e o soldado João Pedro Silva de Oliveira Bezerra. Visualizar
201907310122019 012-2019
31/07/2019 Projetos de Lei do Legislativo Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
201911070072019 007-2019
07/11/2019 Projetos de Lei do Legislativo Altera o nome do Mercado Público de Chã Grande para Mercado Público Jaci Moreira dos Santos e dá outras providências. Visualizar
202005200092020 009-2020
20/05/2020 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a atividade de fiscalização e cobrança de tributos municipais vencidos no período da pandemia no Novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
202005150082020 008-2020
15/05/2020 Projetos de Lei do Legislativo Determina que enquanto perdurar o decreto de calamidade ou emergência pública relacionada a COVID 19 fica vedada a realização de despesas com publicidade ou propaganda, e dá outras providências. Visualizar
202005150072020 007-2020
15/05/2020 Projetos de Lei do Legislativo Denomina como "JOSÉ MARIA DE MELO", o Plenário da Câmara Municipal de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
202004290062020 006-2020
29/04/2020 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante o período de duração da "Calamidade pública" do COVID-19 em Chã Grande. Visualizar
202001290032020 003-2020
29/01/2020 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do município de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
202001070022020 002-2020
07/01/2020 Projetos de Lei do Legislativo Denomina como "Travessa Pergentino Soares", a viela conhecida como "Beco de Pergentino", sito no município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
202001060012020 001-2020
06/01/2020 Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201910230092019 009-2019
23/10/2019 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a desburocratização no acesso dos usuários dos serviços públicos municipais no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
201910230082019 008-2019
23/10/2019 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a prestação de informações sobre locação de bens imóveis pelo Poder Público municipal e dá outras providências. Visualizar
201910230102019 010-2019
23/10/2019 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos de interesses de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade idosos e portadores de deficiência no âmbito dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Público municipal. Visualizar