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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CHA GRANDE - PE

Decretos



Última atualização realizada em: 16/07/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001-2017
02/01/2017 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2017
12/01/2017 Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 23 de janeiro de 2017. Visualizar
003-2017
02/01/2017 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2017
12/01/2017 Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 653/2017, que adota o Diário Oficial dos Município do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco Visualizar
005-2017
13/01/2017 Decretos Dispõe sobre as Aquisições de bens e serviços Comuns, na modalidade Pregão, e dá outras providências. Visualizar
006-2017
13/01/2017 Decretos Dispõe sobre o sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências. Visualizar
001-2016
04/01/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2016
11/01/2016 Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na Lei Municipal Nº 0410/200, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Visualizar
004-2016
13/01/2016 Decretos Modifica a redação do Decreto nº 18, de 14 de maio de 2012 e dá outras providências. Visualizar
005-2016
18/01/2016 Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 25 de Janeiro de 2016. Visualizar
006-2016
18/01/2016 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal através de seleção pública simplificada, para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
009-2016
01/02/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
010-2016
01/03/2016 Decretos Altera a data da feira livre do Município. Visualizar
011-2016
01/03/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
014-2016
11/03/2016 Decretos Dispõe sobre feira livre e dá outras providências. Visualizar
016-2016
28/03/2016 Decretos Prorroga o Decreto nº 16, de 16 de março de 2015 e dá outras providências. Visualizar
018-2016
20/04/2016 Decretos Decreta Ponto facultativo no âmbito do serviço público Municipal o dia 22 de Abril de 2016. Visualizar
019-2016
20/04/2016 Decretos Prorroga prazo para o parcelamento tributário no âmbito local. Visualizar
020-2016
02/05/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
024-2016
01/06/2016 Decretos Revoga Decretos institui nova Comissão Administrativa Disciplinar. Visualizar
025-2016
01/06/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
027-2016
22/06/2016 Decretos Estabelece ponto facultativo. Visualizar
028-2016
23/06/2016 Decretos Decreta feriado municipal. Visualizar
029-2016
06/07/2016 Decretos Decreta luto oficial. Visualizar
032-2016
06/07/2016 Decretos Abre no orçamentos vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
036-2016
01/08/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
037-2016
09/08/2016 Decretos Prorroga o prazo para recolhimento do IPTU. Visualizar
038-2016
09/08/2016 Decretos Suspende a concessão de férias aos servidores do quadro municipal. Visualizar
045-2016
26/09/2016 Decretos Dispõe sobra a redução de gastos com pessoal e dá outras providências. Visualizar
047-2016
04/10/2016 Decretos Define membros da Comissão de Transição. Visualizar
048-2016
14/10/2016 Decretos Decreta suspensão de serviços públicos. Visualizar
049-2016
21/12/2016 Decretos Altera data de feriado. Visualizar
053-2016
10/11/2016 Decretos Determina ponto facultativo. Visualizar
001-2015
02/01/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências. Visualizar
003-2015
30/01/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2015-A
02/01/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2015
21/01/2015 Decretos Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de falta funcional. Visualizar
005-2015
23/01/2015 Decretos Luto Oficial pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes da Silva, viúva do Ex- Prefeito o Sr. Tiago Barbosa Soares. Visualizar
006-2015
02/02/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2015
05/02/2015 Decretos Decreta estado de emergência em razão da prolongada estiagem que acomete o Município de Chã Grande/PE. Visualizar
008-2015
05/02/2015 Decretos Prorroga a vigência do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal edital N° 01/2014. Visualizar
009-2015
05/02/2015 Decretos Prorroga a vigência do processo seletivo simplificado pra contratação de pessoal edital Nº 001-2014. Visualizar
010-2015
02/02/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
001-2015
11/02/2015 Decretos Altera a data de realização da feira livre em virtude do feriado de Carnaval no ano de 2015. Visualizar
012-2015
12/02/2015 Decretos Altera o Decreto nº 010/97, de 11 de junho de 1997, que dispõe sobre os critérios para o pagamento de despesas através de suprimento individual. Visualizar
013-2015
19/02/2015 Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
014-2015
02/03/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
015-2015-A
13/03/2015 Decretos Institui Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação. Visualizar
015-2015-B
02/03/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2015
16/03/2015 Decretos Autoriza a abertura de seleção simplificada para contratação de profissionais na área de saúde junto ao Programa Núcleo de Apoio ao saúde da família - NASF. Visualizar
018-2015
01/04/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2015
01/04/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-2015
17/04/2015 Decretos Decreta ponto facultativo no âmbito do serviço público Municipal em 20 de abril de 2015. Visualizar
