021-2017
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22/02/2017 |
Requerimentos |
Providenciar junto á Secretaria de obras á Manutenção e Restauração de todo saneamento na Rua do Sossego onde a mesma recebe parte do Saneamento da Rua Justino Gomes.
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020-2017
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22/02/2017 |
Requerimentos |
Providenciar junto á secretaria de obras á Iluminação Pública da PE-71 no trecho entre a entrada da cidade próximo ao Santo e próximo ao Sítio Renascer.
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029-2017
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03/05/2017 |
Requerimentos |
Providenciar junto á secretaria de obras A viabilização da reforma pra construção de calçadas com rampas de acesso a cadeirante nas principais ruas e avenidas de nossa cidade.
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001-2018
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10/01/2018 |
Requerimentos |
Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ONG AUFA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA SUA PRÓPRIA SEDE. Será de grande importância para os usuários e para o Município.
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006-2018
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22/08/2018 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal Da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências.
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002-2019
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06/02/2019 |
Requerimentos |
Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras e Urbanismo e demais Órgãos competentes a limpeza e reconstrução de cacimbas localizadas no loteamento Padre Cícero e nas proximidades da Rua Isaura Gomes no loteamento de Gustavo.
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004-2019
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20/02/2019 |
Requerimentos |
Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a viabilização da reforma para construção de calçadas com rampas de acesso a cadeirante nas principais ruas e avenidas da nossa cidade.
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007-2019
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17/02/2019 |
Requerimentos |
Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a possibilidade da construção de um pórtico de entrada da cidade nas proximidades do 3º acesso da nossa cidade.
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039-2020
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01/07/2020 |
Requerimentos |
Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providencia junto a Secretaria de Obras A possibilidade de colocar piçarro nas ruas onde não estão pavimentadas.
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038-2020
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01/07/2020 |
Requerimentos |
Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de Providenciar junto a Secretaria de Obras A pavimentação da Rua: Antônio Irani da Silva, Bairro Beatriz Alves.
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003-2020
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28/02/2020 |
Projeto de Moções de Aplausos |
Art. 1º - Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a 1ª Igreja Batista - CHÃ GRANDE, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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059-2020
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18/11/2020 |
Requerimentos |
Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Maria Gertude da Silva conhecida carinhosamente por "Dona Mirocha" ocorrido em sua residência no dia 13 de Novembro de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada.
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018-2021
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10/02/2021 |
Requerimentos |
Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Ozeildo Miguel Esmero ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 07 de Fevereiro de 2021.
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019-2021
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10/02/2021 |
Requerimentos |
Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras O SANEAMENTO BÁSICO EM TODO LOTEAMENTO DE GUSTAVO.
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S/N
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14/04/2021 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível DÉBORA FRANCISCA DE ABREU ocorrido no dia 14 de Abril de 2021.
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058-2021
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09/06/2021 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras e Urbanismo, A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE PARQUES, NO LOCAL ONDE FOI AS PISCINAS DE ESTABILIZAÇÃO QUE ESTÃO DESATIVADAS NAS MARGENS DA PE-71.
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038-2021
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14/04/2021 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS MARGENS DA PE-71 AV OTÁVIO TOMÁS LOURENÇO, BAIRRO MONS: JOÃO INÁCIO, E VITOR CAETANO DE DEUS, BAIRRO GOVERNADOR MIGUEL ARRAZ.
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040-2021
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28/04/2021 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível MANOEL BATISTA DOS SANTOS ocorrido no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru-PE no dia 26 de Abril de 2021.
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044-2021
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28/04/2021 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao Departamento da Secretaria de Saúde à POSSIBILIDADE DE INCLUIR NAS PRIORIDADES DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
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048-2021
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11/05/2021 |
Requerimentos |
O VEREADOR ADEMIR BATISTA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional, vêm perante a Mesa Diretora, para que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmente administrativo ao grupo Neoenergia, extensivo a Gerência Regional da CELPE, bem como ao setor responsável pela manutenção e controle do serviço elétrico deste município, no sentido de que justifique as recorrentes quedas de energia, que por muitas vezes deixam os municípes sem este serviço fundamental para segurança, saúde, e manutenção dos serviços públicos.
