Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Aprova as contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Chã Grande/PE, do Gestor Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, referendando o parecer prévio do tce/PE do processo TC Nº18100218-8 | Visualizar |
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002-2022
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19/05/2022 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Conceder o Título Honorifico de "Comendador" ao Senhor Inocêncio Gomes de Oliveira, que receberá a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2023
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29/12/2023 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 10 de abril de 2021. que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. no Poder Legislativo do Município de Chã-Grande, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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003-2023
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29/12/2023 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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005-2023
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29/12/2023 | Legislativo |
Decreto do Legislativo | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14,133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