021-2015
28/04/2015 Decretos Revoga o Decreto nº 126, de 13 de agosto de 2013 e dá outras providências. Visualizar
022-2015
14/05/2015 Decretos Prorroga o prazo para pagamento da parcela única do IPTU do exercício 2015. Visualizar
023-2015-A
02/06/2015 Decretos Decreta Ponto Facultativo no âmbito do serviço público Municipal o dia 05 de Junho de 2015. Visualizar
023-2015-B
14/05/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
023-2015
02/06/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2015
03/06/2015 Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.41.1.0 conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
024-2015-A
01/06/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
024-2015 - B
03/06/2015 Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
025-2015 - A
01/06/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
025-2015 - B
17/06/2015 Decretos Transfere a feira livre da cidade, da segunda feira, dia 22/06/2015 para a terça feira, dia 23/06/2015. Visualizar
026-2015
19/06/2015 Decretos Decreta feriado Municipal no âmbito do Município no dia 24 de Junho de 2015. Visualizar
027-2015
19/06/2015 Decretos Decreta Ponto Facultativo no âmbito do serviço público Municipal no dia 29 de Junho de 2015. Visualizar
028-2015
25/06/2015 Decretos Convoca a 1º Conferência Municipal de Juventude. Visualizar
029-2015
07/07/2015 Decretos Decreta luto oficial em razão do falecimento do Senhor Wellington Alves de Lima. Visualizar
030-2015
10/08/2015 Decretos Convocação para a X Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
031-2015
10/07/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2015
01/07/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
033-2015
10/07/2015 Decretos Convocação para a IV Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
034-2015
10/07/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2015
10/08/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2015 - A
30/07/2015 Decretos Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Visualizar
036-2015
10/08/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
038-2015
19/08/2015 Decretos Altera a data da realização da feira livre em virtude do feriado de Proclamação da Independência do Brasil. Visualizar
038-2015 - A
13/08/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
039-2015
02/09/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2015
02/09/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
041-2015
14/09/2015 Decretos Institui determinações e dá outras providências. Visualizar
042-2015
14/09/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-2015
14/09/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
044-2015
18/09/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
045-2015
08/10/2015 Decretos Altera a data da realização das feiras livre em virtude dos feriados da Padroeira do Brasil e Finados. Visualizar
046-2015
13/10/2015 Decretos Transfere o feriado do dia dos comerciários. Visualizar
047-2015
13/10/2015 Decretos Transfere o feriado do dia dos Servidores Municipais. Visualizar
048-2015
13/10/2015 Decretos Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da lei complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências. Visualizar
048-2015 - A
13/10/2015 Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
049-2015
14/10/2015 Decretos Altera o Decreto nº 48 de 13/10/2015 para incluir novo dispositivo. Visualizar
049-2015 - A
14/10/2015 Decretos Altera o Decreto nº 48 de 13/10/2015 para incluir novo dispositivo. Visualizar
050-2015
21/10/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
051-2015
10/11/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
052-2015
05/11/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
05-2015
16/11/2015 Decretos Revoga os Decretos nº 48, de 13 de outubro, nº 49, de 13 de outubro, ambos de 2015 e dá outras providências. Visualizar
055-2015
01/12/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
056-2015
08/12/2015 Decretos Declara situação de emergência no Município de Chã Grande, para prevenção de epidemia de Dengue, Zika/Chicungunya (COBRADE- 1. 5 . 1 . 1 .0), e dá outras providências. Visualizar
057-2015
10/12/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
059-2015
23/12/2015 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos d a Lei nº 365/1999. Visualizar
060-2015
23/01/2015 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
061-2015
23/12/2015 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovante hipossuficiente, nos termos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
062-2015
23/12/2015 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
001-2014
02/01/2014 Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2014
13/01/2014 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências. Visualizar
003-2014
13/01/2014 Decretos Institui Feriado Municipal. Visualizar
004-2014
17/01/2014 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Pública Simplificada para atender á situação de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
006-2014
02/01/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2014
27/01/2014 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Pública Simplificada, para anteder á situação de excepcional interesse Público e dá outras providências. Visualizar
008-2014
30/01/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2014
04/02/2014 Decretos Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal edital Nº 01/2014. Visualizar
010-2014
10/07/2014 Decretos Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal edital nº 002/2014. Visualizar