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077-2021
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11/08/2021 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível, Fernando Ferreira do Carmo ocorrido no dia 11 de agosto de 2021
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076-2021
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04/08/2021 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível, Ex- Governador de Pernambuco Joaquim Francisco Cavalcanti ocorrido no Hospital Português no dia 03 de Agosto de 2021.
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073-2021
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21/07/2021 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER/PE), no sentido de dar cumprimento ao presente requerimento, PARA QUE OCORRA UMA VISTORIA TÉCNICA/PERÍCIA DA PONTE DO RIO IPOJUCA, LOCALIZADA NA PE-71 LIMITES DE CHÃ GRANDE/AMARAJI-PE.
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069-2021
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14/07/2021 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, após ouvido o plenário, sendo aprovado, enviar ao departamento de estradas de rodagem de Pernambuco (DER/PE), para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja criada faixa de desaceleração no trecho situado na entrada do sítio lajedo grande, sentido Gravatá/PE na rodovia PE-71.
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068-2021
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14/07/2021 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades legais e regimentais, após de ouvido o plenário, sendo aprovado, enviar ao departamento de estradas e rodagem de Pernambuco (DER/PE), para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja realizada a duplicação na rodovia PE-71, especificamente no trecho da curva da vila sentido Gravatá/PE.
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006-2021
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30/07/2021 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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020-2021
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28/07/2021 |
Projeto de Moções de Aplausos |
Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a EQUIPE DE CORREDORES DE CHÃ/ECORCHÃ, pelo incentivo as pessoas a praticarem o esporte nas modalidades de corrida e caminhada.
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017-2021
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09/06/2021 |
Projeto de Moções de Aplausos |
Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a Fundação Esporte Clube Camela, pela comemoração de seus 50 de Fundação, foi em 16 de junho de 1971.
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006-2021
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30/09/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Chã Grande-PE.
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080-2021
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01/10/2021 |
Requerimentos |
Os vereadores: Janilson José, Ademir Batista, Jorge Luís, Wedson Soares, Maria Célia, Andreson Agrício, Jucineide Maria, Inaldo Ferreira, que abaixo subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo mandato constitucional, vêm perante a Mesa Diretora da CM de Vereadores de Chã Grande - PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, apresentar o competente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Sr. Sebastião Iguinácio de Oliveira Júnior, solicitando a viabilização para aquisição de três caminhões caçamba traçado para atender o nosso Município.
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098-2021
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17/11/2021 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Educação para que o departamento de turismo Viabilize a construção de um painel turístico com os dizeres" EU AMO CHÃ GRANDE".
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097-2021
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17/11/2021 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. Á Viabilização da reforma para construção de calçadas com rampas de acesso a cadeirante nas principais rua e avenidas de nossa cidade.
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096-2021
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17/11/2021 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo. Á iluminação pública da PE-71 no trecho entre a entrada da cidade próximo ao Santo até ao Sítio Renascer.
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S/N
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20/10/2021 |
Requerimento Verbal |
Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sr. Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, para que seja feito intervenção a Direção dos correios solicitando melhorias no atendimento, bem como a criação de mais postos de apoio ao atendimento para entrega de correspondências nas localidades Vila Santa Luzia, no Bairro Morada Nova e no sítio Mangueira.
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002-2022
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09/02/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, e dá outras providências.
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002-2022
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05/01/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Perfeito, vice-prefeito e Secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da CF, e dá outras providências correlatas.
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022-2022
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09/02/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível JÚLIA FRANCISCA CARIAS ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2022.
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021-2022
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09/02/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível ADALGISA CARMELITA DA SILVA ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2022.
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019-2022
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03/02/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível AARÃO LINS DE ANDRADE FILHO ocorrido no Município de Recife-PE, no dia 28 de janeiro de 2022.
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009-2022
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03/01/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CORRIMÃOS EM TODAS AS ESCADARIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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008-2022
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03/01/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo e demais órgãos competentes A LIMPEZA E RECONSTRUÇÃO DE CACIMBAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
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006-2022
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03/01/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A REVITALIZAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE TODA RUA DO SOSSEGO.
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007-2022
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03/01/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A REVITALIZAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO DE TODA RUA DO SOSSEGO.
