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CHA GRANDE - PE

Projetos de Lei do Legislativo

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 30/06/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
003-2017
20/02/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação de Gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande -PE. Visualizar
002-2017
01/02/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
001-2017
11/01/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação do Salário dos Servidores ocupantes de cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
006-2017
08/08/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a Medalha da Ordem do mérito legislativo Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
007-2017
02/10/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com doação de um computador a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
001-2018
11/01/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
002-2018
10/01/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
004-2017
02/08/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a Câmara Mirim no Município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
004-2018
16/05/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera o Parágrafo 2º do Art. 5º da Lei Municipal Nº 592/2012, e dá outras providências. Visualizar
005-2018
02/07/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residencias de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h das sextas-feiras, ou de véspera de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados. Visualizar
005-2017
02/08/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Cria a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" no âmbito de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
008-2017
29/11/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Assegura o 13º (Décimo Terceiro) salário ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
003-2018
26/02/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o mês "Setembro Dourado", Dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, e o inclui no calendário Oficial do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
006-2018
22/08/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal Da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
001-2019
04/01/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
002-2019
06/02/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente da Bandeira Nacional, do estado de Pernambuco e do município de Chã Grande, nas escolas e repartições públicas municipais, e dá outras providências. Visualizar
003-2019
13/03/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um aparelho de televisão LCD de 42" AOC, à Polícia Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
004-2019
09/08/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre podas e supressões de árvores em área urbana de domínio público e privado, e dá outras providências. Visualizar
005-2019
21/08/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Declara "persona non grata" no Município de Chã Grande e segundo tenente Márcio Ferreira Xavier e o soldado João Pedro Silva de Oliveira Bezerra. Visualizar
012-2019
31/07/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
007-2019
07/11/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera o nome do Mercado Público de Chã Grande para Mercado Público Jaci Moreira dos Santos e dá outras providências. Visualizar
009-2020
20/05/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a atividade de fiscalização e cobrança de tributos municipais vencidos no período da pandemia no Novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
008-2020
15/05/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Determina que enquanto perdurar o decreto de calamidade ou emergência pública relacionada a COVID 19 fica vedada a realização de despesas com publicidade ou propaganda, e dá outras providências. Visualizar
007-2020
15/05/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina como "JOSÉ MARIA DE MELO", o Plenário da Câmara Municipal de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
006-2020
29/04/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante o período de duração da "Calamidade pública" do COVID-19 em Chã Grande. Visualizar
003-2020
29/01/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do município de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
002-2020
07/01/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina como "Travessa Pergentino Soares", a viela conhecida como "Beco de Pergentino", sito no município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
001-2020
06/01/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
009-2019
23/10/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a desburocratização no acesso dos usuários dos serviços públicos municipais no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
008-2019
23/10/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a prestação de informações sobre locação de bens imóveis pelo Poder Público municipal e dá outras providências. Visualizar
010-2019
23/10/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos de interesses de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade idosos e portadores de deficiência no âmbito dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Público municipal. Visualizar
010-2020
18/05/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Veda o Executivo e o Legislativo Municipal de nomear para ocupar cargo em comissão pessoa condenada, em sentença transitada em julgado por crime previsto na Lei nº 11.340/2006 e por crimes sexuais, no Município de Chã Grande-PE. Visualizar
011-2020
02/10/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Oficializa o "PSF Urbano 3" com a denominação Natália da Silva Santos, e dá outras providências. Visualizar
005-2020
29/04/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Chã Grande, enquanto vigente o "Estado de Calamidade Pública" decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) Visualizar
004-2020
29/01/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da câmara municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
002-2021
10/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública o Instituto Luiz Rios, localizado no Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
003-2021
10/03/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a Semana da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
005-2021
09/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a manutenção de assistência social e de profissionais de psicologia nas escolas da rede Municipal de ensino de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
004-2021
08/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a prioridade vacinação contra a Covid-19 ás pessoas com deficiência e maiores de 18 anos que recebem o benefício de Prestação continuada - BPC, e dá outras providências correlatas. Visualizar
006-2021
30/09/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Chã Grande-PE. Visualizar
005-2022
16/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Concede aumento ao piso dos profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
004-2022
23/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Regulamenta o adicional noturno aos servidores municipais de Chã Grande-PE e altera o artigo 157 da lei 717/2019, e dá outras providências. Visualizar
003-2022
17/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. Visualizar
002-2022
09/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
S/N
05/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 05/01/2022. Visualizar
002-2022
05/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Perfeito, vice-prefeito e Secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da CF, e dá outras providências correlatas. Visualizar
001-2022
05/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
006-2022