011-2014
11/02/2014 Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal municipal - UFM previstas na Lei Municipal n° 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
012-2014
11/02/2014 Decretos Estipula a obrigatoriedade de realização de exame de direção veicular para candidatos aprovados para o cargo de motorista no concurso público n° 001/2011. Visualizar
013-2014
20/02/2014 Decretos Constituí a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CNPDC e dá outras providências. Visualizar
014-2014
03/02/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2014
20/12/2014 Decretos Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil dá outras providências. Visualizar
017-2014
25/02/2014 Decretos Estipula nova redação para o art. 1º do Decreto nº 045/2013. Visualizar
018-2014
27/02/2014 Decretos Regulamenta a obrigatoriedade de emissão na nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências. Visualizar
019-2014
06/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-2014
20/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
021-2014
06/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2014
13/03/2014 Decretos Institui Feriado Municipal. Visualizar
024-2014
01/04/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
025-2014
09/04/2014 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas, não trabalhadas. Visualizar
026-2014
04/04/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
027-2014
23/04/2014 Decretos Instaura processo administrativo para apuração de irregularidade no gasto de pessoal desta administração Pública Municipal. Visualizar
028-2014
28/04/2014 Decretos Regulamenta a Lei Municipal 616/2014 e aprova os vencimentos-base para o cargo de agente comunitário do Município de Chã Grande. Visualizar
029-2014
02/05/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
030-2014
11/06/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031-2014
05/05/2014 Decretos Determina a instalação de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de abando de cargo por servidor. Visualizar
031-2014 - B
19/06/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2014
05/05/2014 Decretos Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar notícia de abandono de cargo por servidor. Visualizar
033-2014
30/05/2014 Decretos Autoriza a contratação de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
035-2014
19/06/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
037-2014
18/06/2014 Decretos Transfere o feriado consagrado á Corpus Christi, dia 19 de junho de 2014 para o dia 24 de junho de 2014. Visualizar
039-2014
17/09/2014 Decretos Proíbe a cessação de tráfego de veículos na Rua Justino Gomes, nesta cidade. Visualizar
040-2014
03/07/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
042-2014
04/08/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-2014
13/08/2014 Decretos Luto Oficial pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de Pernambuco, o Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos. Visualizar
043-2014 - B
13/08/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
044-2014
18/08/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
046-2014
01/09/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
047-2014
01/09/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
048-2014
03/09/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
049-2014
14/10/2014 Decretos Altera a data do feriado dos comerciários e do servidor público no Município de Chã Grande/PE no ano de 2014. Visualizar
049-2014 - C
01/10/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
050-2014
14/10/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
051-2014
14/10/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
052-2014
17/10/2014 Decretos Determina a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a prática de condutas impróprias ao ambiente de trabalho por servidores e prestadores de serviços lotados no Hospital Municipal. Visualizar
053-2014
24/10/2014 Decretos Rescinda unilateralmente contratos temporários. Visualizar
054-2014
31/10/2014 Decretos Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Ruberval Vieira de Lima e do seu filho o Senhor Ruberval Vieira de Lima Filho. Visualizar
055-2014
06/11/2014 Decretos Transfere a feira livre da cidade, do Sábado, dia 15 de Novembro de 2014,para o dia 14 de Novembro de 2014, sexta-feira. Visualizar
057-2014
06/11/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
060-2014
01/12/2014 Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
062-2014
06/12/2014 Decretos Abre no vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
063-2014
18/12/2014 Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na lei municipal n° 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
064-2014
26/12/2014 Decretos Abre no roçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
064-2014 - B
23/12/2014 Decretos Institui Ponto Facultativo os dias 26 de Dezembro de 2014 e dia 02 de Janeiro de 2015. Visualizar
066-2014
30/12/2014 Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
001-2013
02/01/2013 Decretos Adota providências de início de mandato e dá outras providências. Visualizar
001-2013 - B
02/01/2013 Decretos Abre no orçamento crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001-2013 - C
02/01/2013 Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
002-2013
02/02/2013 Decretos Autoriza Município a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 454, de 12 de abril de 2006. Visualizar
003-2013
