topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CHA GRANDE - PE

Projetos de Lei do Legislativo



Última Atualização: 15/10/2019

Data Tipo Assunto Anexo(s)
2017-02-20 003-2017 20/02/2017 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação de Gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande -PE. Visualizar
2017-02-01 002-2017 01/02/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
2017-01-11 001-2017 11/01/2017 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação do Salário dos Servidores ocupantes de cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
2017-08-02 04-2017 02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Câmara Mirim no município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
2017-08-08 006-2017 08/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Medalha da Ordem do mérito legislativo Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
2017-10-02 007-2017 02/10/2017 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com doação de um computador a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
2018-01-11 001-2018 11/01/2018 Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
2018-01-10 002-2018 10/01/2018 Projetos de Lei do Legislativo Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
2017-08-02 004-2017 02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Câmara Mirim no Município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
2018-05-16 004-2018 16/05/2018 Projetos de Lei do Legislativo Altera o Parágrafo 2º do Art. 5º da Lei Municipal Nº 592/2012, e dá outras providências. Visualizar
2018-07-02 005-2018 02/07/2018 Projetos de Lei do Legislativo Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residencias de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h das sextas-feiras, ou de véspera de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados. Visualizar
2017-08-02 005-2017 02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Cria a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" no âmbito de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
2017-11-29 008-2017 29/11/2017 Projetos de Lei do Legislativo Assegura o 13º (Décimo Terceiro) salário ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
2018-01-10 002-2018 10/01/2018 Projetos de Lei do Legislativo Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
2018-02-26 003-2018 26/02/2018 Projetos de Lei do Legislativo Institui o mês "Setembro Dourado", Dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, e o inclui no calendário Oficial do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
2018-08-22 006-2018 22/08/2018 Projetos de Lei do Legislativo Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal Da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
2019-01-04 001 04/01/2019 Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
2019-02-06 002 06/02/2019 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente da Bandeira Nacional, do estado de Pernambuco e do município de Chã Grande, nas escolas e repartições públicas municipais, e dá outras providências. Visualizar
2019-03-13 003 13/03/2019 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um aparelho de televisão LCD de 42" AOC, à Polícia Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
2019-08-09 004-2019 09/08/2019 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre podas e supressões de árvores em área urbana de domínio público e privado, e dá outras providências. Visualizar
2019-08-21 005-2019 21/08/2019 Projetos de Lei do Legislativo Declara "persona non grata" no Município de Chã Grande e segundo tenente Márcio Ferreira Xavier e o soldado João Pedro Silva de Oliveira Bezerra. Visualizar
2019-07-31 012-2019 31/07/2019 Projetos de Lei do Legislativo Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar