| 009-2020 |
13/03/2020 |
Este decreto estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública municipal em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19). |
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| 013-2020 |
17/03/2020 |
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Chã Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. |
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| 014-2020 |
22/03/2020 |
Define novas medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. |
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| 015-2020 |
24/03/2020 |
Define outras medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. |
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| 016-2020 |
30/03/2020 |
Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Chã Grande para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). |
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| 017-2020 |
01/04/2020 |
Define a forma de realização da feira livre no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). |
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| 018-2020 |
01/04/2020 |
Mantém a suspensão das aulas em todas as unidades de ensino da Rede Pública e Particular de ensino Municipal, até 30 de abriel de 2020, no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Município de Cha Grande/PE. |
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| 019-2020 |
01/04/2020 |
Mantém a suspensão de eventos públicos e atendimentos ao público externo nas repartições públicas Municípais e dá outras providências, até dia 30 de abril no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Cornavírus (COVID-19). |
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| 023-2020 |
07/04/2020 |
Altera do Decreto n° 013 de 17 de março de 2020 e o Decreto 017 de 01 de abril de 2020, no âmbito das medidas complementares de enfretamento da pandemia provocada pelo Corana Vírus (COVID-19). |
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| 024-2020 |
17/04/2020 |
Define medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Corona vírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. |
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| 025-2020 |
20/04/2020 |
Dispõe sobre a distrobuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal, residentes no Município de Chã Grande/PE. |
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| 026-2020 |
20/04/2020 |
Determina, em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, regras a serem observadas em cortejos fúnebres, velórios e sepultamentos no cemitério público do Município de Chã Grande/PE. |
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| 027-2020 |
20/04/2020 |
Determina,em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, o cancelamento das festividades em copmemoração ao dia do trabalhador, no âmbito do Município de Chã Grande/PE. |
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| 151-2020 |
16/04/2020 |
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Chã Grande. |
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| 030-2020 |
28/04/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasinada pela COVI-19. |
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| 003-2020 |
02/01/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. |
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