08/01/2013 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 21 de Janeiro do ano em curso e modifica a data da realização da Feira livre do Município de Chã Grande do dia 21 para o dia 22 de 2013. Visualizar
004-2013
16/01/2013 Decretos Decreta Bem de Uso Especial o logradouro público localizado na Travessa Vinte de Dezembro. Visualizar
005-2013
18/01/2013 Decretos Decreta Situação de Emergência no Município de Chã Grande, afetado por desastre natural relacionado com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem, e dá outras providências. Visualizar
008-2013
01/02/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2013
19/02/2013 Decretos Dispõe sobre as gratificações Concedidas a servidores públicos do Município, ocupantes de cargos de provimento Visualizar
010-2013
27/02/2013 Decretos Revoga o Decreto n° 047/2012. Visualizar
011-2013
20/03/2013 Decretos Revoga o Decreto nº 05, de 18 de janeiro de 2013, que decretava situação de emergência no Município de Chã Grande-PE. Visualizar
012-2013
20/03/2013 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como " Situação de Emergência", no Município de Chã Grande,por Estiagem, e dá outras providências. Visualizar
013-2013
01/03/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2013 - A
20/03/2013 Decretos Dispõe sobre a nulidade das nomeações efetuadas em desconformidade com o art. 21, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000. Visualizar
014-2013
18/04/2013 Decretos Destina o bem público localizado na Rua do Matadouro, s/n, Chã Grande/PE ao funcionamento de Centro de Apoio Cultural, ligado á Secretaria de Educação e á de Esportes do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
015-2013
01/04/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
015-2013 - A
18/04/2013 Decretos Decreta a nulidade das doações de imóveis públicos do Município de Chã Grande referente ao ano de 2012. Visualizar
016-2013
23/04/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2013 - A
24/04/2013 Decretos Determina o ajuste das tabelas, da planta genérica de valores e da unidade fiscal Municipal - UFM previstas na Lei Municipal nº 0410/2002, aplicando-se o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
017-2013
01/05/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-2013 - A
17/05/2013 Decretos Decreto sobre recebimento de mercadorias pelo comércio do Município de Chã Grande nas proximidades da feira livre, e dá outras providências. Visualizar
018-2013
03/06/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2013
21/06/2013 Decretos Determina data para a 1ª Conferência Municipal do Meio/Ambiente e dá outras providências. Visualizar
020-2013
27/06/2013 Decretos Decreta luto oficial em razão do falecimento de Elton Teles Gomes. Visualizar
020-2013 - A
27/06/2013 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, através de seleção Simplificada, para atender á situação de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
021-2013
03/07/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2013
12/07/2013 Decretos Aprova a instrução normativa que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle para aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição, de itens relacionados a merenda escolar do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
023-2013
12/07/2013 Decretos Aprova o regimento interno do órgão central de controle interno (OCCI) do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
024-2013
01/08/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
025-2013
02/08/2013 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
026-2013
13/08/2013 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 592/2012. Visualizar
027-2013
12/08/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2013
02/09/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029-2013
02/10/2013 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
030-2013
01/10/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031-2013
01/10/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2013
08/10/2013 Decretos Altera a data do feriado dos comerciários no Município de Chã Grande/PE no ano de 2013. Visualizar
033-2013
08/10/2013 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
034-2013
08/10/2013 Decretos Autoriza a doação de imóvel dominical do Município de Chã Grande/PE a pessoa comprovadamente hipossuficiente, nos termos da Lei nº 365/1999. Visualizar
035-2013
08/10/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
037-2013
04/11/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
038-2013
02/12/2013 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
039-2013
04/11/2013 Decretos Institui Feriado Municipal. Visualizar
040-2013
13/12/2013 Decretos Autoriza a Diretora do Departamento de Recursos Humanos a convocar candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2011 e a realizar distratos de contratos temporários por excepcional interesse público. Visualizar
041/2013
13/11/2013 Decretos Altera o Decreto nº 030/2010. Visualizar
043-2013
05/12/2013 Decretos Decreta Feriado Municipal. Visualizar
044-2013
00/00/0000 Decretos Dispõe sobre o procedimento de obtenção de acesso á informação no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
045-2013
09/12/2013 Decretos Prorroga a vigência do Concurso Público nº 01/2011. Visualizar
046-2013
09/12/2013 Decretos Disciplina a utilização de veículos oriundos do Programa Caminho na Escola pelo Município de Chã Grande/PE. Visualizar
047-2013
10/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
002-2015
