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Última atualização realizada em: 27/03/2025

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Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
002-2025	21/01/2025	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Altera a Lei n° 773, de 23 de abril de 2022, e dá outras providências..	Visualizar
001-2025	09/01/2025	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2025.	Visualizar
027-2024	21/11/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Disciplina os critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Município de Chã Grande.	Visualizar
028-2024	21/11/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no âmbito familiar e dá outras providências.	Visualizar
026-2024	15/10/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Denomina o trecho que fica localizado o "Lar Luiz Rios" de "RUA MARIA SALOMÉ VARELA DA SILVA", neste município, e dá outras providências.	Visualizar
025-2024	07/10/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Estabelece como dia do MOTOCICLISTA o dia 08 de setembro, anualmente, o qual constará no calendário das municipais e dá outras providências.	Visualizar
024-2024	05/09/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Denomina a passagem molhada em construção do sitio Vertentes de "PASSAGEM MOLHADA LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA", neste município, e dá outras providencias.	Visualizar
023-2024	19/08/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui no calendário de comemorações oficiais do município, "O DIA DO NASCITURO" e dá outras providências.	Visualizar
021-2024	31/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Denomina a Via Pública localizada da casa de Nobiu (Lajedo Grande) até a casa do ex vereador José Alexandre da Silva de ''José Alexandre da Silva", neste município, e dá outras providências.	Visualizar
020-2024	29/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Denomima a Via Pública localizada da entrada da BR-71(Lajedo Grande) até frente da Casa do Ex vereador Severino Manoel da Silva "Nobiu" de Severino Manoel da Silva, neste município, e dá outras providências	Visualizar
022-2024	29/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Denomina a Via Pública localizada da casa de José Alexandre da Silva (Lajedo Grande) até a casa de José Rocha de Sá de "José Rocha de Sá", neste município, e dá outras providências.	Visualizar
019-2024	10/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Denomina a praça em construção do matadouro de ''PRAÇA JACI MOREIRA DOS SANTOS'', neste município, e dá outras providências.	Visualizar
016-2024	08/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Cria a Semana Municipal de Conscientização do Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio, anualmente, na primeira semana de agosto.	Visualizar
017-2024	08/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande.	Visualizar
018-2024	08/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, nada data de 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio.	Visualizar
017-2024	08/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande.	Visualizar
018-2024	08/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, no dia 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio.	Visualizar
013-2024	03/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	"Institui Plantão de atendimento até meia-noite, para Farmácias e Drogarias do Município de Chã Grande e dá outras providências."	Visualizar
015-2024	01/07/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Altera a Lei Municipal nº 742, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
011-2024	27/06/2024	Legislativo	Projetos de Lei do Legislativo	Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o último domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras providências.	Visualizar

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