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001-2022
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07/02/2022 |
Decreto do Legislativo |
Aprova as contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Chã Grande/PE, do Gestor Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, referendando o parecer prévio do tce/PE do processo TC Nº18100218-8
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002/2022
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05/04/2022 |
Legislação das Diária |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências correlatas.
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080-2022
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24/08/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, NO ENTORNO DA CONGRESSÃO ASSEMBLEIA DE DEUS.
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011-2022
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03/08/2022 |
Projeto de Moções de Aplausos |
Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Grêmio Esportivo Ipiranga, pela conquista do 11º título, com a vitória no campeonato Chã-Grandense no dia 31 de julho de 2022.
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010-2022
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03/08/2022 |
Projeto de Moções de Aplausos |
Fica registrado em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos à Srª Maria Aparecida dos Santos, ela que está na Direção da escola José Manoel de Farias.
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003-2022
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18/05/2022 |
Projeto de Moções de Aplausos |
Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a toda equipe do conselho tutelar de nossa cidade junto a equipe do CRAS e em conjunto a primeira-dama, Sra. Alexandra Gomes Fonseca, pela campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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069-2022
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03/08/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e órgãos competente À EXECUÇÃO DE MAIS ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO BARBOSÃO.
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068-2022
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03/08/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria Competente À UTILIZAÇÃO DO MURO DE ARRIMO DA RUA DAS PALMEIRAS EM MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA DOS PONTOS TURISTICOS DA CIDADE.
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066-2022
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27/07/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e órgãos competente para que seja feita intervenção para À CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO POR TRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
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065-2022
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27/07/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria Competente À CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS, NA AVENIDA SÃO JOSÉ NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRÃNSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS.
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048-2022
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25/05/2022 |
Requerimentos |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Cícera Francisca da Silva, ocorrido no hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 25 de maio de 2022.
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s/n
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01/03/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar referente ao 1º período do exercício de 2023.
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s/n
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01/03/2023 |
Votações Nominais |
Relação de votações nominais referente ao 1º período do exercício 2023.
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s/n
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01/03/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta das reuniões do 1º período da Câmara Municipal de Chã Grande, referente ao exercício de 2023.
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s/n
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07/03/2023 |
Comissão da Câmara |
Nomear os vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande para integrarem as COMISSÕES PERMANENTES constituídas nesta Casa Legislativa.
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s/n
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17/05/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença parlamentar do dia 17 de maio de 2023.
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s/n
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24/04/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença parlamentar do dia 19 e 24 de abril de 2023.
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s/n
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10/05/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença parlamentar do dia 03 e 10 de maio de 2023.
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s/n
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12/04/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença parlamentar do dia 03 e 12 de abril de 2023.
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s/n
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19/04/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 3° Reunião Ordinária do 2° Período.
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s/n
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24/04/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 4° Reunião Ordinária do 2° Período.
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s/n
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03/04/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 1° Reunião Ordinária do 2° Período.
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091-2022
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25/05/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretária de Educação Á POSSIBILIDADE DE NO PRÓXIMO ANO LETIVO, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE FARDAMENTOS A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
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s/n
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12/04/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 2° Reunião Ordinária do 2° Período.
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s/n
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03/04/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 03 de abril de 2023.
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s/n
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12/04/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 12 de abril de 2023.
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s/n
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19/04/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 19 de abril de 2023.
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s/n
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24/04/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 4º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 24 de abril de 2023.
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015-2023
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03/05/2023 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art 110, § 2º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRaª. VALDENIR FERREIRA DUARTE, ocorrido no dia 01 de maio de 2023 no Recife.
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s/n
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03/05/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 5º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 03 de maio de 2023.
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s/n
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03/05/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 6º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 03 de maio de 2023.
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s/n
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17/02/2023 |
Requerimento Verbal |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sr. Prefeito e Secretário de Saúde do nosso Município para que seja instalado um aparelho de ar-condicionado e móveis novos para o setor de regulamentação.
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s/n
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17/05/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 7º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 17 de maio de 2023.
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s/n
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10/05/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 6ª reunião ordinária do 2º período.
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s/n
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03/05/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 5ª reunião ordinária do 2º período.
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014-2022
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05/10/2022 |
Projeto de Moções de Aplausos |
Concessão de Moção de Aplausos a denominação 1ª IGREJA BATISTA.
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008-2023
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31/03/2023 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao SR. JAMACY FERREIRA DA SILVA, idealizador do BLOCO CARNAVALESCO "PIPOCA", que desfilou na nossa cidade no dia 25 de março de 2023, alegrando os foliões chã grandenses e movimentando o comércio do nosso município.
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092-2022
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16/11/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias Competente À EXECUÇÃO DE PERIMETRAIS NOS DOIS SENTIDOS DA PE-71 ATÉ A ENTRADA DO SITIO MALHADINHA.
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010-2023
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12/04/2023 |
Requerimentos |
Os vereadores, Requer que seja formulado, em caráter de urgência, um apelo ao Excelentíssimo Diretor presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento — Compesa, o Senhor Romildo Porto, no sentido que seja feita a retomada da ETA - Estação de Tratamento de Água em nosso município. Ou seja, a solicitação de um aumento na distribuição de água para Chã Grande/PE.
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014-2023
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03/05/2023 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art- 110, S 20, inciso VII, do Regimento Inteno desta casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR*. AGUSTINHA ROSA DE SANTANA PEREIRA, neste município.
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011-2023
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19/04/2023 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Mana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. AURÉLIO HENRIQUE DA SILVA, neste município.
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s/n
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17/02/2023 |
Requerimento Verbal |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exm2 Sr. Prefeito para que seja feito o reajuste salarial aos cargos comissionados do município, bem como ao conselho tutelar.
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s/n
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03/07/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 10ª reunião ordinária do 2º período.
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s/n
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31/05/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 9ª reunião ordinária do 2º período.
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s/n
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29/05/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 8ª reunião ordinária do 2º período.
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s/n
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24/05/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 7ª reunião ordinária do 2º período.
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s/n
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29/05/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 9º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 29 de maio de 2023.
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s/n
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24/05/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 24 de maio de 2023.
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s/n
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31/05/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 10º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 31 de maio de 2023.
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s/n
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31/05/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença parlamentar do dia 31 de maio de 2023.
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s/n
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31/05/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença parlamentar do dia 29 de maio de 2023 e dia 31 de maio de 2023.
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s/n
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24/05/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença parlamentar do dia 17 de maio de 2023 e dia 24 de maio de 2023.
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s/n
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31/05/2023 |
Votações Nominais |
Relação de votações nominais referente ao 2º período legislativo do exercício 2023.
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s/n
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16/08/2010 |
Regimento Interno |
Regimento Interno referente ao exercício de 2010.
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s/n
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28/08/2023 |
Votações Nominais |
Relação de votações nominais referente ao 3º período legislativo do exercício 2023.
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004-2023
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29/12/2023 |
Decreto do Legislativo |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 10 de abril de 2021. que dispõe sobre Licitações e Contratos
Administrativos. no Poder Legislativo do Município de Chã-Grande, Estado de Pernambuco.
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003-2023
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29/12/2023 |
Decreto do Legislativo |
Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco.
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005-2023
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29/12/2023 |
Decreto do Legislativo |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14,133, de 1º de abril de 2021, para
estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum
e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do
Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco.
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017-2023
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15/05/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. EMERSON JOSE GONCALVES, no ultimo dia 13 de maio do corrente ano.
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018-2023
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29/05/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. MARIA JOSE GOMES, nesta segunda-feira, 29 de maio de 2023. Da decisão desta Casa, dar conhecimento aos familiares enlutados.
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020-2023
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30/06/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOAO JOSE DA SILVA, conhecido popularmente por "Sr. Doca", no dia 16 de junho do corrente ano.
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021-2023
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30/06/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. Manuel Rodrigues da Silva, conhecido popularmente conhecido por "Sr. Manoel Antão", no dia 20 de junho do corrente ano.
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023-2023
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17/02/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sr. Prefeito para que seja feito o reajuste salarial aos cargos comissionados do município, bem como ao conselho tutelar.
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Não informado
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026-2023
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28/08/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. MANOEL PEDRO DE SENA, ocorrido hoje, no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, neste município.