02/01/2015 Decretos Nomear o Pregoeiro Sr. Gesiel Gomes Tavares de Araújo e a equipe de apoio Srª. Maria José da Silva, Douglas Michel Henrique Rocha e Eliane Trajano Lopes. Visualizar
001-2015
27/07/2015 Decretos Auditoria 2015. Visualizar
007-2017
03/02/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2017
06/03/2017 Decretos Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, ativos, aposentados e pensionistas da administração direta do Município de Chã Grande -PE. Visualizar
009-2017
03/03/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
010-2017
06/03/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
011-2017
06/03/2017 Decretos Dispõe sobre a transferência do Feriado do dia 15 de Março para o dia 20 de Março de 2017 e dá outras providências. Visualizar
012-2017
13/03/2017 Decretos Decreta Feriado no âmbito do Município no dia 20 de março de 2017. Visualizar
016-2017
10/04/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-2017
10/04/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2017
02/05/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-2017
02/05/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2017
01/06/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2017
29/06/2017 Decretos Dispõe sobre convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Chã Grande. Visualizar
025-2017
03/07/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
026-2017
10/07/2017 Decretos Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado de Quadra Poliesportiva da escola João Faustino de Queiroz, situado no município de Chã Grande-PE para fins de revitalização e reforma, e dá outras providências. Visualizar
028/2017
01/08/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029-2017
03/08/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
030-2017
11/08/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031-2017
01/09/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2017
14/09/2017 Decretos Decreto aumento no repasse da subvenção para Associação de Usuários, familiares e amigos da Saúde mental-AUFA do Município. Visualizar
034-2017
22/09/2017 Decretos Estabelece a programação financeira e cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2017, e dá outras providências. Visualizar
035-2017
02/10/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2017
02/10/2017 Decretos Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMUSAN, a câmara intersecretarias de segurança alimentar e nutricional. Visualizar
039-2017
11/10/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2017
25/10/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27/10/2017, para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Chã Grande. Visualizar
041-2017
30/10/2017 Decretos Dispõe sobre a proibição de colagem e/ou afixação de Propaganda prédios públicos, parques, praças, jardins e árvores e dá outras providências. Visualizar
042-2017
01/11/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 03/11/2017, para os servidores públicos do Município de Chã Grande. Visualizar
043-2017
13/11/2017 Decretos Dispõe sobre a suspensão temporária para concessão de licença prêmio e diárias aos servidores públicos municipais. Visualizar
044-2017
13/11/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
045-2017
17/11/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27/11/2017, para os servidores públicos do município de Chã Grande. Visualizar
049-2017
04/12/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
051-2017
18/12/2017 Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis,orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
053-2017
18/12/2017 Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
001-2018
08/01/2018 Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
002-2018
08/01/2018 Decretos Dispõe sobre a proibição de colagem e/ou afixação de programa prédio públicos, parques, praças, jardins e árvores e dá outras providências. Visualizar
003-2018
08/01/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2018
08/01/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
005-2018
16/01/2018 Decretos Decreta feriado municipal o dia 29/01/2018, para os servidores públicos do município de Chã Grande. Visualizar
007-2018
01/02/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2018
01/02/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
010-2018
02/03/2018 Decretos Decreto de ponto facultativo nos dias 06/03 em virtude da data Magna de Pernambuco, 15/03 referente a instalação oficial do município de Chã Grande e 19/03 dia do Padroeiro, para os servidores público do Município de Chã Grande. Visualizar
012-2018
01/03/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2018
01/03/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
015-2018
03/04/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2018
06/04/2018 Decretos Cria o Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Administrativo do Instituto de Previdências dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃPREV e dá outras providências. Visualizar
018-2018
07/05/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2018
07/05/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2018
04/06/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
026-2018
13/06/2018 Decretos Regulamenta o funcionamento dos serviços públicos municipais de Chã Grande os dias 22 e 27 de junho - Jogo da Seleção Brasileira de Futebol durante a copa do mundo de 2018 e suspende os prazos administrativos. Visualizar
027-2018
03/07/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
028-2018
03/07/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2018
