topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CHA GRANDE - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 27/03/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2020
24/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Rejeita a Prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Chã Grande/PE, relativas ao exercício de 2015, do Gestor SR. Daniel Alves de Lima, confirmando o parecer prévio do TCE/PE processo TC Nº 16100051-4. Visualizar
010-2025
17/02/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 854, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, EM RAZÃO DE ERRO NO PROCESSO LEGISLATIVO. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.