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032-2023
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25/10/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao INSTITUTO HAYSSA SOARES, criado pelo SR. ALDO SOARES, conhecido por "ALDO DA LAMASSA", pelos relevantes serviços no apoio as pessoas acometidas com depressão, no município de Gravata e região.
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033-2023
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25/10/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chá Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a CLINICA TERAPEUTICA FREEDOM, pelos relevantes serviços na reabilitação de dependentes químicos, no município de Gravata e região.
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034-2023
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25/10/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n] 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedido VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao radialista JOTA SILVA, pelo seu apoio constante na divulgação dos serviços disponibilizados pelo INSTITUTO HAYSSA SOARES, no apoio as pessoas acometidas com depressão, no município de Gravata e região.
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035-2023
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08/11/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis; VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. SEVERINO JOAQUIM DA SILVA, popularmente conhecido por NOBIO, neste município.
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002-2024
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02/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a IGREJA BATISTA, por realizar o 15° ano do dia da Bíblia.
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004-2024
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29/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA DO CARMO MARQUES.
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007-2024
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08/02/2024 |
Requerimento Verbal |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao PR. JOELSON ROCHA, da 1ª Igreja Batista.
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008-2024
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08/02/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a 1° IGREJA BATISTA DE CHA GRANDE pelos seus 70 ANOS de existência, em nosso município.
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s/n
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03/01/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 03 de janeiro de 2024.
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s/n
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17/01/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 17 de janeiro de 2024.
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s/n
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24/01/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 24 de janeiro de 2024.
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s/n
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29/01/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 4º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 29 de janeiro de 2024.
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s/n
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31/01/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 5º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 31de janeiro de 2024.
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s/n
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07/02/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 6º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 07 de fevereiro de 2024.
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s/n
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09/02/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 7º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 09 de fevereiro de 2024.
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s/n
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16/02/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 8º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 16 de fevereiro de 2024.
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s/n
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21/02/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 9º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 21 de fevereiro de 2024.
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s/n
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28/02/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 10º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 28 de fevereiro de 2024.
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001-2024
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11/01/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande.
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003-2024
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15/01/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
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004-2024
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08/02/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENDA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCICIO DE 2024.
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001-2024
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09/01/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do município de chã grande, estado de Pernambuco dá outras providências.
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006-2024
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15/02/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: ATUALIZA O PISO SAIARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Ás ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005-2024
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15/02/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 696 DE 05 DE ABRIL DE 2018, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE PICAPES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007-2024
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07/03/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXANDO-A EM R$ 2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
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012-2024
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03/04/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ-GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002-2024
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09/01/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICIPIO DE CHÃ GRANDE
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002-2024
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11/01/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Estabelece como dia do bombeiro civil o dia 12 de janeiro, anualmente, e dá outras providências.
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005-2024
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04/03/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
ALTERA O ART. 6º DA LEI nº 765 de 10 de janeiro de 2022, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO
DÁ OUTRAS FEDERAL, E PROVIDÊNCIAS.
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004-2024
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30/01/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Determina a colocação de CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE nas principais festas do município e dá outras providências.
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006-2024
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04/03/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS
CÂMARA COMISSIONADOS, DA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE.
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003-2024
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09/01/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a faixa de domínio e a largura das estradas municipais, fixa limitações de uso, e dá outras providências.
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009-2024
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07/03/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
EMENTA: ALIEM O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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s/n
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28/08/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 10ª reunião ordinária do 3º período.
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30/08/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª reunião extraordinária do 3º período.
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11/08/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 7ª reunião ordinária do 3º período.
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05/07/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª reunião ordinária do 3º período.
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13/09/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª reunião extraordinária do 3º período.
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15/09/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 4ª reunião extraordinária do 3º período.
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10/07/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª reunião ordinária do 3º período.
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09/08/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 6ª reunião ordinária do 3º período.
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03/07/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª reunião ordinária do 3º período.
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19/07/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 4ª reunião ordinária do 3º período.
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14/08/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 8ª reunião ordinária do 3º período.
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04/09/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª reunião extraordinária do 3º período.
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25/08/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 9ª reunião ordinária do 3º período.
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02/08/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 5ª reunião ordinária do 3º período.
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30/11/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª reunião extraordinária do 4º período.