03/07/2018 Decretos Dispõe sobre luto oficial por 3 dias e todo o território do Município de Chã Grande/PE em sinal de profundo pesar pelo falecimento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco DR. Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo. Visualizar
029-2018
05/07/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de julho e suspende os prazos administrativos. Visualizar
030-2018
12/07/2018 Decretos Disciplina o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano do município de Chã Grande - PE nos dias de feira livre e dá outras providências. Visualizar
033-2018
01/08/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
034-2018
01/08/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
034-2018
01/08/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
036-2018
01/09/2018 Decretos Delega competências ao Secretário de educação municipal e dá outras providências. Visualizar
036-2018
01/09/2018 Decretos Delega a competência de ordenador de despesas e gestor do FUNDEB no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
036-2018
01/09/2018 Decretos Delega competências ao Secretário de Educação Municipal e dá outras providências. Visualizar
039-2018
03/09/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2018
13/09/2018 Decretos Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de medida socioeducativa. Visualizar
044-2018
01/10/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-2018
01/10/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
048-2018
04/12/2018 Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
052-2018
04/12/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001-2019
04/01/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
001-A/2019
04/01/2019 Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
002-2019
04/01/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
002-2019
15/01/2019 Decretos Divulga índice para atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2019. Visualizar
003/2019
04/01/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
005-2019
29/01/2019 Decretos Revoga a doação do terreno público a associação denomina ESPORTE CLUBE CAMELA por descumprimento da Lei Municipal nº 587/2012 e dá outras providências Visualizar
007-2019
07/02/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
008-2019
07/02/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
009-2019
18/02/2019 Decretos Regulamenta a apresentação de atestados médicos e declarações - procedimentos e fluxos para fins de controle de frequência e de jornada de trabalho de servidores públicos municipais Visualizar
012-2019
07/03/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
013/2019
07/03/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
014-2019
14/03/2019 Decretos Dispõe sobre a convocação de "IV Conferência Municipal de Saúde" de Chã Grande - PE, e dá outras providências Visualizar
015-2019
07/03/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
017-2019
22/04/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
018-2019
02/04/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
019-2019
04/04/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
020-2019
02/05/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
021-2019
02/05/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
022-2019
02/05/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
026-2019
18/06/2019 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 21 de Junho de 2019, no âmbito do município de Chã Grande/PE, e dá outras providências Visualizar
004-2019
29/01/2019 Decretos Revoga a doação do terreno público a associação denomina Esporte Clube Camela por descumprimento a Lei Municipal nº 587/2021 e dá outras providências. Visualizar
018-2019
02/04/2019 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
023-2019
03/06/2019 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2019
03/06/2019 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
025-2019
04/06/2019 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
046/2019
25/11/2019 Decretos Decreta situação de emergência na limpeza pública e destinação final de resíduos sólidos no município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
009-2020
13/03/2020 Decretos Este decreto estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública municipal em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
014-2020
22/03/2020 Decretos Define novas medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
015-2020
24/03/2020 Decretos Define outras medidas de enfrentamento da pandemia em virtude da emergência em saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
017-2020
01/04/2020 Decretos Define a forma de realização da feira livre no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
018-2020
01/04/2020 Decretos Mantém a suspensão das aulas em todas as unidades de ensino da Rede Pública e Particular de ensino Municipal, até 30 de abriel de 2020, no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Município de Cha Grande/PE. Visualizar
019-2020
01/04/2020 Decretos Mantém a suspensão de eventos públicos e atendimentos ao público externo nas repartições públicas Municípais e dá outras providências, até dia 30 de abril no Município de Chã Grande, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Cornavírus (COVID-19). Visualizar
023-2020
07/04/2020 Decretos Altera do decreto n° 013 de 17 de março de 2020 e o decreto n° 017 de 01 de abril de 2020, no âmbito das medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Corana Vírus (COVID-19). Visualizar
024-2020