05/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza a devolução de equipamento de ar-condicionado da Câmara Legislativa ao Hospital Municipal de Chã Grande-PE. Visualizar
005-2022
05/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Proíbe a ligação de rede de encanação pluvial no sistema de esgotamento sanitário do município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
004-2022
06/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara de vereadores de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
006-2022
06/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
003-2022
21/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Nomeia como Escola Municipal Jose Manoel de Farias, a escola situada no Sítio Japaranduba, Zona Rural do município de Chã Grande. Visualizar
001-2024
11/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande. Visualizar
003-2024
15/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Visualizar
012-2024
03/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ-GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002-2024
11/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece como dia do bombeiro civil o dia 12 de janeiro, anualmente, e dá outras providências. Visualizar
005-2024
04/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ALTERA O ART. 6º DA LEI nº 765 de 10 de janeiro de 2022, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DÁ OUTRAS FEDERAL, E PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004-2024
30/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Determina a colocação de CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE nas principais festas do município e dá outras providências. Visualizar
006-2024
04/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CÂMARA COMISSIONADOS, DA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE. Visualizar
009-2024
07/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: ALIEM O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007-2024
13/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece regras sobre a numeração dos imóveis localizados no munícipio de chã grande e da outras providências. Visualizar
008-2024
14/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina a praça em construção do matadouro de ´´PRAÇA MAURICIO ANTÔNIO BARROS´´, neste município e dá outras providências. Visualizar
011-2024
27/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o último domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras providências. Visualizar
013-2024
03/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo "Institui Plantão de atendimento até meia-noite, para Farmácias e Drogarias do Município de Chã Grande e dá outras providências." Visualizar
014-2024
27/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Cria o evento festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHÃ" alusivo ao aniversário do município ,que ocorrerá no domingo anterior ao dia 20 de dezembro de casa ano e dá outras providências. Visualizar
015-2024
01/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 742, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
016-2024
08/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Cria a Semana Municipal de Conscientização do Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio, anualmente, na primeira semana de agosto. Visualizar
017-2024
08/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande. Visualizar
018-2024
08/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, nada data de 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio. Visualizar
005-2023
25/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina a Quadra Esportiva de Lajedo Grande de "Quadra Esportiva Luiz Arão da Silva" neste município, e da outras providencias. Visualizar
008-2023
08/11/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina a Praça localizada na Travessa Pergentino Soares da Silva, de "Praca Pergentino Soares", neste município, a da outras providencias. Visualizar
007-2023
08/11/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal n° 767, de 17 de fevereiro de 2022, a da outras providencias. Visualizar
006-2023
22/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina a Rua Principal do Bairro Dom Hélder Câmara de "Rua Maria de Lourdes Laurentino da Silva", neste município, e dá outras providências. Visualizar
017-2024
08/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande. Visualizar
018-2024
08/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, no dia 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio. Visualizar
019-2024
10/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina a praça em construção do matadouro de ''PRAÇA JACI MOREIRA DOS SANTOS'', neste município, e dá outras providências. Visualizar
020-2024
29/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomima a Via Pública localizada da entrada da BR-71(Lajedo Grande) até frente da Casa do Ex vereador Severino Manoel da Silva "Nobiu" de Severino Manoel da Silva, neste município, e dá outras providências Visualizar
021-2024
31/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina a Via Pública localizada da casa de Nobiu (Lajedo Grande) até a casa do ex vereador José Alexandre da Silva de ''José Alexandre da Silva", neste município, e dá outras providências. Visualizar
022-2024
29/07/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina a Via Pública localizada da casa de José Alexandre da Silva (Lajedo Grande) até a casa de José Rocha de Sá de "José Rocha de Sá", neste município, e dá outras providências. Visualizar
023-2024
19/08/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui no calendário de comemorações oficiais do município, "O DIA DO NASCITURO" e dá outras providências. Visualizar
024-2024
05/09/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina a passagem molhada em construção do sitio Vertentes de "PASSAGEM MOLHADA LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA", neste município, e dá outras providencias. Visualizar
025-2024
07/10/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece como dia do MOTOCICLISTA o dia 08 de setembro, anualmente, o qual constará no calendário das municipais e dá outras providências. Visualizar
026-2024
15/10/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina o trecho que fica localizado o "Lar Luiz Rios" de "RUA MARIA SALOMÉ VARELA DA SILVA", neste município, e dá outras providências. Visualizar
027-2024
21/11/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Disciplina os critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Município de Chã Grande. Visualizar
028-2024
21/11/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no âmbito familiar e dá outras providências. Visualizar
001-2025
09/01/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2025. Visualizar
002-2025
21/01/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera a Lei n° 773, de 23 de abril de 2022, e dá outras providências.. Visualizar
007/2025
06/05/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHA GRANDE.". Visualizar
003/2025
23/04/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina a Rua, localizada por trás da Academia de Zizo, de RUA SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, conhecido por "BIU MOTORISTA", neste município, e dá outras providências. Visualizar
004/2025
09/05/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, e dá outras providências. Visualizar
005/2025
28/05/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, o "Dia do Sanfoneiro", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de junho, véspera de São João, e dá outras providências. Visualizar
006/2025
28/05/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a homenagem póstuma na Festa de São João, no município de Chã Grande/PE, anualmente, a personalidades locais que tenham contribuído com a cultura, tradição ou história do Município, e dá outras providências. Visualizar
007-2025
06/06/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHA GRANDE. Visualizar
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