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07/12/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª reunião extraordinária do 4º período.
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s/n
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12/12/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª reunião extraordinária do 4º período.
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02/10/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª reunião ordinária do 4º período.
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04/10/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª reunião ordinária do 4º período.
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s/n
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11/10/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª reunião ordinária do 4º período.
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18/10/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 4ª reunião ordinária do 4º período.
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s/n
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20/10/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 5ª reunião ordinária do 4º período.
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s/n
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25/10/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 6ª reunião ordinária do 4º período.
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s/n
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01/11/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 7ª reunião ordinária do 4º período.
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s/n
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10/11/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 8ª reunião ordinária do 4º período.
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s/n
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13/11/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 9ª reunião ordinária do 4º período.
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s/n
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20/11/2023 |
Atas das Sessões |
Ata da 10ª reunião ordinária do 4º período.
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s/n
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16/02/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 8ª reunião ordinária do 1º período.
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s/n
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31/01/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 5ª reunião ordinária do 1º período.
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s/n
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21/02/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 9ª reunião ordinária do 1º período.
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s/n
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09/02/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 7ª reunião ordinária do 1º período.
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s/n
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29/01/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 4ª reunião ordinária do 1º período.
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s/n
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13/03/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª reunião extraordinária do 1º período.
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s/n
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03/01/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª reunião ordinária do 1º período.
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s/n
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24/01/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª reunião ordinária do 1º período.
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s/n
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07/02/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 6ª reunião ordinária do 1º período.
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s/n
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17/01/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª reunião ordinária do 1º período.
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s/n
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03/03/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª reunião ordinária do 2º período.
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s/n
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15/05/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 8ª reunião ordinária do 2º período.
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s/n
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08/05/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 7ª reunião ordinária do 2º período.
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s/n
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17/04/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 4ª reunião ordinária do 2º período.
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s/n
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01/04/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª reunião ordinária do 2º período.
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s/n
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03/05/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 6ª reunião ordinária do 2º período.
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s/n
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10/04/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª reunião ordinária do 2º período.
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s/n
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24/04/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 5ª reunião ordinária do 2º período.
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007-2024
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13/05/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Estabelece regras sobre a numeração dos imóveis localizados no munícipio de chã grande e da outras providências.
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008-2024
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14/06/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina a praça em construção do matadouro de ´´PRAÇA MAURICIO ANTÔNIO BARROS´´, neste município e dá outras providências.
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011-2024
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27/06/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Estabelece como "DIA DA CAVALGADA" o último domingo de agosto, anualmente, neste município, e dá outras providências.
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013-2024
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03/07/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
"Institui Plantão de atendimento até meia-noite, para Farmácias e Drogarias do Município de Chã Grande e dá outras providências."
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014-2024
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27/06/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Cria o evento festivo denominado "CORRIDA CELEBRA CHÃ" alusivo ao aniversário do município ,que ocorrerá no domingo anterior ao dia 20 de dezembro de casa ano e dá outras providências.
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015-2024
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01/07/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 742, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências.
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016-2024
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08/07/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Cria a Semana Municipal de Conscientização do Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio, anualmente, na primeira semana de agosto.
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017-2024
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08/07/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande.
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s/n
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13/09/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2º reunião extraordinária do 3º período legislativo de 2023, em 13 de setembro de 2023.
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018-2024
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08/07/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, nada data de 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio.
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s/n
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03/07/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 03 de julho de 2023.
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005-2023
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25/05/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina a Quadra Esportiva de Lajedo Grande de "Quadra Esportiva Luiz Arão da Silva" neste município, e da outras providencias.
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008-2023
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08/11/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina a Praça localizada na Travessa Pergentino Soares da Silva, de "Praca Pergentino Soares", neste município, a da outras providencias.
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s/n
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05/07/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 05 de julho de 2023.
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s/n
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30/08/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1º reunião extraordinária do 3º período legislativo de 2023, em 30 de agosto de 2023, para segunda votação do projeto de lei de nº 009/2023 “que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”, de autoria do chefe do poder executivo.
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s/n
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15/09/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3º reunião extraordinária do 3º período legislativo de 2023, em 15 de setembro de 2023.