17/04/2020 Decretos Define medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo CoranaVírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
025-2020
20/04/2020 Decretos Dispõe sobre a distrobuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único do Governo Federal, residentes no Município de Chã Grande/PE. Visualizar
026-2020
20/04/2020 Decretos Determina, em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, regras a serem observadas em cortejos fúnebres, velórios e sepultamentos no emitério público do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
027-2020
20/04/2020 Decretos Determina,em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus, o cancelamento das festividades em copmemoração ao dia do trabalhador, no âmbito do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
003-2020
02/01/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
030-2020
28/04/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasinada pela COVI-19. Visualizar
001-2021
01/01/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Chã Grande/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
016-2020
30/03/2020 Decretos Decreta situação de calamidade em todo o território do Município de Chã Grande para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
020-2020
02/04/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
021-2020
02/04/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2020
02/04/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
029-2020
27/04/2020 Decretos Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na Lei Federal nº aos 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas. Visualizar
031-2020
30/04/2020 Decretos Prorroga, excepcionalmente, os prazos para apresentação de documentos pessoais para a posse de aprovados em concurso público no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande - PE. Visualizar
032-2020
01/05/2020 Decretos Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
037-2020
18/05/2020 Decretos Determina a reserva de vaga dos aprovados e classificados no concurso público e seleções públicos simplificadas realizadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande-PE que figurem no grupo de risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
039-2020
08/06/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2020
08/06/2020 Decretos Abre Crédito adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
041-2020
22/06/2020 Decretos Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social e trabalhadores e produtos rurais residentes no Municipais de Chã Grande/PE. Visualizar
042-2020
06/07/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-2020
06/07/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
045-2020
14/07/2020 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública no âmbito de Chã Grande/PE. Visualizar
046-2020
15/07/2020 Decretos Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chã Grande-PE no ano eleitoral de 2020, a política de comunicação nesse período e dá outras providências. Visualizar
047-2020
03/08/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
048-2020
03/08/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
051-2020
10/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
052-2020
02/09/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
053-2020
02/09/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
055-2020
01/10/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2020
05/10/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
059-2020
08/10/2020 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
061-2020
03/11/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
062-2020
03/11/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
067-2020
02/12/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao auxílio emergencial ao setor cultural em meio a pandemia ocasionada pelo COVID-19. Visualizar
069-2020
02/12/2020 Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2020
02/01/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2020
02/01/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2020
30/01/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
005-2020
03/02/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2020
12/02/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2020
02/03/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
010-2020
16/03/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
011-2020
16/03/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
013-2020
17/03/2020 Decretos Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Município de Chã Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
003-2021
04/01/2021 Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
007-2021
08/02/2021 Decretos Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências correlatas. Visualizar
009-2021
01/03/2021 Decretos Decreto aumento no repasse da subvenção para associação de usuários, familiares e amigos da saúde Mental- Aufa do Município. Visualizar
010-2021
05/03/2021 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 22 de março de 2021, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
012-2021
22/03/2021 Decretos Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
001-2019
04/01/2019 Decretos Dispõe a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
001-2019
04/01/2019 Decretos Dispõe sobre programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
014-2021
31/03/2021 Decretos Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimento comerciais não essenciais no município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar