016-2023
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17/02/2023 |
Legislativo |
Resoluções |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao jovem IVAN GUILHERME SANTOS QUEIROZ e dá outras providências.
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017-2023
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02/08/2023 |
Legislativo |
Resoluções |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao jovem EVERTON CORDEIRO MERGULHÃO DA SILVA e dá outras providências.
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018-2023
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04/09/2023 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera o caput do Art. 48, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chá Grande, e dá outras providências.
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019-2023
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18/10/2023 |
Legislativo |
Resoluções |
Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Deputado Federal WALDEMAR DE ANDRADE IGNÁCIO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
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021-2024
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07/06/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera a Resolução 010/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chã Grande, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para tramitação eletrônica do processo legislativo, registro de presença, votação e inscrição de oradores e dá outras
providências.
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020-2024
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10/04/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede título de cidadão Chã Grandense ao Sr. Severino Alves de Souza.
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032-2024
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22/11/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede titulo de cidadão Chã Grandense ao SR. JOSÉ LUIS BERNARDO DE MELO.
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022-2024
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07/06/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede título de cidadão Chã Grandense ao Sr. Pedro de França Gomes.
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023-2024
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07/06/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede título de cidadão Chã Grandense ao Sr. Almir Cordeiro de Medeiros.
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025-2024
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28/08/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede título de cidadão Chã Grandense ao SR.WLLYSSES BATISTA DE LIMA.
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026-2024
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28/08/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento para o exercício financeiro de 2025 e a revisão do plano plurianual de ações para o ano de 2025, do Poder Legislativo e dá outras providências.
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024-2024
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31/07/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chã Grande, criando a Comissão Permanente dos Direitos, Garantias e Defesa da Mulher, e dá outras providências.
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027-2024
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09/10/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede título de cidadão Chã Grandense ao Dr. Gustavo Henrique Holanda Dias Kesshaw.
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028-2024
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09/10/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede título de cidadão Chã Grandense ao Sr. José Bruce da Silva.
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029-2024
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09/10/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede título de cidadão Chã Grandense a Srª.
PATRICIA MARIA BARRETTO DE ANDRADE VAZ.
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030-2024
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06/11/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede título de cidadão Chã Grandense ao Sr. APRIGIO HENRIQUE DA SILVA LINS.
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031-2024
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06/11/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede título de cidadão Chã Grandense ao Sr. JOZADAQUE SANTOS OLIVEIRA NETO.
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033-2024
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06/11/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de Chã Grande.
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034-2024
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03/12/2024 |
Legislativo |
Resoluções |
Concede título de cidadão Chã Grandense ao Sr. ELIAS ESQUERDO DA SILVA.
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035-2025
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10/01/2025 |
Legislativo |
Resoluções |
Define o percentual máximo de margem de empréstimo consignado para vereadores, através de convênio firmado entre a Câmara Municipal de Chã Grande e Instituições
Financeiras ou Cooperativas de Crédito e dá outras providências.
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