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007-2023
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08/11/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal n° 767, de 17 de fevereiro de 2022, a da outras providencias.
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006-2023
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22/08/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Principal do Bairro Dom Hélder Câmara de "Rua Maria de Lourdes Laurentino da Silva", neste município, e dá outras providências.
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s/n
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23/08/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 9º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 23 de agosto de 2023.
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s/n
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10/07/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 10 de julho de 2023.
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s/n
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14/08/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 8º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 14 de agosto de 2023.
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008-2024
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07/03/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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s/n
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10/07/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 4º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 19 de julho de 2023.
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009-2024
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07/03/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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s/n
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11/08/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 7º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 11 de agosto de 2023.
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012-2024
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03/07/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a impossibilidade de negociação de concessões, permissões e autorizações de serviços ou use de bens públicos do Município de Chã Grande/PE com terceiros.
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s/n
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28/08/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 10º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 28 de agosto de 2023.
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013-2024
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03/07/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 34.200,00.
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s/n
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09/08/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 6º reunião ordinária do 3º período legislativo de 2023, em 09 de agosto de 2023.
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014-2024
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03/07/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande a autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 204.000,00.
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019-2023
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04/12/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Habitacional de Chã de Grande a da outras providencias.
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018-2023
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04/12/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e da outras providencias.
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017-2023
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06/09/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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016-2023
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04/10/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATS A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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013-2023
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26/09/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 217.865,75.
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012-2023
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26/09/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei n" 696 de , de 05 de abril de 2018, que "Disciplina o serviço publico de transporte individual por taxi no Município de Chã Grande".
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011-2023
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04/09/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO MUNICIPIO CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N' 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
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008-2023
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07/06/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, nos usos das atribuições que lhe são conferidas e nos termos da Lei Orgânica Municipal, remete a apreciação desta Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de lei.
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007-2023
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07/06/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e da outras providencias.
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006-2023
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28/04/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A CRIAGAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICIPAO DE CHA GRANDE/PE.
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004-2023
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15/02/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA Educação BASICA PARR O EXERCICIO DE 2023.
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003-2023
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02/02/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE ACERCA DO PISO SALIRIAI. DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE -ACS E DOS AGENT'S DE COMBATS AS ENDEMIAS - ACE, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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s/n
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02/10/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 02 de outubro de 2023.
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002-2023
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04/01/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE ACERCA DO PISO SALA 1 DOS AGENFES COMUNITARIOS DE SAÚDE/ACS E DOS AGENI'ES DE COMBATE AS EN EMIRS - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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001-2023
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03/01/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXA O SALARIO-MINIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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s/n
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12/12/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3º reunião extraordinária do 4º período legislativo de 2023, em 12 de dezembro de 2023.
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021-2022
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03/11/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de "pequeno valor", oriundos de sentenças judiciarias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§° 34a 4°, da constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009.
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s/n
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30/11/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1º reunião extraordinária do 4º período legislativo de 2023, em 30 de novembro de 2023.
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022-2022
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26/10/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A CONCILIACAO, AS MEDIDAS DE EFICIENCIA E RACIONALIZACAO DA ATUAC AO JURIDICA E JUDICIAL, MEDLANTE DISCIPLINAMENTO DE HIPOTESES DE ACORDO, TRANSACAO, DISPENSA OU DESISTENCIA RECURSAL E DE CONTESTA(AO NAS ALOES JUDICIAIS EM QUE O MUNICIPIO DE CHA GRANDE FOR PARTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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s/n
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11/10/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 11 de outubro de 2023.
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s/n
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07/12/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2º reunião extraordinária do 4º período legislativo de 2023, em 07 de dezembro de 2023.
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007-2024
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08/02/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao PR. JOELSON ROCHA, da 1a Igreja Batista.
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s/n
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18/10/2023 |
Pauta das Sessões |
pauta da 4º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 18 de outubro de 2023.
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s/n
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04/10/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 04 de outubro de 2023.
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014-2024
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03/05/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOSE COMES DA SILVA, ocorrido no dia 26 de abril de 2024
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s/n
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20/11/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 10º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 20 de novembro de 2023.
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016-2024
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07/05/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a SR. LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA, ilustríssima Diretora de Turismo do nosso Município, pela brilhante organização, programação e realização da FESTA DO TRABALHADOR, realizado no dia 1° de maio, do corrente ano. JUSTIFICATIVA: A programação, descrita a seguir, foi excelente para entretenimento, saúde e lazer do povo cha grandeasse.
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s/n
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25/10/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 7º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 25 de outubro de 2023.
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s/n
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20/10/2023 |
Pauta das Sessões |
pauta da 5º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 20 de outubro de 2023.
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020-2024
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13/05/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE Moção E APLAUSOS a todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação, em nome do Secretario, Ilm°. Sr. Joel Gomes da Silva, pelo JOESC 2024 (Jogos Escolares de Chã Grande).
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s/n
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10/11/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 8º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 10 de novembro de 2023.
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021-2024
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13/05/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOcAO E APLAUSOS a todos os servidores da Secretaria Municipal de Educacao, em nome do Secretario, Ilm°. Sr. Joel Gomes da Silva, pelo JOESC 2024 (Jogos Escolares de Cha Grande).
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s/n
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25/10/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 6º reunião ordinária do 4º período legislativo de 2023, em 25 de outubro de 2023.
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022-2024
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13/05/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. MARCELO LAPENDA, conhecido como "Cesse-lo", filho do Dr. Paulo Lapeada, falecido em 10 de maio do corrente ano
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023-2024
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13/05/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. SEVERINA FRANCISCA DA SILVA, conhecida como "Dona Biu", avo da conselheira tutelar Cristina de Juvenal, falecida em 11 de maio do corrente ano.
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024-2024
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13/05/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. ALBERTINA JOSEFA DE AZEVEDO, falecida em 13 de maio do corrente ano.
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Não informado
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028-2024
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06/06/2024 |
Requerimentos |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem ALLAN VINICIUS, filho de Arnaldo da Vila, ocorrido em 26 de maio do corrente ano.
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029-2024
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06/06/2024 |
Requerimentos |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOSE PEDRO, pai do ex-vereador "Gilson de Ze Pedro".
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s/n
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22/05/2024 |
Atas das Sessões |
Ata da 9º Reunião Ordinária do 2º período.
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033-2024
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02/07/2024 |
Requerimentos |
VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao SR. JOEL ALVES DE LMA JUNIOR ,pela sua exitosa vida acadêmica e profissional.
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Não informado
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034-2024
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02/07/2024 |
Requerimentos |
VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRª MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, falecida no dia 16 de junho de 2024
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Não informado
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035-2024
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02/07/2024 |
Requerimentos |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR.NAELSON DA SILVA, falecido no dia 26 de junho de 2024.
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Não informado
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036-2024
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02/07/2024 |
Requerimentos |
VOTO DE PESAR pelo falecimento precoce do pequeno JOÃO MARCOS ,falecido no dia 26 de junho de 2024.
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Não informado
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037-2024
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02/07/2024 |
Requerimentos |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. GILSON SANTOS, conhecido por "Gilson de Zé Pedro", falecido no dia 30 de junho de 2024.
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Não informado
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038-2024
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08/07/2024 |
Requerimentos |
Voto de Pesar ao Sr. AGENOR CAVALCANTE DE QUEIROZ.
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Não informado
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s/n
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10/07/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2º Reunião Ordinária do 3º período legislativo de 2024, em 10 de julho de 2024.
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s/n
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03/07/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1º Reunião Ordinária do 3º período legislativo de 2024, em 03 de julho de 2024.
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s/n
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01/04/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 1 de abril de 2024.
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s/n
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03/04/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 3 de abril de 2024.
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s/n
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10/04/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 10 de abril de 2024.
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s/n
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17/04/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 4º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 17 de abril de 2024.
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s/n
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24/04/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 5º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 24 de abril de 2024.
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s/n
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03/05/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 6º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 3 de maio de 2024.
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s/n
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08/05/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 7º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 8 de maio de 2024.
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s/n
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15/05/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 8º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 15 de maio de 2024.
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s/n
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22/05/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 9º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 22 de maio de 2024.
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s/n
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07/06/2024 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 10º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2024, em 7 de junho de 2024.
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015-2024
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18/07/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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