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CHA GRANDE - PE

Outras Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 22/03/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
654
28/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
653
28/10/2016

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017. Visualizar
652
25/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2017/2020. Visualizar
650
05/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o conselho municipal de assistência social e altera a Lei Nº 353/99 dá outras providências. Visualizar
649
04/08/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
648
28/06/2016

Legislação

Leis Disciplina o pagamento da gratificação PMAQ/AB ao servidores da atenção básica do Município. Visualizar
647
04/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do Muro de Arrimo da Rua das Palmeiras, nesta. Visualizar
646
04/03/2016

Legislação

Leis Autoriza a alienação de imóvel público. Visualizar
645
04/03/2016

Legislação

Leis Atualiza os valores do auxílio financeiro dispensado médicos participantes do projeto mais médicos par o Brasil. Visualizar
644
23/02/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o valor do salário mínimo que vigorará a partir do ano de 2016 na câmara Municipal de Chã Grande-PE. Visualizar
643
19/02/2016

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de agente de endemias e dá outras providências. Visualizar
642
28/01/2016

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequado seus vencimentos ao atual salário mínimo. Visualizar
641
30/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de descontos incidentes sobre multas e juros relacionados ao IPTU, ao ISS e á TLF (Taxa de licença de funcionamento ) devido fisco Municipal. Visualizar
640
30/12/2015

Legislação

Leis Cria o Comitê de investimentos dos recursos do regime próprio de previdência social-RPPS do municipio de Chã Grande. Visualizar
639
04/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
638
04/12/2015

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. Visualizar
637
03/12/2015

Legislação

Leis Altera a Lei nº 614 de 26 de março de 2014 do Município de Chã Grande-PE ( Lei Geral das Micro e pequenas empresas), conforme as mudanças instituidas pela Lei Complementar Nº 147/2014 na Lei Complementar 123/2006 e dá outras providências. Visualizar
636
23/09/2015

Legislação

Leis Institui o Conselho Municpal de segurança pública no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
635
16/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
634
08/09/2015

Legislação

Leis Institui o Conselho Municpal de Juventude no âmbito local e dá outras providências. Visualizar
633
08/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores azul e branco, brasão e bandeira oficiais, para identificação dos bens públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
632
18/06/2015

Legislação

Leis Intituio Plano Municipal de Educação em adequação a Lei Federal de nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, e dá outras providências Visualizar
631
20/05/2015

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 344, de 03 de novembro de 1998, institui novo tratamento normativo para o CONSELHO TUTELAR do Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
630
07/05/2015

Legislação

Leis Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 484, de 09 de abril de 2008 e dá outras providencias. Visualizar
629
04/03/2015

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo no serviço municipal. Visualizar
628
10/02/2015

Legislação

Leis Altera o texto da Lei Municipal nº 448/2005, para modificar as alíquotas de contribuição previdenciárias do Regime Próprio de Previdência do Município de Chã Grande. Visualizar
627
02/02/2015

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos os servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário. Visualizar
626
06/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do mês de novembro como mês de prevenção contra o câncer de próstata no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
625
06/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do mês de outubro como mês de prevenção contra o câncer de mama e de colo do útero no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
624
06/01/2015

Legislação

Leis Revogam-se as disposições legais em contrário. Autoriza a concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito da política Municipal de Assistência Social, e dá outras p Visualizar
623
04/12/2014

Legislação

Leis Estabelece a readequação normativa. Contribuição de Iluminação Pública no Município de Chã Grande - PE. Visualizar
622
21/11/2014

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015. Visualizar
621
21/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias. Visualizar
620
09/10/2014

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. Visualizar
619
09/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providencias. Visualizar
618
09/10/2014

Legislação

Leis Concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providencias. Não informado
617
03/06/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA 20 DE DEZEMBRO NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE-PE. Visualizar
616
25/04/2014

Legislação

Leis INSTITUI O NOVO VENCIMENTO- BASE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
615
26/03/2014

Legislação

Leis FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRETAS Visualizar
614
26/03/2014

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
613
20/03/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO DO RIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE Visualizar
612
20/03/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E AÇÃO DE GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE. Visualizar
611
20/03/2014

Legislação

Leis CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS ATIVOS E INATIVOS, ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS AO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO. Visualizar
610
02/12/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Chã Grande. Visualizar
609
26/11/2013

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. Visualizar
608
20/11/2013

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014. Visualizar
607
20/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias. Visualizar
606
23/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2014 e dá outras providencias. Visualizar
605
13/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o adicional devido em função do exercício de atividades insalubres aos agentes comunitários de saúdes e agentes de combate às endemias, e dá outras providencias. Visualizar
604
13/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
603
17/04/2013

Legislação

Leis Regulamenta o uso da tribuna popular no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande. Visualizar
602
08/03/2013

Legislação

Leis reajusta os valores constantes em tabela de diárias estabelecidas na resolução 003/2006 e dá outras providencias. Visualizar
601
08/03/2013

Legislação

Leis Altera a lei Municipal nº 552/2010 e alterações, fixando um novo valor para o piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. Visualizar
600
08/03/2013

Legislação

Leis Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 579, de 13 de março de 2012 (Fixa novos vencimentos para cargo de Médico Plantonista e dá outras providencias. Visualizar
599
08/03/2013

Legislação

Leis Altera o artigo 6º 379/2001, de 11 de janeiro de 2011, atualiza os valores das diárias a serem pagos ao Prefeito, Vice-prefeito e SERVIDORES VERTIDOS NA TABELA anexo I prevista no artigo 3º da referencia Lei e dá outras providencias. Visualizar
598
21/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.696/12, e dá outras providencias. Visualizar
597
29/01/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre as Festividades de São Francisco de Assis a serem realizadas anualmente no Sítio Macacos nos dias 05 e 06 de outubro. Não informado
596
29/01/2013

Legislação

Leis concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. Não informado
595
02/01/2013

Legislação

Leis Autoriza a concessão de permissão de uso de imóvel à cooperativa agropecuária de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
594
17/12/2012

Legislação

Leis Concede a denominação do prédio da prefeitura de Chã Grande - PE, com o nome do Prefeito Tiago Barbosa Soares. Visualizar
593
17/12/2012

Legislação

Leis Altera a redação do parágrafo 4º do art. 35 e o caput do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Chã Grande. Visualizar
592
17/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros através do município de Chã Grande -PE, e dá outras providencias. Visualizar
591
03/12/2012

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo a firmar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. Visualizar
590
23/10/2012

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2013. Visualizar
589
23/10/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para exercício de 2013. Visualizar
588
12/09/2012

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias. Visualizar
587
12/09/2012

Legislação

Leis Autoriza a doação, com encargos, de terreno público à associação denominada ESPORTE CLUBE CAMELA, para fins de incentivo à prática esportiva, manutenção do estádio municipal e dá outra providencias. Visualizar
586
12/09/2012

Legislação

Leis Antecipa o pagamento do 13º Salário de todas as Servidoras Públicas dos poderes Executivo e Legislativo, para quando atingirem o 7º mês de Gestação, e dá outras providencias. Visualizar
585
12/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providencias. Visualizar
584
12/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias. Visualizar
583
02/08/2012

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 557/2011, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, no Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
582
06/06/2012

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 512/2009, que trata do Sistema de Controle Interno Municipal, cria cargos, extingue cargos e dá outras providencias. Visualizar
581
06/06/2012

Legislação

Leis Dispõe da criação da Coordenadoria Municipal da Juventude. Visualizar
580
02/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
579
13/03/2012

Legislação

Leis Cria novas vagas para determinados cargos integrantes do quadro permanente do Município de Chã Grande, fixa novos vencimentos e dá outras providencias. Visualizar
578
13/03/2012

Legislação

Leis Fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
577
17/02/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a suspensão de anuência e concessão de licenças para instalação e operação de unidades de tratamento e destinação final de resíduos perigosos no município de Chã Grande. Visualizar
575
17/01/2012

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
574
17/01/2012

Legislação

Leis Reajusta os valores para a estabilidade financeira dos servidores públicos do Município de Chã Grande ocupantes do cargo de professor e dá outras providencias. Visualizar
573
13/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e dá outras providencias. Visualizar
572
21/10/2011

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. Visualizar
571
21/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 para exercício de 2012. Visualizar
570
23/08/2011

Legislação

Leis Concede aumento de vencimento aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionado, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual Salário Mínimo Nacional. Visualizar
569
23/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo Efetivo de Gente Administrativo, no âmbito do Município de Chã Grande, e dá outras providencias. Visualizar
568
22/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2012. Visualizar
567
12/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias. Visualizar
566
11/08/2011

Legislação

Leis fixa novos vencimentos para os cargos públicos de motorista, médico plantonista (sábados e domingos) e médicos das ESF, PSF, no âmbito do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias. Visualizar
565
11/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Co Visualizar
564
08/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
563
19/07/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as Festividades Culturais no âmbito do Município de Chã Grande, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades culturais e folclóricas e dá outras providencias. Visualizar
562
19/07/2011

Legislação

Leis Altera a redação do art. 555, do CTM - Código Tributário Municipal, possibilitando o parcelamento de débitos em até 240 (duzentos e quarenta) meses, de acordo com o valor do débito, e dá outras providencias. Visualizar
561
02/06/2011

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 552/2010, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. Visualizar
560
19/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação de novos Cargos, bem como suas respectivas vagas, atribuições e vencimentos, no âmbito do Município de Chã Grande, altera o quantitativo de vagas de cargos já existentes e dá outras providencias. Visualizar
559
15/04/2011

Legislação

Leis Altera a Seção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamentos e dá outras providencias. Visualizar
558
15/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias. Visualizar
557
06/04/2011

Legislação

Leis Regulamenta o sistema de Transporte e prestação de Serviços, através de Motocicletas, no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
556
22/02/2011

Legislação

Leis Altera a redação de dispositivo da Lei nº 445/2005, dando nova nomenclatura à respectiva Secretaria Municipal e dá outras providencias. Visualizar
555
22/02/2011

Legislação

Leis Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 3º e 4º do art. 100 Constitucional Federal, com relação dada pela emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias. Visualizar
554
22/02/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso, bem como do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias. Visualizar
553
28/01/2011

Legislação

Leis concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimento ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
552
30/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da rede Pública Municipal de educação do Município de Chã Grande, e dá outras providencias. Visualizar
551
30/12/2010

Legislação

Leis Dispões sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
550
30/12/2010

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 448/2005 e dá outras providencias. Visualizar
549
30/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário municipal - Chã prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c", do parágrafo único, do art. 11, da Lei Feder Visualizar
548
30/12/2010

Legislação

Leis Institui a meia-entrada para professores no âmbito do Município de Chã Grande em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento e determina outras providencias. Visualizar
547
15/12/2010

Legislação

Leis Altera a Tabela I a XIII, Anexo 01 a 13, bem como Art. 12,16,27,314 em anexo, do TCM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), Alterado pela Lei nº 426/2003, instituindo novos valores nominais dos respectivos tributos e dá outras providencias. Visualizar
546
19/10/2010

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011. Visualizar
545
19/10/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011. Visualizar
544
30/08/2010

Legislação

Leis Aprovação do Regime interno da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
543
30/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
542
30/08/2010

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 527/2009, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. Visualizar
541
17/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
540
17/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - conselho do FUNDEB. Visualizar
539
27/05/2010

Legislação

Leis Reajusta os salários das servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, com base no valor do salário Mínimo Nacional do ano de 2010, e dá outras providencias. Visualizar
538
27/05/2010

Legislação

Leis Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias. Visualizar
537
12/05/2010

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
536
12/05/2010

Legislação

Leis Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual, no âmbito do Município na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Visualizar
535
28/04/2010

Legislação

Leis Fixa novos vencimentos para diversos cargos públicos no âmbito do Município de Chã Grande-PE, equipara os vencimentos de Chefe de Gabinete aos Secretários Municipais e dá outras providencias. Visualizar
534
30/03/2010

Legislação

Leis (A) Aumenta os subsídios dos secretários Municipais do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referente ao CC-1 e dá outras providencias. Visualizar
534
30/03/2010

Legislação

Leis institui o Programa Municipal de promoção ao Esporte - PROESPORTE. Visualizar
533
25/03/2010

Legislação

Leis Altera o anexo único da lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do fundo de previdência social do município de Chã Grande. Visualizar
532
25/03/2010

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa organizacional do POde Executivo do Município de Chã Grande - PE, cria cargos, fixa vencimentos, extingue cargos e dá outras providencias. Visualizar
531
18/03/2010

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 525/2009, de 11 de novembro de 2009 e dá outras providencias. Visualizar
530
18/03/2010

Legislação

Leis Altera dispositivo da lei Municipal nº 522/2009, de 27 de outubro de 2009 e dá outras providencias. Visualizar
529
18/03/2010

Legislação

Leis Autoriza o município de Chã Grande a firmar em parceria com os municípios da mata sul do estado de Pernambuco, o consorcio público para realização de objetivos de interesse comum, visando promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico e Visualizar
528
04/01/2010

Legislação

Leis Altera a Seleção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do Art. 552 ao Art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamento e dá outras providencias. Visualizar
527
12/11/2009

Legislação

Leis Fixa o valor do Piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências. Visualizar
526
10/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
525
11/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Municipal - Chã Prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas ' Visualizar
524
05/11/2009

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
523
05/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período 2010-2013. Visualizar
522
27/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o instituto nacional do seguro social - INSS e dá outras providências. Visualizar
521
27/10/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação do Município- AMUPE ( Associação Municipalista de Pernambuco ) e com a entidade Nacional de representação dos Municípios. Visualizar
520
27/10/2009

Legislação

Leis Institui como data comemorativa em todo o Estado de Pernambuco, o dia 29 de agosto, dia do PROERD - Programa Educacional de Resistência ás Drogas e á Drogas á Violência. Visualizar
519
04/09/2009

Legislação

Leis Cria e delimita os bairros da Zona Urbana do Município de Chã Grande. Visualizar
518
04/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. Visualizar
517
04/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2010 e dá outras providências. Visualizar
516
04/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito do Município de Chã Grande -PE, por um período de 06 meses, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas pelo respectivo Ente Municipal. Visualizar
515
19/08/2009

Legislação

Leis Institui o teto financeiro par as requisições de pequeno valor - RPV, do Município de Chã Grande -PE fazendo uso da prerrogativa contida no § 5º, do Art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Visualizar
514
19/08/2009

Legislação

Leis Estabelece os objetivos e competências da Secretaria Municipal de desenvolvimento agrário e produção rural de Chã Grande, acrescentando os parágrafos 4º e 5º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 320/1997. Visualizar
513
27/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Chã Grande dá outras providências. Visualizar
512
16/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31. da Constituição Federal, e art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, cria a UCI - Unidade de controle Interno do Município de Chã Grande -PE e dá outras providências. Visualizar
511
15/05/2009

Legislação

Leis Limita a percepção de vantagens por parte dos servidores públicos efetivos do Município de Chã Grande, em função do tempo de contribuição e idade e dá outras providências. Visualizar
510
07/05/2009

Legislação

Leis Autoriza a doação, com encargos de terreno público á montadora de veículos Onda Industria e Comércio de Fabricação e Montagem de Motocicletas e Veículos Utilitários Ltda., para fins de incentivo á economia local, geração de emprego e renda. Visualizar
509
07/05/2009

Legislação

Leis Substitui as Leis nº 446/2005 e nº 452/2005 conferindo nova redação e outras providências. Visualizar
508
13/03/2009

Legislação

Leis Declara de utilidade Pública a Associação Sal & Luz de Assistência Social e Cultural de Chã Grande. Visualizar
507
13/03/2009

Legislação

Leis Concede aumento de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências Visualizar
506
17/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação em folha de pagamento, bem como utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta da Prefeitura Municipal de Chã Grande. Visualizar
504
08/12/2008

Legislação

Leis Estabelece o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências Visualizar
503
08/12/2008

Legislação

Leis Cria a Procuradoria da Fazenda Municipal de Chã Grande, define suas atribuições e dá outras providências Visualizar
502
08/12/2008

Legislação

Leis Modifica o Artigo 2º da Lei nº 222/1989. Visualizar
501
08/12/2008

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Chã Grande. Visualizar
500
08/12/2008

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Visualizar
499
29/10/2008

Legislação

Leis Amplia o ensino fundamental no município de Chã Grande para 09 anos tornando obrigatório o ingresso do aluno a partir de 06 anos, conforme autorizam as leis federais nº 9.394/96 e 10.172/01 Visualizar
498
29/10/2008

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2009 Visualizar
497
28/08/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências Visualizar
496
22/08/2008

Legislação

Leis Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências. Visualizar
495
01/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 Visualizar
494
01/09/2008

Legislação

Leis Altera dispositivos da lei municipal nº 324/1997, que criou o conselho municipal de educação e dá outras providências Visualizar
493
01/09/2008

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com a entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco Visualizar
492
01/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências Visualizar
491
08/07/2008

Legislação

Leis Altera o dispositivo das Lei 313/96 e 347/98, dispondo sobre a incorporação aos vencimentos e dá outras providências Visualizar
490
11/04/2008

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
489
11/04/2008

Legislação

Leis Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
488
09/04/2008

Legislação

Leis Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos e contratados em atividade no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e no Cemitério Público Municipal Visualizar
487
09/04/2008

Legislação

Leis Concede aumento e vencimentos aos servidores do magistério municipal, ativo e inativos e dá outras providências Visualizar
486
09/04/2008

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências. Visualizar
485
09/04/2008

Legislação

Leis Altera a Lei Muncipal nº 478/2007, concedendo aumento salarial aos professores do Ensino Infantil da rede Municipal de Ensino do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
484
16/01/2008

Legislação

Leis Institui no calendário oficial do município de Chã Grande o dia Municipal do Evangélico Visualizar
483
14/12/2007

Legislação

Leis Acrescenta os Parágrafos Segundo e Terceiro ao art. 253 do CTM Código Tributario Municipal (Lei nº 410/2002) instituindo nova fórmula de cálculo com relação à Taxa de Fiscalização de Localização, de instalação e de Funcionamento e dá outras providências Visualizar
482
25/10/2007

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008 Visualizar
481
25/10/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes por cargos temporários de médicos plantonistas no município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
480
25/10/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores ocupantes dos cargos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
479
24/09/2007

Legislação

Leis Altera e acrescenta regras inerentes a concessão de licença gestante no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências Visualizar
478
27/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento aos professores de 1º a 4º e 5º a 8º série do Ensino Fundamental, Professor de Educação Física e Psicologos Educacionais do município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
477
24/09/2007

Legislação

Leis Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias para adequação à Emenda Constitucional nº 051/2006 e dá outras providências Visualizar
476
29/08/2007

Legislação

Leis Aprova as Contas do Ex-prefeito do Município de Chã Grande, Pernambuco, Exercício de 2002 e dá outras providências Visualizar
475
29/08/2007

Legislação

Leis Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Cãmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências Visualizar
474
29/08/2007

Legislação

Leis Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal de Município de Chã Grande-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto às instituições financeiras contratadas Visualizar
473
21/08/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programas Assistências e Culturais e dá outras providências Visualizar
472
21/08/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências Visualizar
471
21/08/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências. Visualizar
470
21/08/2007

Legislação

Leis Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
469
24/04/2007

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências Visualizar
468
24/04/2007

Legislação

Leis Adota o Estatuto dos Servidores Estadual no âmbito do Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
467
22/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. Visualizar
466
22/03/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporta de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas. Visualizar
465
22/05/2007

Legislação

Leis Altera disposições da lei 448/2005 e dá outras providências. Visualizar
464
10/11/2006

Legislação

Leis Cria o programa cidadão e dá outras providências. Visualizar
463
10/11/2006

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007 Visualizar
462
23/08/2006

Legislação

Leis Estabelece a Proposta Orçaentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2007 e dá ouras providências. Visualizar
461
23/08/2006

Legislação

Leis Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referetes ao CC-I e dá outras providências Visualizar
460
23/08/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
459
20/09/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências Visualizar
458
25/07/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências Visualizar
457
26/05/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a guarda municipal e dá outras providências Visualizar
456
25/05/2006

Legislação

Leis Declaração de Utilizade Pública e Assistência Social a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Chã Grande, AUFA-SM; a Associação Rádio Comunitária Serrana-FM, e o Sistema de Empresa Comunitária e Desenvolvimento Social de Chã Grande Visualizar
455
15/05/2006

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências. Visualizar
454
12/04/2006

Legislação

Leis Disciplina e define as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público e da outras providências. Visualizar
453
22/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento aos Professores do Ensino Fundamental I e II, Pedagógicos, Professor de Educação e Física e Psicologos Educacionais do Municipio de Chã Grande e dá outras Providências Visualizar
452
17/11/2005

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 446/2005, dando nova redação aos artigos que específica. Visualizar
451
17/11/2005

Legislação

Leis Altera o Artigo Quarto da Lei Nº 447/2005. Visualizar
450
17/11/2005

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006 Visualizar
449
13/10/2005

Legislação

Leis Modifica a Lei nº 438/2005. Extinguindo a Secretaria de Obras, Viação de Servulis Urbanos. Criando a Secretaria de Obras, a Secretaria de Infra-estrutura e a Secretaria de Planejamento modificando a nomenclatura e a composição da estrutura funcional... Visualizar
448
13/10/2005

Legislação

Leis Restrutura o regime próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
447
03/10/2005

Legislação

Leis Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recursos FGTS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução CCFGT 460. Visualizar
446
01/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
445
19/08/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 20/05/2009 e dá outras providências. Visualizar
444
19/08/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências. Visualizar
443
23/05/2005

Legislação

Leis Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
442
23/05/2005

Legislação

Leis Proíbe a construção de catacumbas e carneira na ala 04 do Cemitério Municipal. Visualizar
441
23/05/2005

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Chã Grande - CMTC - Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
440
21/01/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos. Visualizar
439
13/01/2005

Legislação

Leis Cria mais 03 (três) Cargos de Professor de Português Nível Superior. Visualizar
438
13/01/2005

Legislação

Leis Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Departamentos e cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
437
18/11/2004

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2005/2014. Visualizar
435
28/10/2004

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas. Visualizar
434
28/10/2004

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005. Visualizar
433
20/08/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
432
20/08/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. Visualizar
431
13/07/2004

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo participar do Consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco. Visualizar
430
28/05/2004

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Especial e dê outras providências. Visualizar
429
05/04/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial. Visualizar
428
02/03/2004

Legislação

Leis Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel situado na Avenida 20 de Dezembro, 100 - Centro desta cidade. Visualizar
427
12/11/2003

Legislação

Leis Adesão ao Consórcio Intermunicipal - Contribuição Municipal Mensal. Visualizar
426
12/11/2003

Legislação

Leis Dá nova redação à Lei 410/02, por determinação da Lei Complementar 116/03. Visualizar
425
13/10/2003

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004. Visualizar
424
13/10/2003

Legislação

Leis Autoriza o rateio do saldo dos 60% di FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. Visualizar
423
13/10/2003

Legislação

Leis Autoriza o executivo municipal a alienar o imóvel localizado a Rua Manoel Alves Carneiro, s/n - Centro desta cidade que se encontra sob o uso da TELEMAR NORTE LESTE. Visualizar
422
19/08/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. Visualizar
421
16/07/2003

Legislação

Leis Define possibilidade de criação de emprego e renda, associado de emprego e renda, associado ao desenvolvimento do Município e dá outras providências. Visualizar
420
16/07/2003

Legislação

Leis Autoriza a celebração de contrato de adesão de consórcio para aquisição de máquinas e veículos e dá outras providências. Visualizar
419
18/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Pedagogos, Psicológo Educacional e de Professor de Educação Física. Visualizar
418
03/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
417
16/05/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
416
03/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula. Visualizar
415
21/05/2003

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo mensais aos professores. Visualizar
414
12/03/2003

Legislação

Leis Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro e Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referentes ao CC-1, e dá outras providências. Visualizar
413
28/01/2003

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Agentes Educacional Ambientais - PMAEA e dá outras providências. Visualizar
412
31/12/2002

Legislação

Leis Institui no município de Chã Grande a contribuição para o custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149 A da Constituição Federal. Visualizar
411
19/12/2002

Legislação

Leis Autoriza o rateio do saldo dos 60% (sessenta por cento) do FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. Visualizar
410
01/01/2002

Legislação

Leis Intitui o novo código tibutário do Município de Chã Grande e dá outras providências, Não informado
409
12/11/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre as construções no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
408
20/11/2002

Legislação

Leis Institui o código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências. Visualizar
407
17/11/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chã Grande e dá outras Providências. Visualizar
406
05/11/2002

Legislação

Leis Substitui o anexo V da Lei Municipal nº 394/01. Visualizar
405
17/10/2002

Legislação

Leis Estima e fixa a despesa do município para o exercício de 2003. Visualizar
404
17/10/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras Providências. Visualizar
403
09/08/2002

Legislação

Leis Dá nova redação ao Parágrafo I do art. 74 da Lei nº 397/02. Visualizar
402
06/08/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Chã Grande, em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do Município e ocupantes de cargos Eletivos, e dá outras providências. Visualizar
401
25/06/2002

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, dispõe sobre a elaboração da Lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
400
10/05/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos. Visualizar
399
08/05/2002

Legislação

Leis Concede aumentos aos Professores da rede Municipal de Ensino. Visualizar
398
08/05/2002

Legislação

Leis Cria, no âmbito do Município de Chã Grande, o programa da 21 local, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local. Visualizar
397
16/04/2002

Legislação

Leis Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 74 da Lei nº 395/02. Visualizar
395
08/02/2002

Legislação

Leis Dá nova redação a Lei 373/2000, e dá uma nova denominação ao FUNAPE. Visualizar
394
21/10/2001

Legislação

Leis Institui o código Tributário do Município de Chã Grande/PE e dá outras Providências. Visualizar
393
21/12/2001

Legislação

Leis Institui a Unidade de Valor Financeiro do Município (UVF) e concede desconto de 20% para pagamento do I.P.T.U. do exercício de 2001. Visualizar
392
01/11/2001

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2002. Visualizar
391
15/10/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
390
16/08/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações Sócio-educativas e dá outras Providências. Visualizar
389
24/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula. Visualizar
388
07/06/2001

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
387
09/05/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre os recursos orçamentários e financeiros destinado a desapropriação apra construção e edificação de infra estrutura para melhor atender o ensino fundamental. Visualizar
386
07/05/2001

Legislação

Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
385
11/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre os recursos orçamentário e financeiros destinado ao custeio das despesas oriundas da Lei nº 383, de 07.02.2001, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. Visualizar
384
11/04/2001

Legislação

Leis Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 249/91. Visualizar
383
07/02/2001

Legislação

Leis Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Secretaria e cargos de provimento em comissão e dá outras providências Visualizar
382
25/01/2001

Legislação

Leis Autoriza em caráter e excepcional os gastos com Assistência Social, despesas já realizadas Visualizar
381
18/01/2001

Legislação

Leis Extingue o atual e cria um novo Conselho de Alimentação Escolar dá outras providências Visualizar
380
11/01/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências Visualizar
379
03/01/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências Visualizar
378
11/01/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programas de Assistência às famílias correntes residentes no município de CHÃ GRANDE e dá outras providências. Visualizar
377
14/11/2000

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2001. Visualizar
376
14/11/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
375
18/09/2000

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 2001 até 2004 da próxima gestão Administrativa Municipal e dá outras providências Visualizar
374
18/09/2000

Legislação

Leis Estabelece a proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
373
14/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Chã Grande para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências. Visualizar
372
09/08/2000

Legislação

Leis Muda a redação do artigo do 2º. O item VIII do artigo 4ª e cria o item III do parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 249/91. Visualizar
371
14/07/2000

Legislação

Leis Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
370
14/07/2000

Legislação

Leis Autoriza a aquisição de 03 (três) lotes de 10X20 (dez metros de frente por vinte metros de fundos) no Loteamento Joaquim Alves de Souza, e doação ao Poder Judiciário e dá outras providências. Visualizar
369
11/02/2000

Legislação

Leis Cria a Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalização, as normas e sossego, higiene, saúde e outros interesses coletivos. Visualizar
368
20/01/2000

Legislação

Leis Regulamenta o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. Visualizar
367
20/01/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre encaminhamento de destinação final, de resíduo solido grupo D, conforme resolução n. 05. Visualizar
366
29/10/1999

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
365
18/05/1999

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover doação de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências. Visualizar
364
22/10/1999

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2000. Visualizar
363
22/10/1999

Legislação

Leis Dispõs sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 20001 e dá outras providências Visualizar
362
07/10/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a REORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências. Visualizar
361
07/10/1999

Legislação

Leis Subsidia projeto para desenvolvimento de associação de produtores rurais. Visualizar
360
16/09/1999

Legislação

Leis Autorizando doação do sistema de esgoto, saneamento de lagoa de estabilização e sistema de filtro do loteamento Cosme Amorim I e II. Visualizar
359
01/09/1999

Legislação

Leis Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Câmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências. Visualizar
358
25/08/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
357
27/07/1999

Legislação

Leis Cria o fundo de Desenvolvimento do Município de Chã Grande - PE, e dá outras providências. Visualizar
356
27/07/1999

Legislação

Leis Amplia a zona urbana do Município de Chã Grande para 14.756.909 Km² e dá outras providências. Visualizar
355
12/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências. Visualizar
354
18/05/1999

Legislação

Leis Modifica a Lei n 349/98, que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e dá outras providências. Visualizar
353
06/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências. Visualizar
352
23/03/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências. Visualizar
351
03/03/1999

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos vereadores deste municipío para os exercícios de 1999 e 2000 da presente Legislatura e dá outras providências. Visualizar
350
18/03/1999

Legislação

Leis Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 1999 a 2000 da presente Legislatura e dá outras providências. Visualizar
349
14/12/1998

Legislação

Leis Modifica a Lei n° 325/1997, que reduz aliquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza(ISS) e dá outras providências. Visualizar
348
14/12/1998

Legislação

Leis Promove doação de cestas básicas de material de construção e dá outras providências. Visualizar
347
11/11/1998

Legislação

Leis Institui o plano de cargos e carreira do magistério -PCCM do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
346
11/11/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências. Visualizar
345
11/11/1998

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999. Visualizar
344
03/11/1998

Legislação

Leis Cria o Conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
343
30/10/1998

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
342
30/10/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente, Altera as Leis nºs 338/1998 e 248/1990, e dá outras providências. Visualizar
341
29/10/1998

Legislação

Leis Estabelece normas administrativas e dá outras providências. Visualizar
340
28/05/1998

Legislação

Leis Explicita prioridade de execução de projeto de construção de casas populares em 1998 e dá outras providências. Visualizar
339
21/05/1998

Legislação

Leis Estabelece, na forma do art. 165, inciso II, da Constituição da República, e no Art. 55 inciso I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para exercício de 1999 e dá outras providências. Visualizar
338
20/05/1998

Legislação

Leis Modifica a Lei 248/1990 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
337
20/05/1998

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo assumir despesa com levantamento topográfico do Engenho Macacos, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
336
10/03/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. Visualizar
335
09/02/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. Visualizar
334
09/02/1998

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. Visualizar
333
19/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
332
12/11/1997

Legislação

Leis Disõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano diretor do "AEDES AEGYPTI'' do Brasil - PEAa - do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
331
12/11/1997

Legislação

Leis Fixa diretrizes para novos planos da carreira e remuneração para o magistério dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios. Visualizar
330
07/11/1997

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal ( CEF ), a oferecer garantias e dá providências correlatas. Visualizar
329
02/11/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1998/2001 e dá outras providências. Visualizar
328
02/11/1997

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998. Visualizar
327
12/08/1997

Legislação

Leis Reformula a Organização Estrutural do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
326
16/05/1997

Legislação

Leis Institui no âmbito de Município de Chã Grane, Estado de Pernambuco, o Fundo Municipal de Educação ( FME ), e dá outras providências. Visualizar
325
15/05/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre serviço de qualquer natureza ( ISS) e dá outras providências. Visualizar
324
15/05/1997

Legislação

Leis Cria o conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
323
15/05/1997

Legislação

Leis Estabelece,na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisões I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do estado de Pernambuco, as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras provi Visualizar
322
05/05/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto do Funcionário do Município, modifica a Lei nº 258/91 e dá outras providências. Visualizar
321
20/02/1997

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar emprestímo ou financiamento junto a instituição financeira e a oferecer garantias. Visualizar
320
16/01/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do poder executivo Municipal, cria cargos e dá outras providências. Visualizar
313
20/01/1996

Legislação

Leis Cria plano de cargos salariais do poder executivo e dá outras providências. Visualizar
312
08/12/1995

Legislação

Leis Cria o fundo Municipal de assistência social e dá outras providências. Visualizar
311
30/11/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre orçamento para plano purianual do ano 1996/1997 e dá outras providências. Visualizar
310
30/11/1995

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercicio de 1996. Visualizar
309
24/07/1995

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município de Chã Grande o Conselho Municipal a merenda escolar e dá outras providências. Visualizar
308
19/04/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrezes Orçamentária para o ano de 1996 e dá outras providências. Visualizar
307
19/04/1995

Legislação

Leis Cria cargo de provimento em comissão fixa vencimentos atraves da atribuição de símbolos e dá outras providências Visualizar
306
03/02/1995

Legislação

Leis Cria cargo de provimento em comisão e fixa vencimentos atraves da ... E atribuição de simbolo e dá outras providências. Visualizar
305
30/10/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão de plano plurianual de investimentos para o triênio 1995/1997 e dá outras providências. Visualizar
304
30/10/1994

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995. Visualizar
303
18/09/1994

Legislação

Leis Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
302
12/07/1994

Legislação

Leis Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
301
01/07/1994

Legislação

Leis Altera o art. 5º da Lei 249/1991. Visualizar
300
09/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. Visualizar
299
09/05/1994

Legislação

Leis Concede o título de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
298
09/05/1994

Legislação

Leis Concede o título honorífico de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
297
18/04/1994

Legislação

Leis Altera os valores do .... Da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões e dá outras providências. Visualizar
296
18/03/1994

Legislação

Leis Codifica a redação do Art. Nº 3º da Lei nº 251/1991 e dá outras providências. Visualizar
293
18/10/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
292
18/10/1993

Legislação

Leis Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
291
08/09/1993

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994. Visualizar
290
08/09/1993

Legislação

Leis Autoriza a aberura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
289
15/06/1993

Legislação

Leis Reajusta os valores dos vencimentos dos .... públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
288
06/09/1993

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
287-1993
06/08/1993

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
285
30/07/1993

Legislação

Leis Denomina-se artéria pública situada no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências. Visualizar
283
20/07/1993

Legislação

Leis Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos Municipais ..... Aos aposentados e pensionistas e dá outras providências. Visualizar
282
12/07/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de quadro, fixa suplementar e dá outras providências Visualizar
281
28/05/1993

Legislação

Leis Estabelece isonomia salarial para cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
280
20/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. Visualizar
279
10/05/1993

Legislação

Leis Codifica o anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, estabelece critérios de reajuste de sálarios e dá outras providências. Visualizar
278
04/03/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
276
12/03/1993

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a Associação ds trabalhadores rurais da comunidade Japaranduba, deste município e dá outras providências. Visualizar
275
18/02/1993

Legislação

Leis Cria cargos de provimentos comissionados, fixa vencimentos e define cargos constantes na letra B do anexo I da Lei Municipal nº208/1988 que trata do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
274
15/02/1993

Legislação

Leis Reformula a organização Es... Da Prefeitura Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
273
21/12/1992

Legislação

Leis Promover doação de imóvel ao grêmio esportivo Ipiranga de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
272
21/12/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover cessão ao centro de promoção social de Chã Grande compreendendo o uso dos bens imóves e do imóvel descritos e da outras providência. Visualizar
271
08/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos com a inclusão do exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
270-1992
30/11/1992

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício de 1993. Visualizar
269
04/09/1992

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
268
17/07/1992

Legislação

Leis Cria cargo no quadro pessoal dá Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
267-1992
17/07/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o termo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá providências correlatas. Visualizar
266
21/05/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências. Visualizar
265
27/04/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. Visualizar
264
11/03/1992

Legislação

Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
263
11/03/1992

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a promover adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir equipamentos e veículos rodoviários para manutenção de limpeza urbana. Visualizar
262
26/11/1991

Legislação

Leis Denomina Loteamento Urbano pertencente ao Município e autoriza ao Chefe do executivo a pagar indenizações trabalhistas lotes do imóvel citado e dá outras providências. Visualizar
261
21/11/1991

Legislação

Leis Estabelece valores para pagamento de diárias ao Prefeito e funcionários Municipais Visualizar
260
30/10/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994. Visualizar
259
30/10/1991

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1992. Visualizar
258
29/08/1991

Legislação

Leis Institui o regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração direta das autarquias e Fundações Públicas do Município de Chã Grande, bem como Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua imlementação e dá outras provi Visualizar
257
16/08/1991

Legislação

Leis Denomina loteamento público Municpal e dá outras providências. Visualizar
256
16/08/1991

Legislação

Leis Denomina artéria pública situada no perímentro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
255
08/08/1991

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço FGTS edá providências correlatas. Visualizar
254
25/07/1991

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir equipamentos para destinação final do lixo e dá outras providências Visualizar
253
17/05/1991

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito Adcional Especial e dá outras providências. Visualizar
252
17/05/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e da outras providências. Visualizar
251
16/05/1991

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
250
15/04/1991

Legislação

Leis Autoriza a concessão de Pensão e dá outras providências. Visualizar
249
13/06/1905

Legislação

Leis Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Não informado
245
30/10/1990

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 1991. Visualizar
244
30/10/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande para o triênio 1991 a 1993. Visualizar
243
16/08/1990

Legislação

Leis Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
242
09/08/1990

Legislação

Leis Denomina Estádio Municipal e dá outras providências. Visualizar
241
18/07/1990

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Fundação SESP e dá outra providências. Visualizar
240
18/06/1990

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
239
18/07/1990

Legislação

Leis Denomina próprios públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
238
05/03/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. Visualizar
237
05/03/1990

Legislação

Leis Faz doação de uma área de terra a Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
236
08/02/1990

Legislação

Leis Denomina Matadouro público Municipal e dá outras providências. Visualizar
235
16/01/1990

Legislação

Leis Autoriza a concessão de Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
234
27/11/1989

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
233
23/11/1989

Legislação

Leis Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a efetuar aquisição por compra de imóveis situados nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
232
19/10/1989

Legislação

Leis Autoriza a concessão de Abono Emergencial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
231
17/10/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1990 a 1992. Visualizar
230
17/10/1989

Legislação

Leis Orça receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambco, para o Exercício Financeiro de 1990. Visualizar
229
22/08/1989

Legislação

Leis Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
228
22/08/1989

Legislação

Leis Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências Visualizar
227
11/08/1989

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos proventos e pensões aos servidores públicos do Município de Chã Grande e da outras providências. Visualizar
226
23/05/1989

Legislação

Leis Doação de imóvel pertencente ao Município de Chã Grande á LBA e dá outras providências. Visualizar
225
14/04/1989

Legislação

Leis Institui o Imposto sobre transmissão de bens Imóveis e dá outras providências. Visualizar
224
18/03/1989

Legislação

Leis Autoriza a concessão Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais dá outras providências. Visualizar
223
15/03/1989

Legislação

Leis Regulamenta funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e similares existentes na cidade e dá outras providências. Visualizar
222
15/03/1989

Legislação

Leis Autorizo celebrar convênio com a CELPE e dá outras providências. Visualizar
221
23/02/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e orçamentária da Prefeitura Municpal de Chã Grande. Visualizar
220
13/12/1988

Legislação

Leis Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. Visualizar
219
13/12/1988

Legislação

Leis Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveos líquidos e gasosos - IVVC e dá outras providências. Visualizar
218
28/11/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio de 1989 a 1991. Visualizar
217
28/11/1988

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1989. Visualizar
216
12/11/1988

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências. Visualizar
215
12/11/1988

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
214
20/10/1988

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
213
18/10/1988

Legislação

Leis Autoriza a compra de imóvel e dá outras providências. Visualizar
212
18/10/1988

Legislação

Leis Autoriza a doação de uma pensão, e dá outras providências. Visualizar
211
11/10/1988

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências. Visualizar
210
15/09/1988

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
209
14/07/1988

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
208
10/06/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre a reogarnização de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, cria cargos, fixas novos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
207
12/05/1988

Legislação

Leis Estabelece normas administrativas e dá outras providências. Visualizar
206
21/03/1988

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
205
02/03/1988

Legislação

Leis Estabelece gratificação mensal para componentes da Banda Musical de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
204
02/03/1988

Legislação

Leis Estabelece a zona urbana do Município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
203
02/03/1988

Legislação

Leis Autoriza ao chefe do Poder executivo Municipal de Chã Grande a promover doações de imóveis pertencentes ao município e dá outras providências. Visualizar
202
02/03/1988

Legislação

Leis Cria faixa de desenvolvimento comercial, industrial e habitacional em áreas urbana pertencente ao Município de Chã Grande e dá outras povidências. Visualizar
201
20/11/1987

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
200
21/10/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco,para o triênio 1988 á 1990. Visualizar
199
21/10/1987

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cha Grande, Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 1988. Visualizar
198
18/10/1987

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências Visualizar
197
22/09/1987

Legislação

Leis Concede aumeno de vencimentos e dá outras providências . Visualizar
196
11/08/1987

Legislação

Leis Denomina biblioteca pública nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
195
16/07/1987

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
194
22/05/1987

Legislação

Leis Denomina artéria pública desta cidade e dá outras providências. Visualizar
193
20/01/1987

Legislação

Leis Estabelece a criação de cargos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências. Visualizar
192
20/01/1987

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
191-1986
23/12/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos, e dá outras providências. Visualizar
190
17/11/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual dde Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1987 a 1989. Visualizar
189
17/11/1986

Legislação

Leis Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro 1987. Visualizar
188
17/11/1986

Legislação

Leis Autoriza a criação de uma Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
187
16/08/1986

Legislação

Leis Faz a doação de um terreno ao Deter PE , e dá outras providências. Visualizar
186
09/07/1986

Legislação

Leis Cria o conselho Municipal de defesa e conservação do Meio Ambiente - CONDEMA e autoriza a assinatura do convênio de Cooperação técnica entre a Prefeitura e a CPRH, e dá outras providências. Visualizar
185
09/07/1986

Legislação

Leis Autoriza a aquisição de um terreno na Vila de Santa Luzia, e dá outras providências. Visualizar
184
16/05/1986

Legislação

Leis Torna de utilidade pública o terreno de propriedade do Sr. Jonas Otaviano de Souza, localizado na Vila Santa Luzia, distrito deste Município. Visualizar
183
03/05/1986

Legislação

Leis Autoriza a alienação de um veículos, e dá outras providências. Visualizar
182
03/05/1986

Legislação

Leis Autoriza a compra de um imóvel (casa) e dá outras providências. Visualizar
181-1985
05/12/1985

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municpal e dá outras providências. Visualizar
180
21/10/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Triênio 1986 a 1988. Visualizar
179
21/10/1985

Legislação

Leis Orça a Receia e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício Financeiro de 1986. Visualizar
178
23/08/1985

Legislação

Leis Autoriza a compra de um imóvel (Casa) á Rua Dom Augusto S/N nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
177
15/07/1986

Legislação

Leis Declara de necessidade pública bem como de significado interesses social, o Lote 3 da Quadra A, o Loteamento União desta cidade. Visualizar
176
19/04/1985

Legislação

Leis Faz doação de uma área da terra á celpos. Fundação Celpe de Seguridade Social, e dá outras providências. Visualizar
175
18/04/1985

Legislação

Leis Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. Visualizar
174
09/01/1985

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias efetivas, inativos, comissionados, contratados e dá outras providências. Visualizar
173-1984
18/12/1984

Legislação

Leis Institui o código tributário do Município de Chã Grande, e da outras providências. Visualizar
172
18/12/1984

Legislação

Leis Dispõe sob os preços dos serviços explorados diretamente pelo Munícipio, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências. Visualizar
171-1984
17/12/1984

Legislação

Leis Autoriza a criação de uma Banda de Música Municipal e dá outras providências. Visualizar
170
17/12/1984

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
169
05/10/1984

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1985 a 1987. Visualizar
168
05/10/1984

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1985. Visualizar
167
16/10/1984

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
166
04/07/1984

Legislação

Leis Concede doação a sociedade Pernambucana de combate Câncer, e dá outras providências. Visualizar
165
17/01/1984

Legislação

Leis Cria e oficializa o Hino do Município de Chã Grande. Visualizar
164
17/01/1984

Legislação

Leis Faz alterações na Lei nº 047/1967 que criou bandeira do Município de Chã Grande. Visualizar
163
17/01/1984

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias do pessoal efetivo, inativo, comissionados e contratados e dá outras providências. Visualizar
162
17/01/1984

Legislação

Leis Denomina-se a casa Legislativa o nome de Câmara Municipal de Chã Grande Casa Paulo Viana de Queiroz. Visualizar
161
01/11/1983

Legislação

Leis Autoriza feriado Municipal do Município. Visualizar
160
01/11/1983

Legislação

Leis Autoriza a rede de Ensino Municipal 1º e 2º graus. Visualizar
159
31/10/1983

Legislação

Leis Autoriza a devolução de um terreno localizado á Rua Justino Gomes da Silva nesta cidade. Visualizar
158
24/10/1983

Legislação

Leis Concede ajuda a socieade civil bem estar familiar no Brasil - BEMFAM, e dá outras providências. Visualizar
157
24/10/1983

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1984 a 1986. Visualizar
156
17/10/1983

Legislação

Leis Orça a receita é fixa a despesa do Município de Chã Grande Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984. Visualizar
155
18/07/1983

Legislação

Leis Autoriza a elevação do percentual estabelecido no orçamento programa anual para 1983. Visualizar
154
18/07/1983

Legislação

Leis Abre um crédito especial e dá outras providências. Visualizar
153
18/07/1983

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial para indenização de um imóvel e dá outras providências Visualizar
152
04/04/1983

Legislação

Leis Autoriza alienar um veículo e dá outras providências. Visualizar
001/2009
09/11/2009

Legislação

Lei Orgânica Municipal O Município de Chã Grande, pessoa jurídica de direito público interno criado pela Lei Estadual nº. 4.961 de 20 de dezembro de 1963, em união indissolúvel ao Estado de Pernambuco e à República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, tem por objetivo na sua esfera territorial e de competência, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, fundamentada na autonomia, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político, exercendo seu poder por decisão dos munícipes, por meio de seus representantes eleitos por voto direto, secreto, universal e periódico, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição do Estado de Pernambuco e da Constituição Federal. Visualizar
007-2017
12/04/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Readequa os Programas Sociais de Concessão de Benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. Visualizar
006-2017
08/03/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Regulamenta o repasse de subvenção social para a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental - AUFA/SM do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
001-2017
04/01/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
002-2017
04/01/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
003-2017
20/02/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação de Gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande -PE. Visualizar
002-2017
01/02/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
001-2017
11/01/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação do Salário dos Servidores ocupantes de cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
003-2017
04/01/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Cria cargo de pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
004-2017
04/01/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Altera o valor do vencimento do Cargos de procurador Municipal, e dá outras providências. Visualizar
027-2017
12/04/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras a pavimentação da Rua Marcos Antônio Gomes. Visualizar
026-2017
05/04/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto a secretaria de obras 1 (uma) lombada na Av. 20 de Dezembro, em frente a escola 20 de dezembro. Visualizar
025-2017
05/04/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto a Secretaria de obras Saneamento Básico na Rua Severino João da Silva, Bairro Dom Helder Câmara ( por trás da escola 20 de dezembro) Visualizar
024-2017
06/03/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento criança GUILHERME GOMES, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2017. Visualizar
023-2017
06/03/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras á construção de ABRIGOS DE PASSAGEIROS nas seguintes localidades, conforme especificada em anexo. Visualizar
022-2017
06/03/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria competente a possibilidade de Implantação de um Semáforo na Rua Justino Gomes na frente á assembleia de Deus. Visualizar
021-2017
22/02/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de obras á Manutenção e Restauração de todo saneamento na Rua do Sossego onde a mesma recebe parte do Saneamento da Rua Justino Gomes. Visualizar
020-2017
22/02/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras á Iluminação Pública da PE-71 no trecho entre a entrada da cidade próximo ao Santo e próximo ao Sítio Renascer. Visualizar
019-2017
22/02/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junta á secretaria de agricultura a criação de Hortas Urbanas em terrenos baldios da nossa cidade. Visualizar
018-2017
22/02/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto aos órgãos competentes na instância do governo Municipal e Estadual á Aquisição de uma Kombi adaptada com uma Lan House - Móvel equipada com tecnologia de internet Via Satélite e Data show e Gerador de energia. Visualizar
017-2017
22/02/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras a possibilidade da Construção de Banheiros Público na Vila Santa Luzia. Visualizar
016-2017
22/02/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras 1(uma) lombada na Rua São Silvestre em frente a residência do Sr. Manoel João de Azevedo o popular Manoel Caju. Visualizar
015-2017
15/02/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Obras a Iluminação Pública da Rua da Camela nas proximidades da Capela de Mãe Rainha. Visualizar
014-2017
15/02/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de profundo pesar, pelo falecimento da senhora ERONITA RODRIGUES DE MELO, ocorrido no dia 06 de Fevereiro de 2017. Visualizar
013-2017
08/02/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras, até mesmo á Compesa á Construção de um Reservatório de Água, no loteamento Wilton Carneiro II e no Bairro Morada Nova. Visualizar
012-2017
08/02/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á fundação Altino Ventura Mutirão para Cirurgia de Catarata para nosso Município. Visualizar
011-2017
01/02/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Obras, á Construção de uma PRACINHA ao lado da escola 20 de Dezembro para que sirva de apoio aos pais que ali aguarda seus filhos a sair da escola. Visualizar
010-2017
25/01/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto a secretaria de educação e obras uma Quadra Polo Esportiva para a Rua Santa Inês Bairro da Camela. Visualizar
009-2017
01/02/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras Calçamentos e demais Serviços entre Saneamento, muros e Encostas . Na Rua José Gomes da Silva por trás da Escola Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como a escolinha de Ponca. Visualizar
008-2017
25/01/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto a secretaria de obras um PSF-PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA no Sítio Lagedo Grande. Visualizar
007-2017
25/01/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de urbanismo A Instalação e troca de Coletores de Lixo, nas seguinte localidades, conforme especificadas em anexo. Visualizar
006-2017
25/01/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar a Implantação de Toldos para Todos os Pontos de Mototaxistas desse Município. Visualizar
005-2017
25/01/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto a secretaria de Obras a Construção de um Muro de Arrimo, e ainda uma Escadaria para a localização no Endereço da Travessa José Alves Varela 2, tendo como referência Lula e Zé Bode. Visualizar
004-2017
25/01/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto a secretaria de obras a Recuperação da Academia da Cidade situada no loteamento Wilton Carneiro. Visualizar
003-2017
18/01/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto a secretaria de obras á instalação da Iluminação Pública da Margem da PE 71 até Comunidade Malhadinha. Visualizar
002-2017
18/01/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras o Saneamento Básico da Rua Luís Gonzaga Correia de Melo (Rua que fica por trás da Câmara dos Vereadores). Visualizar
001-2017
06/01/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras a construção de um Muro com um portão para Isolar o terreno onde é Guardado os Bancos da Feira Livre. Visualizar
001-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada: Antônio Barbosa Soares Neto. Visualizar
002-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear: Marília Bezerra de Melo, para exercer a função de Tesoureira, simbolo, CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco á partir desta data de 02 de janeiro de 2017. Visualizar
003-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear: Maria Renivânia Carolino Santos, para exercer a função de Secretária Administrativa, símbolo, CC-1, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco á partir desta data 02 de Janeiro de 2017. Visualizar
004-2017
06/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear os Membros das Comissões da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 06 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017. Visualizar
005-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Tibério José dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo , CC-5. Visualizar
006-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Paulo Roberto dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-5. Visualizar
007-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear:a servidora Iraneia Batista dos Santos, para exercer a função de Chefe de Recepção, símbolo, CC-4. Visualizar
008-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear: a servidora Jacilane Barbosa da Silva, para exercer a função de Oficial de Gabinete, símbolo, CC-3. Visualizar
009-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear: o servidor José Fernando de Melo, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-5. Visualizar
030-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear: a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, para exercer a função de oficial legislativo, símbolo CC-5. Visualizar
010-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear: a servidora Érica Maria dos Santos, para exercer a função de Diretor de Expediente, símbolo, CC-2. Visualizar
011-2017
13/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: Antônio Barbosa Soares Neto, que exercia a função de Controlador Interno, símbolo CC-1. Visualizar
012-2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear: o servidor Inaldo José Nunes, para exercer a função de Diretor Administrativo, símbolo, CC-2. Visualizar
013-2017
13/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: Antônio Barbosa Soares Neto, que exercia a função de Controlador Interno, símbolo CC-1. Visualizar
014-2017
13/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear: Liviane Alexandre Campos, para exercer a função de Controladora Interna, símbolo C-1. Visualizar
015-2017
13/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear: Antônio Barbosa Soares Neto para exercer a função de Procurador Jurídico, símbolo PJ. Visualizar
016-2017
15/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensar Maria Cristina de Farias e Gilvanete Pereira de Lima Cândido da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande, na operação do Sagres módulo Licitações e Contratos (Licon). Visualizar
018-2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Os pedidos de qualquer documento que estejam sobre domínio deste Casa Legislativa, deverão ser solicitados através de requerimento dirigido a Presidência da Câmara. Visualizar
019-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: a servidora Liviane Alexandre Campos, que exercia a função de Controladora Interna Símbolo CI. Visualizar
020-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada: William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti. Visualizar
021-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Gerenciador de Sistema na Operação de processo eletrônico do TCE-PE: Marília Bezerra de Melo. Visualizar
022-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar - SAGRES módulo de Licitações e Contratos, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: Marília Bezerra de Melo. Visualizar
023-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar: as pessoas abaixo indicada como responsáveis para gerenciar o envio das informações para a alimentação do módulo de execução orçamentária e financeira do Sagres da Câmara Municipal de Chã Grande-PE. Marília Bezerra de Melo e Maria Renivânia Carolino Santos. Visualizar
031-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear: o servidor Jefferson Barbosa dos Santos, para exercer a função de Oficial legislativo, símbolo CC-5. Visualizar
024-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar: as pessoas abaixo qualificadas para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande -PE SAGRES Módulo de Pessoal junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
025-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensar: as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema " da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã grande-PE. Alexandra Maria da Silva José Anailton Felix da Silva. Visualizar
026-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de Controladora Interna da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande - PE. Maria Cristiana de Farias Visualizar
028-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema" da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande -PE na operação do Módulo (Licon). Visualizar
029-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear: a servidor José Ildo Ferreira, para exercer a função de Diretor de Patrimônio, símbolo CC-2. Visualizar
027-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande - PE, na operação Sagres Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF), LICON e Módulo Pessoal. Gilvanete Pereira de Lima Cândido Visualizar
017-2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar abaixo, seguidos de seus respectivos cargos para constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal. Marília Bezerra de Melo Maria Renivânia Carolino Santos Érica Maria dos Santos. Visualizar
008-2017
26/04/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Regulamenta o conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
009-2017
26/04/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Concede aumento ao Piso dos Profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de secretário Escolar e dá outras providências. Visualizar
010-2017
26/04/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Fixa novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande-PE Visualizar
028-2017
26/04/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José de Lima ocorrido no dia 17 de abril de 2017. Visualizar
029-2017
03/05/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras A viabilização da reforma pra construção de calçadas com rampas de acesso a cadeirante nas principais ruas e avenidas de nossa cidade. Visualizar
030-2017
03/05/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras O SANEAMENTO BÁSICO na Rua Carlos Miranda da Silva Visualizar
031-2017
10/05/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras O Conserto da Pavimentação da Rua São Jorge. Visualizar
032-2017
10/05/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Obras o Conserto da Pavimentação e a Construção de uma Lombada na Rua Maria Guardalupe. Visualizar
033-2017
10/05/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Meio Ambiente e órgãos competentes para que plante árvores nas nascentes e faça o controle das mesmas. E que possa conscientizar as pessoas da importância, do cuidado e da preservação dos Rios, Cacimbas e nascente d'água do nosso município. Visualizar
034-2017
24/05/2017

Legislativo

Requerimentos Providencias junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua Severino Queiroz, Bairro Dom Helder Câmara. Visualizar
035-2017
24/05/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua São Sebastião. Visualizar
036-2017
24/05/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel Alexandre da Silva. Visualizar
037-2017
24/05/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras 3 LOMBADAS na Rua Santo Antônio mais conhecido por Rua da água. Visualizar
038-2017
24/05/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO do loteamento Padre Cicero. Visualizar
039-2017
30/05/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Antônio Barbosa ocorrido no dia 28 de Maio de 2017. Visualizar
040-2017
02/06/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA. Visualizar
041-2017
07/06/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José de Luna Santos. Visualizar
032-2017
13/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar: a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande, na operação dos seguintes sistemas do TCE/PE SAGRES, Módulos Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ), Execução Orçamentária e Financeira (EOF) e de Pessoal. Maria Renivânia Carolino Santos Visualizar
033-2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear: o servidor Gesse Sebastião Gonçalves, para exercer a função de Diretor de Cerimonial. Visualizar
042-2017
03/07/2017

Legislativo

Requerimentos Providencias junto á secretaria competente à possibilidade de implantação do sistema de videomonitoramento. Visualizar
043-2017
12/07/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Braga Zloccowk. Popularmente conhecido por Zé Carlos, ocorridos no dia 07 de Julho de 2017. Visualizar
044-2017
19/07/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio Gomes de Vasconcelos. Visualizar
045-2017
19/07/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar com máxima urgência o Conserto dos Instrumentos da Banda Marcial XV de Março, como também o conserto do telhado da sede. Onde acontece os encontros dos alunos para ensaios. Visualizar
046-2017
19/07/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar com máxima urgência o Conserto dos Instrumentos da Banda Pedro Jorge Frassate, como também o conserto do telhado da sede. Onde acontece os encontros dos alunos para ensaios. Visualizar
047-2017
02/08/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cleonice Gomes Santos, conhecida por Dona Zizinha ocorrido no dia 26 de Julho de 2017. Visualizar
048-2017
09/08/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Severino Rodrigues da Cunha, conhecido por Biu Cunha ocorrido no dia 30 de Julho de 2017. Visualizar
049-2017
09/08/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras á possibilidade de Isenção de pagamentos da Licença de Construção de até 80 MTS² de área a serem construídas sem lage, ás famílias de baixa renda em nossa cidade. Visualizar
050-2017
09/08/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras á possibilidade da Construção de uma Ponte na região de Vertentes doce. Principal acesso dos Moradores de Japarandura, Matias e Vertentes: Localizado as margens da barragem da Compesa que abastece a cidade de Gravatá. Visualizar
051-2017
02/08/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Yuri Monteiro. Ocorrido no dia 08 de Agosto de 2017. Visualizar
052-2017
02/08/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Maria Cecília da Conceição, ocorrido no dia 08 de agosto de 2017. Visualizar
053-2017
09/08/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras A pavimentação da Rua Severino Carlos Miranda da Silva. Visualizar
054-2017
09/08/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras A pavimentação da Rua Severino João da Silva. Visualizar
055-2017
09/08/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de Urbanismo a Interditar a ultrapassagem de veículos nos Domingos em uma via do centro da cidade. Visualizar
056-2017
09/08/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado em caráter administrativo ao Excelentíssimo Prefeito deste município, o Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, estendido as Secretarias Subordinantes, ás cópias dos processos licitatórios do n°01 ao 10 do ano de 2013, acompanhadas de todas as informações do referidos. Visualizar
057-2017
24/08/2017

Legislativo

Requerimentos Requeiro á mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que o SR. Presidente desta casa legislativa forneça cópia xerográficas ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, as prestações de contas da Câmara Municipal de Chã Grande, da gestão do Sr. Sérgio Luis Magalhães, dos exercícios 2013/2014. Visualizar
058-2017
24/08/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, todos os contratos de imóveis locados pela administração Municipal na Gestão 2013/2016, bem como os termos aditivos por ventura existentes, empenhos e comprovantes de pagamento. Visualizar
059-2017
24/08/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, os processos licitatórios realizados na gestão 2013/2016, referente ao transporte escolar para rede municipal e estadual, deste município. Visualizar
060-2017
24/08/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao excelentíssimo Senhor prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, das folhas de pagamento de todas as secretárias do Município de Chã Grande, no período de 2013/2016, constando os cargos efetivos, comissionados, contratados, dentre outros que por ventura constem. Visualizar
012-2017
25/07/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais e demais débitos previdênciários. Visualizar
013-2017
01/08/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
014-2017
01/08/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE dá outras providências. Visualizar
015-2017
02/08/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o parcelamento do solo de Chã Grande, estabelece as modalidades de parcelamento urbano: loteamentos, desmembramento, condomínios urbanísticos e parcelamentos integrados com edificação; e dá outras providências. Visualizar
016-2017
02/08/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. Visualizar
017-2017
01/08/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
018-2017
16/08/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Governo do Estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona, e dá outras providências. Visualizar
006-2017
08/08/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a Medalha da Ordem do mérito legislativo Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
655-2017
11/01/2017

Legislação

Leis Adota o diário oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chã Grande-PE Visualizar
656-2017
11/01/2017

Legislação

Leis Altera o valor do vencimento do cargo de procurador Municipal, e dá outras providências. Visualizar
657-2017
11/01/2017

Legislação

Leis Cria o cargo de pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
658-2017
11/01/2017

Legislação

Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
659-2017
22/03/2017

Legislação

Leis Adota a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande/PE durante o período da Semana Santa e dá outras providências. Visualizar
660-2017
22/03/2017

Legislação

Leis Adota o repasse de subvenção social para a Associação de Usuários Familiares e Amigos da Saúde Mental-AUFA/SM do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
661/2017
20/04/2017

Legislação

Leis Readequa os programas sociais de concessão de benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e dá outras providências. Visualizar
662-2017
30/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do salário dos Servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
663-2017
26/05/2017

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
664-2017
23/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande - PE incluídos nos símbolos PJ, CI, CC1, CC2 e dá outras providências. Visualizar
665-2017
28/04/2017

Legislação

Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. Visualizar
666-2017
28/04/2017

Legislação

Leis Fixa novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
667-2017
08/05/2017

Legislação

Leis Regulamenta o Conselho Tutelar no município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
668-2017
21/07/2017

Legislação

Leis Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia das mães e do dia dos pais no município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
669-2017
10/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
670-2017
10/08/2017

Legislação

Leis Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
671-2017
10/08/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. Visualizar
674-2017
05/09/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao governo do estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona e dá outras providências. Visualizar
675-2017
18/09/2017

Legislação

Leis Institui a Câmara Mirim no município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá dá outras providências. Visualizar
676-2017
19/09/2017

Legislação

Leis Cria a COMENDA José Pereira Lins, no âmbito do município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
677-2017
19/09/2017

Legislação

Leis Institui a "Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal" de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
678-2017
18/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do Poder executivo do Município de Chã Grande. Visualizar
679-2017
20/10/2017

Legislação

Leis Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. Visualizar
680-2017
20/10/2017

Legislação

Leis Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande - CHÃ PREV e dá outras providências. Visualizar
681-2017
25/10/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um computador a polícia civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
682-2017
06/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que específica. Visualizar
683-2017
06/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande. Visualizar
684-2017
06/11/2017

Legislação

Leis Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
007-2017
02/10/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com doação de um computador a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
019-2017
05/09/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Cria o Sistema Municipal de segurança alimentar e nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. Visualizar
020-2017
15/09/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do poder executivo do Município de Chã Grande-PE. Visualizar
021-2017
22/09/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande -CHÃPREV e dá outras providências. Visualizar
022-2017
02/10/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. Visualizar
023-2017
04/10/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande. Visualizar
024-2017
04/10/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e Alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
061-217
02/10/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de Obras a Pavimentação e Saneamento Básico da Rua São Pedro na Malhadinha. Visualizar
062-2017
10/09/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª Zilma Severina dos Santos Lima. Visualizar
063-2017
02/09/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras do município e secretaria de transporte de Pernambuco a possibilidade da implantação de uma lombada na PE - 71 defronte ao Posto (PETROVIA). Visualizar
064-2017
02/09/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja reformulado o apelo caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Transporte de Pernambuco a possibilidade de implantar a faixa de desaceleração próximo a lombada eletrônica na PE-71 via que dar acesso a zona rural. Visualizar
065-2017
11/10/2017

Legislativo

Requerimentos Que Seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL (RADIO CHÃ GRANDE FM), PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA SUA PRÓPRIA SEDE. Visualizar
066-2017
11/10/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Srº Joaquim Francisco prudente. Mais conhecido por Sr. Joca,ocorrido no dia 11 de 10 de 2017. Visualizar
068-2017
25/10/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes neto, no sentido do mesmo, providenciar junto á secretaria de urbanismo o Município a IMPLANTAÇÃO DE REPOR PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS. Visualizar
069-2017
25/10/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo, providenciar junto á secretaria de ação social do município uma CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE RECIFE. Visualizar
070-2017
01/11/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Srª: Bernardina Francilina dos Santos, ocorrido no dia 31 de Outubro de 2017. Visualizar
071-2017
22/11/2017

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à secretaria de obras a Iluminação Pública da PE-71 entre o Condomínio Everest e o Restaurante Sabor do Nordeste. Visualizar
072/2017
08/11/2017

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providencias Carteiras Funcional para todos os Guardas Municipais. Visualizar
074-2017
22/11/2017

Legislativo

Requerimentos Providenciar junto ao departamento de estradas de rodagem de Pernambuco - DER - PE, que seja retirada a cerca de estacas de concreto do condomínio Nossa Senhora de Medjugore, que foram instaladas as margens da rodovia - PE - 071, nas proximidades do KM 08 defronte ao Loteamento Padre Cícero. Visualizar
672-2017
10/08/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE CHÃ GRANDE, ESTABELECE AS MODALIDADES DE PARCELAMENTO URBANO: LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO, CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS E PARCELAMENTOS INTEGRADOS COM EDIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
073-2017
22/11/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo , providenciar junto à Secretaria de Urbanismo do Município um CONTAINER DE LIXO para o loteamento São Silvestre. Visualizar
075-2017
22/11/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alenxadre Gomes Neto, no sentido do mesmo, providenciar junto à Secretaria Competente um Monumento História com Placas e Busto do Ex-Prefeito João Prudente de Santana. Sugerindo o local rua Justino Gomes 2º entrada da Cidade. Visualizar
076-2017
29/11/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo nos encaminhar prospostas ao reajuste salarial aos servidores efetivos do nosso Município. Visualizar
077-2017
06/12/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento, consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ex-deputado, Fernando Antônio Gomes Pugliese. Conhecido como Fernando Lupa Ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2017. No hospital nove de Julho em São Paulo. Visualizar
078-2017
06/12/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr: Severino Sebastião da Silva. Conhecido como Seu Baixa Ocorrido no dia 02 de Dezembro de 2017, No hospital João Murilo de Oliveira. Visualizar
079-2017
06/12/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmente administrativo ao Grupo NeoEnergia, extensivo a Gerência Regional da CELPE - Companhia Energética de Pernambuco, bem como, ao setor, responsável pela manutenção e controle do serviço elétrico deste Município. Visualizar
080-2017
06/12/2017

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmete administrativo ao Presidente da COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, o Sr. Roberto Cavalcanti Tavares, extensivo ao Gerência Local, no sentido de que a COMPESA, JUSTIFIQUE A RECORRENTE FALTA D'ÁGUA QUE VEM ASSOLANDO ESTE MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE INDIQUE AS MEDIDAS QUE ESTÃO E/OU SERÃO TOMADAS POR ESTA EMPRESA. Visualizar
001-2018
10/01/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ONG AUFA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA SUA PRÓPRIA SEDE. Será de grande importância para os usuários e para o Município. Visualizar
694-2018
25/01/2018

Legislação

Leis Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
693-2018
01/01/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do salário dos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e da outras providências. Visualizar
692-2018
25/01/2018

Legislação

Leis Altera o anexo da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
691-2018
25/01/2018

Legislação

Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
690-2018
25/01/2018

Legislação

Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
001-2018
05/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 05 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018. Visualizar
003-2018
04/01/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Altera o anexo I da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
001-2018
11/01/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
002-2018
10/01/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
002-2018
24/01/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo Providenciar novos coletes para todos os moto taxista do nosso município. Visualizar
001-2018
05/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2018. Visualizar
002-2018
31/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Gessé Sebastião Gonçalves, que exercia a função de Diretor de Cerimonial. Visualizar
003-2018
31/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, que exercia a função de Oficial Legislativo. Visualizar
004-2018
31/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor José Ildo Ferreira , que exercia a função de Diretor de Patrimônio. Visualizar
005-2018
31/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Inaldo José Nunes, que exercia a função de Diretor Administrativo. Visualizar
673-2017
05/09/2017

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências Visualizar
006-2018
31/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora Érica Maria dos Santos, que exercia a função de Diretor de Expediente. Visualizar
007-2018
31/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor José Fernando de Melo, que exercia a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
008-2018
31/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora Jacilene Barbosa da Silva, que exercia a função de Oficial de Gabinete. Visualizar
009-2018
31/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora Irineia Batista dos Santos, que exercia a função de Chefe de Recepção. Visualizar
010-2018
31/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada, William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti. Visualizar
011-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Érica Maria dos Santos, para exercer a função de Copeira. Visualizar
012-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
013-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Irineia Batista dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
014-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Gessé Sebastião Gonçalves, para exercer a função de Diretor de Relações Institucionais e comunicações. Visualizar
015-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor José Ildo Ferreira, para exercer a função de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado. Visualizar
688-2017
13/12/2017

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018 Visualizar
016-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Inaldo José Nunes, para exercer a função de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
017-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor José Fernando de Melo, para exercer a função de Chefe de Gabinete. Visualizar
018-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Jacilene Barbosa da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
019-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Coordenador de Controle Interno da Unidade Jurisdicionada, William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti. Visualizar
005-2018
22/01/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
003-2018
06/02/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, nos sentido do mesmo providenciar a implantação de toldos para todos os pontos de mototaxistas desse Município. Visualizar
004-2018
07/03/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Adelmar Fagundes da Silva. Visualizar
005-2018
07/03/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Ivete Maria De Oliveira. Visualizar
006-2018
07/03/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretária de Obras desse Município para que seja Implantado Sinalização em Todas as Lombadas Existentes em Nossa Cidade. Visualizar
001/2018
05/07/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso às informações previstas na Lei Federal nº 12.479/2011. Visualizar
684-2017
06/11/2017

Legislação

Leis Altera o art. 4º da Lei nº 446/2005 e seus incisos e Alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
685-2017
07/12/2017

Legislação

Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
686-2017
07/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e adota outras providências. Visualizar
690-2018
25/01/2018

Legislação

Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
691-2018
25/01/2018

Legislação

Leis Concede aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
692-2018
25/01/2018

Legislação

Leis Altera o anexo da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
693-2018
25/01/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do salário dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
694-2018
25/01/2018

Legislação

Leis Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, Extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
695-2018
25/02/2018

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Alinear bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
696-2018
05/04/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual de passageiros - Táxi e dá outras providências. Visualizar
697-2018
08/05/2018

Legislação

Leis Institui o piso salarial para os conselheiros tutelares e dá outras providências. Visualizar
698-2018
14/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências. Visualizar
699-2018
06/06/2018

Legislação

Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
700-2018
07/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
701-2018
14/06/2018

Legislação

Leis Altera o parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 592/2012 e dá outras providências. Visualizar
702-2018
16/07/2018

Legislação

Leis Fica regulamentada no Município de Chã Grande/PE, a Lei Federal nº 8.501 de 30 de Novembro de 1992, que destina a utilização de cadáver, junto às autoridades, para que o prazo de 30 dias sejam disponibilizadas às instituições de Ensino Superior da área da Saúde, pública ou privada, para fins de estudos e pesquisas científicas. Visualizar
703-2018
31/07/2018

Legislação

Leis As atividades de combate e endemias e Agentes Comunitários de Saúde são considerados insalubres. Visualizar
704-2018
31/07/2018

Legislação

Leis Art. 15, $ 4º - A responsabilidade pelo recolhimento ou repasse das contribuições previdenciárias nos incisos I, II do Artigo 14, será do dirigente máximo do órgão ou entidade em que o segurado estiver vinculado e ocorrerá até o trigésimo dia do mês subsídio, da remuneração, de abono. Visualizar
001-2018
11/01/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
002-2018
04/01/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Concede Aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
003-2018
04/01/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Altera o anexo I da lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
004-2018
15/01/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual - Táxi e dá outras providências. Visualizar
004-2017
02/08/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a Câmara Mirim no Município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
004-2018
16/05/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera o Parágrafo 2º do Art. 5º da Lei Municipal Nº 592/2012, e dá outras providências. Visualizar
005-2017
08/03/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Institui distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande durante o período da semana santa e dá outras providências. Visualizar
005-2018
02/07/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residencias de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h das sextas-feiras, ou de véspera de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados. Visualizar
005-2017
02/08/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Cria a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" no âmbito de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
006-2018
17/04/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Institui o piso salarial para os conselheiros tutelares e dá outras providências. Visualizar
007-2018
24/04/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências. Visualizar
008-2017
29/11/2017

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Assegura o 13º (Décimo Terceiro) salário ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
010-2018
06/06/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o adicional de insalubridade Agentes Comunitários de Saúde e combate a Endemias, e dá outras providências. Visualizar
013-2018
23/07/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 1º, § Único e o artigo 23, § 2º da Lei 696/2018. Visualizar
014-2017
01/08/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
003-2018
26/02/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o mês "Setembro Dourado", Dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, e o inclui no calendário Oficial do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
007-2018
02/04/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretária de Obras Calçamento da Rua Oscar Barbosa Soares Bairro Dom Helder Camara. Visualizar
008-2018
02/04/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Mariano Soares da Silva. Conhecido como Mariano da Flor, Ocorrido no dia 02 de Abril de 2018. Visualizar
009-2018
11/04/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor o Sr. José Amaro da Silva. Visualizar
010-2018
02/05/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no Sentido do mesmo providenciar junto a secretaria e Educação e Obras uma Quadra polo Esportiva para Rua Santa Inês Bairro da Camela. Visualizar
011-2018
07/05/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras Pavimentação, saneamento e Iluminação para Rua Severino Fausto Correia, Bairro Augusto David. Visualizar
012-2018
09/05/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja Formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras Pavimentação, para Rua Manoel Alexandre da Silva. Conhecida por trás da farmácia de Santinha. Visualizar
013-2018
30/05/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Cecília Izabel Soares de Queiroz. Visualizar
014-2018
30/05/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da Presente Reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Joseildo Gomes da Silva. Visualizar
015-2018
10/07/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras à construção de Abrigos de Passageiros. Visualizar
016-2018
16/07/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à Secretaria de Urbanismo a possibilidade de instalar na Praça Eduardo Campos um espaço de lazer com brinquedos destinadas a recreação de crianças. Visualizar
017-2018
01/08/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja o apelo ao Excelentíssimo prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo uma solução sobre a sobrecarga dos postes de nossa cidade. Visualizar
008-2018
14/05/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã grande-PE, e dá outras providências. Visualizar
009-2018
30/05/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
011-2017
19/07/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia Das Mães e do Dia dos Pais no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
011-2018
06/06/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 15, § 4º da Lei 448/2005. Visualizar
012-2018
10/06/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a utilização de Cadáver para fins de Estudos ou Pesquisa Científica, as Faculdades da área da Saúde, públicas ou privadas, e dá outras providências. Visualizar
025-2017
22/11/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
027-2017
04/12/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e adota outras providências. Visualizar
706-2018
13/08/2018

Legislação

Leis Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residenciais de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h (dezessete horas) das sextas-feiras, ou de vésperas de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados. Visualizar
707-2018
14/08/2018

Legislação

Leis São estabelecidas as diretrizes orçamentária do Município para o exercício de 2019, em cumprimento ao disposto no inciso II, caput e § 2ª do art. 165 da Constituição Federal, no inciso I do § 1º, do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nª 31/2008 e no art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar
708
11/09/2018

Legislação

Leis Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
705-2018
13/08/2018

Legislação

Leis Altera o artigo 1º, § único e o artigo 23, § 2º da Lei 696/2018. Visualizar
001-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 02 de Janeiro a Dezembro de 2019. Visualizar
020-2018
31/07/2018

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: A servidora Jacilane Barbosa da Silva, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco a partir desta data 31 de julho de 2018. Visualizar
021-2018
03/08/2018

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: A servidora Rebeca Vitoria da Silva, Para exercer a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco a partir desta data 03 de Agosto de 2018. Visualizar
014-2018
27/11/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Pelo presente apresento a esta Douta Câmara de Vereadores o presente projeto de lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 623/2014. Assim, solicito seja apreciado o presente projeto de lei, contando com a aprovação do mesmo por esta Augusta Casa Legislativa. Visualizar
006-2018
22/08/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal Da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
018-2018
01/08/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor PREFEITO Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras Pavimentação, da Rua Martim Veríssimo da Rocha. Visualizar
019-2018
07/08/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata de presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Batista da Silva ocorrido no dia 04 de Agosto de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
020-2018
22/08/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor PREFEITO Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras a Construção do Canal de Esgotamento Sanitário da Vila Santa Luzia. Visualizar
021-2018
22/08/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor PREFEITO Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria competente à possibilidade da IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO em nossa cidade. Visualizar
022-2018
22/08/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras a ILUMINAÇÃO PÚBLICA da PE-71 na entrada da Comunidade Malhadinha. Visualizar
023-2018
05/09/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr.ª Isabel Cristina Moreira de Lima ocorrido no dia 31 de Agosto de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
024-2018
05/09/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr.ª Julia Oliveira da Conceição ocorrido no dia 03 de Setembro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
025-2018
05/09/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr.ª Marilene Lins da Silva ocorrido no dia 18 de Agosto de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
026-2018
01/10/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr.ª Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, ocorrido no dia 25 de Setembro de 2018 em sua residência. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
027-2018
01/10/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Fernando Sebastião Correia, mais conhecido por seu Fernando da caçamba ocorrido no dia 28 de Setembro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
028-2018
01/10/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras 2 (duas) Lombadas na Rua João Batista de Vasconcelos, nas proximidades da escola Araquém. Visualizar
029-2018
01/10/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras 1 (uma) Lombada na travessa Dom Luís, por trás do Clube Recreativo. Visualizar
001-2018
07/11/2018

Legislativo

Requerimento Verbal Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srta. MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA ocorrido no dia 01 de Novembro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
031-2018
10/10/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A RECUPERAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO Da rua JOÃO PRUDENTE DE SANTANA, próximo ao bar de João da mão de vaca. Visualizar
032-2018
10/10/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de urbanismo A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES do final da Rua 20 de Dezembro sentido ao Sítio Mumbucas. Visualizar
033-2018
17/10/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Urbanismo A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES Da rua JOÃO PRUDENTE DE SANTANA, próximo ao bar de João da mão de vaca. Visualizar
034-2018
24/10/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de que seja colocado o nome da praça que acabou de ser construída no início da rua São José mais precisa ao lado da barraca do popular seu Doca, Que receba o nome de PRAÇA GRACILIANO SIMPLICIANO DA SILVA. Visualizar
035-2018
24/10/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. GENÉSIO JORGE DOS SANTOS ocorrido no dia 22 de Outubro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
036-2018
31/10/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO CAETANO DE DEUS, NO BAIRRO AUGUSTO DAVID. Visualizar
037-2018
14/11/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto as secretarias de obras e de Urbanismo A limpeza do canal de esgotamento do loteamento são Silvestre. Visualizar
038-2018
28/11/2018

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO ocorrido no dia 28 de Novembro de 2018. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
709
06/02/2019

Legislação

Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
710
06/02/2019

Legislação

Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
711
18/02/2019

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde e de combate de endemias vinculados ao Programa de Incentivo financeiro adicional competência 2019, repassado pela união federal. Visualizar
712
18/01/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre feriados municipais e data comemorativa que especifica e dá outras providências. Visualizar
713
19/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
714
14/03/2019

Legislação

Leis Autoriza o poder legislativo do município de Chã Grande/PE, a proceder com a doação de um aparelho de televisão LCD de 42 AOC a polícia militar do estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
002-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora Irineia Batista dos Santos, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande. Visualizar
003-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Paulo Roberto dos Santos, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande Visualizar
004-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Rogerio Francisco de Lima, para exercer a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande. Visualizar
005-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Maria Jeise da Silva, para exercera função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande Visualizar
001-2019
04/01/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
002-2019
06/02/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente da Bandeira Nacional, do estado de Pernambuco e do município de Chã Grande, nas escolas e repartições públicas municipais, e dá outras providências. Visualizar
003-2019
13/03/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um aparelho de televisão LCD de 42" AOC, à Polícia Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
001-2019
04/01/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
002-2019
04/01/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
003-2019
15/01/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate de Endemias vinculados ao Programa de incentivo financeiro adicional, competência 2019, repassado pela União Federal. Visualizar
004-2019
23/01/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre feriados municipais e data comemorativa que específica e dá outras providências. Visualizar
005-2019
13/02/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
007-2019
26/03/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
715
04/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Chã Grande, e dá outras providências Visualizar
006-2019
30/01/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo A ementa ao Projeto de Lei em alusão foi submetido à apreciação da Procuradoria Geral do Município que manifestou-se pelo VETO TOTAL ao projeto em razão da sua inconstitucionalidade por contrariedade aos interesses públicos, em vista das razões expressas. Visualizar
716-2019
13/05/2019

Legislação

Leis Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil e cria a coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
717-2019
21/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos civis do município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
008-2019
01/04/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil e cria a Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
009-2019
08/05/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
010-2019
15/05/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
011-2019
15/05/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Cria cargos e vagas para o concurso público a ser realizado neste Município e dá outras providências. Visualizar
013-2019
22/05/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Chã Grande a doar e receber, com encargos, os imóveis que indica e dá outras providências. Visualizar
001-2019
23/01/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto as secretarias de obras a construção de uma praça na comunidade Malhadinha em frente à casa de João da Malhadinha. Visualizar
002-2019
06/02/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras e Urbanismo e demais Órgãos competentes a limpeza e reconstrução de cacimbas localizadas no loteamento Padre Cícero e nas proximidades da Rua Isaura Gomes no loteamento de Gustavo. Visualizar
003-2019
06/02/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a Construção de um muro com um portão para isolar o terreno onde é guardado os bancos da feira. Visualizar
004-2019
20/02/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a viabilização da reforma para construção de calçadas com rampas de acesso a cadeirante nas principais ruas e avenidas da nossa cidade. Visualizar
005-2019
20/03/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao Departamento de esportes ver a possibilidade de estender-se até a Vila Santa Luzia o projeto Viva Melhor. Visualizar
006-2019
27/03/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Pergentino Soares da Silva ocorrido no dia 26 de março de 2019. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
007-2019
17/02/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a possibilidade da construção de um pórtico de entrada da cidade nas proximidades do 3º acesso da nossa cidade. Visualizar
008-2019
24/04/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a possibilidade da construção de uma praça pública no Bairro do Matadouro, neste Município. Visualizar
009-2019
08/05/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a pavimentação da rua: José Pereira Lins, no Bairro do Matadouro. Visualizar
015-2019
03/06/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho da Mulher no Município de Chã Grande/PE. Visualizar
010-2019
20/05/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a construção de uma ponte na travessia da barragem de vertentes. Visualizar
011-2019
01/07/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a construção de escadarias, corre-mãos, passagem de pedestres e motos nos locais de difícil a locomoção, e ainda esgoto e recuperação da cacimba, para a localização no endereço da Travessa José Valera 2, tendo como referência Lula e Zé Bode. Visualizar
012-2019
01/07/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a construção de uma barreira ou impermeabilização da mesma na rua projetado no loteamento de Luciano Alves de Brito, rua que dar acesso ao loteamento São Joaquim. Visualizar
719-2019
23/05/2019

Legislação

Leis Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
720-2019
23/05/2019

Legislação

Leis Autoriza o Município de Chã Grande a doar e receber, com encargos, os imóveis que indica Visualizar
721-2019
29/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho da Mulher no Município de Chã Grande-PE. Visualizar
718-2019
21/05/2019

Legislação

Leis Cria cargos e vagas para o concurso público a ser realizado neste município e dá outras providências. Visualizar
722-2019
19/07/2019

Legislação

Leis Altera o anexo I da Lei 682/2017 dá outras providências. Visualizar
006-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Silvânia Severina da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
004-2019
09/08/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre podas e supressões de árvores em área urbana de domínio público e privado, e dá outras providências. Visualizar
005-2019
21/08/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Declara "persona non grata" no Município de Chã Grande e segundo tenente Márcio Ferreira Xavier e o soldado João Pedro Silva de Oliveira Bezerra. Visualizar
013-2019
24/07/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras a Pavimentação da rua Arthur Paulo de Lira, juntamente com a rede de saneamento no Bairro da Morada Nova. Visualizar
014-2019
31/07/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A pavimentação das ruas: Severina Alves de Carvalho, João Edecia de Lima, Bairro: Simões Barbosa, Marcos Antônio Gomes dos Santos, Oscar Gomes, Bairro da Camela, Damião Antônio da Silva, Loteamento Joana d'arc, São Sebastião, Severino Queiroz, Joaquim Francisco dos Santos, Luiz Gonzaga dos Santos, Eliane Cavalcante Souza, João José Sintra, Antônio Alves de Lorena, Tenente João Roberto Regalado, Pedro Moura Filho, Amadeu Firmo de Paiva, Bairro: Dom Helder Câmara, Severina Feitosa dos Santos de Paulo, Euclides Vicente Alves, Antônio Iranir da Silva, Manoel Lourenço de Queiroz, Bairro: Beatriz Alves. Visualizar
015-2019
31/07/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A pavimentação da rua Joaquim Anacleto Varela, Bairro: Dom Helder. Visualizar
016-2019
31/07/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da inesquecível Maria José da Silva conhecida carinhosamente por Drª Nina ocorrido no dia 28 de julho de 2019. Da decisão desta casa legislativo, dê-se ciência a família enlutada. Visualizar
017-2019
31/07/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A possibilidade da construção de um muro de arrimo para a localização a rua Frei Caetano de Messinha, conhecida como Travessa Santo Antônio neste Município. Visualizar
018-2019
14/08/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A pavimentação da Trv: João Alves de Menezes. Visualizar
019-2019
28/08/2019

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do inesquecível Severino Pedro dos Santos ocorrido no dia 27 de agosto de 2019. Da decisão desta casa Legislativa, dê-se Ciência a família enlutada. Visualizar
020-2019
04/09/2019

Legislativo

Requerimentos Requerer a Celpe que fiscalize, estruture e reorganize o cabeamento de internet e telefone executado por empresas privadas na rede de posteamento neste Município. Visualizar
723-2019
03/09/2019

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
012-2019
31/07/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
724-2019
17/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre podas e supressões de árvores em área urbana de domínio público e privado, e dá outras providências. Visualizar
021-2019
03/10/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo O prefeito do Município tem a honra de apresentar a Câmara de Vereadores e proposta do Orçamento Municipal para 2020, composta do texto legal e anexos, elaborada de acordo com as normas legais vigentes e em consonância com o Plano Plurianual 2018/2021, no prazo estabelecido pelo inciso III, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado Pernambuco. Visualizar
020-2019
03/10/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Revisa Plano Plurianual 2018/2021, para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
007-2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Maria Vicente Alves, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
729-2019
02/12/2019

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
728-2019
02/12/2019

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
725-2019
18/10/2019

Legislação

Leis Altera o artigo 5º, § 2º da Lei 592/2012. Visualizar
726-2019
18/10/2019

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais em Chã Grande-APAC. Visualizar
727-2019
02/12/2019

Legislação

Leis Altera o nome do Mercado Público do Município de Chã Grande para Mercado Público Jaci Moreira dos Santos, e dá outras providências. Visualizar
007-2019
07/11/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera o nome do Mercado Público de Chã Grande para Mercado Público Jaci Moreira dos Santos e dá outras providências. Visualizar
019-2019
01/10/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais em Chã Grande - APAC. Visualizar
014-2019
03/06/2019

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Altera o anexo I da Lei 682/2017 dá outras providências. Visualizar
001-2020
03/01/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento o inesquecível Jose Maria de Melo ocorrido no dia 24 de dezembro de 2019. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada. Visualizar
009-2020
20/04/2020

Legislativo

Requerimentos O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional,vêm perante a mesa diretora, depois de ouvido o plenário em cumprir ás formalidades regimentais, apresentar o competente requerimento em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Prefeito deste município, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto. Visualizar
008-2020
05/02/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras e demais secretarias competentes A criação de um espaço para reativação de vendas de animais em nosso município. Visualizar
007-2020
05/02/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras A construção de duas lombadas na rua José Pereira Lins no bairro do Matadouro, em frente a Cooperativa de Graviola, e outra em frente à Casa da Juventude. Visualizar
006-2020
05/02/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco A construção de uma Lombada na PE71, em frente ao posto de combustível Petrovia. Visualizar
005-2020
05/02/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providencias unto a Secretaria de defesa social (SDS), ao Exmº Deputado Guilherme Uchôa Júnior e ao Governador do Estado de Pernambuco As devidas providências no sentido do mesmo agilizar junto a empresa Montreal a entrega dos Rgs que foram solicitadas em Outubro de 2019. Visualizar
004-2020
14/01/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras A possibilidade da Construção de um Muro de Arrimo na Rua Norberto Cruz. Visualizar
003-2020
08/01/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras A possibilidade de construir escadarias em todo Loteamento Wilton Carneiro II. Visualizar
001-2020
24/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Rejeita a Prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Chã Grande/PE, relativas ao exercício de 2015, do Gestor SR. Daniel Alves de Lima, confirmando o parecer prévio do TCE/PE processo TC Nº 16100051-4. Visualizar
740-2020
25/04/2020

Legislação

Leis Concede Isenção da contribuição de iluminação pública aos consumidores de até 220 ( Duzentos e vint) KWH/MÊS, no esteio do convênio confaz nº 42, de 16 de abril de 2020. Visualizar
739-2020
27/04/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, requisitar, empregar e conceder bens, produtos, serviços, benefícios e congêneres à população municipal, necessários à proteção das pessoas, durante o período de calamidade pública decorrente da Pandemia do Coronavírus - COVID-19. Visualizar
738-2020
16/03/2020

Legislação

Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
737-2020
20/02/2020

Legislação

Leis Denomina como Travessa Pergentino Soares da Silva, A viela conhecida como ''beco de Pergentino'', sito no município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
736-2020
20/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a desburocratização no acesso dos usuários dos serviços públicos municipais no âmbito da administração públicos municipais no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
735-2020
20/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos de interesses de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, idosos e portadores de deficiência no âmbito dos órgãos públicos da administração direta e indireta do poder público municipal. Visualizar
730-2020
17/02/2020

Legislação

Leis Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chã Grande de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. Visualizar
730-2020-A
24/01/2020

Legislação

Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
731-2020
10/02/2020

Legislação

Leis Define o quadro de servidores efetivos do poder executivo do município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
732-2020
17/02/2020

Legislação

Leis Altera o artigo 110º, e o artigo 112, inciso I da lei 717/2019. Visualizar
733-2020
17/02/2020

Legislação

Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e acrescenta tabela ao anexo x da lei nº 552/2010 dá outras providências. Visualizar
734-2020
17/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do município de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
010-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Dirceu Benvindo Pinto de Souza, para exercer a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir data 03 de Fevereiro de 2020. Visualizar
008-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Tibério José dos Santos, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 02 de Janeiro de 2020. Visualizar
006-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Rogério Francisco de Lima, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 02 de Janeiro de 2020. Visualizar
007-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Maria Jeise da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 02 de Janeiro de 2020. Visualizar
009-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Valdiano Francisco da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 03 de Fevereiro de 2020. Visualizar
005-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Tibério José dos Santos, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 31 de Dezembro de 2019. Visualizar
004-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: O servidor Rogerio Francisco de Lima, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 31 de Dezembro de 2019. Visualizar
003-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: a servidora Maria Jeise da Silva, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 31 de Dezembro de 2019. Visualizar
044-2020
04/08/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenária e cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado VOTO DE APLAUSOS a Sra. Silvania Maria da Silva, a fim de prestigiá-la pela nobre atitude de evolver valores depositados a mais em seu salário. Visualizar
043-2020
05/08/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Sraª. Quitéria Maria da Silva ocorrido no hospital Pelópidas Silveira no dia 05 de Agosto de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada. Visualizar
042-2020
29/07/2020

Legislativo

Requerimentos Os vereadores da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, que abaixo subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional, vêm perante a Mesa Diretora , depois de ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, apresentar o competente requerimento endereçado ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, o Excelentíssimo Desembargador Dr. Fernando Cerqueira, no sentido de que esta Corte reveja o estudo que tem por objeto extinguir mais de 40 (quarenta) comarcas em nosso Estado, dentre elas, a do município de Chã Grande. Visualizar
001-2020
14/05/2020

Legislativo

Requerimento Verbal Vimos através do presente, comunicar a Vossa Excelência que em reunião ordinária realizada no dia 13 de maio do corrente ano, houve um requerimento verbal de autoria do Vereador Jezanias Jonath de Lima. Onde o mesmo solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que as autoridades religiosas de nossa cidade sejam reconhecidas, como atividades ou serviços essenciais em questão de saúde mental e emocional, trazendo sempre palavra de fé e esperança. Observando que as mesmas vem sempre atendendo as '' determinações do mistério da saúde'' onde deve-se evitar aglomerações acima de dez (10) pessoas. Visualizar
041-2020
22/07/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A pavimentação das ruas: Manoel Filiipe dos Santos, Marieta Corina dos Anjos, Elias Mariano dos Anjos, Maria Antônia da Conceição, José Paulino da Silva. Todas localizadas no Loteamento Alto Esperança Santa Luzia. Visualizar
011-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor JOSÉ MARCOS DA SILVA, para exercer a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 02 de Março de 2020. Visualizar
012-2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: à pessoa abaixo que exercia a função de Procurador Jurídico, símbolo PJ do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Maio de 2020. 1- Antônio Barbosa Soares Neto OAB/43367 Visualizar
001-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º Nomear os Membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 02 de Janeiro a Dezembro de 2020. Visualizar
002-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias I - EXONERAR:a servidora Maria Vicente Alves, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 31 de Dezembro de 2019. Visualizar
039-2020
01/07/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providencia junto a Secretaria de Obras A possibilidade de colocar piçarro nas ruas onde não estão pavimentadas. Visualizar
038-2020
01/07/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de Providenciar junto a Secretaria de Obras A pavimentação da Rua: Antônio Irani da Silva, Bairro Beatriz Alves. Visualizar
037-2020
01/07/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de Providenciar junto a Secretaria de Obras A possibilidade da construção de uma coberta, ao lado da Secretaria de educação, onde ficam exposto diversos veículos de diversas Secretarias. Visualizar
036-2020
17/06/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja feita uma indicação ao Prefeito de Chã Grande, para providenciar a aquisição/liberação de testes rápidos que detecta o novo coronavírus (COVID - 19). Visualizar
035-2020
01/07/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de Providenciar junto a Secretaria de Obras A possibilidade da construção de uma praça pública no local do antigo matadouro, neste Município. Visualizar
034-2020
01/07/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de Providenciar junto a Secretaria de Obras A pavimentação da Rua: Vereador Bernardo Vieira da Silva, Bairro Beatriz Alves. Visualizar
033-2020
01/07/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Srª Natália da Silva Santos. Visualizar
032-2020
27/05/2020

Legislativo

Requerimentos O Vereador Jorge Luis da Silva, que abaixo subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional, vêm perante a Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, apresentar o competente requerimento endereçado aos Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, da Câmara de Deputados, bem como do Senado Federal, quais sejam, o iminente Ministro Dr. Luiz Roberto Barroso e os excelentíssimos Dr. Rodrigo Maia e Dr. Davi Alcolumbre. Visualizar
031-2020
23/05/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o encaminhamento de proposta/solicitação, a Defesa Civil de Chã Grande e demais Secretarias. Visualizar
030-2020
20/05/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Sr. Luís Severino de Melo (Conhecido carinhosamente por Luís Paiva). Visualizar
029-2020
20/05/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do inesquecível Sr. Davi José dos Santos. Visualizar
028-2020
13/05/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de Providenciar junto a Secretaria de Saúde a Instalação de UMA BARREIRA SANITÁRIA NA ENTRADA DA VILA SANTA LUZIA. Visualizar
027-2020
06/05/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o encaminhamento de proposta, para o Poder Executivo Municipal, de exclusão do congelamento dos salários dos servidores efetivos da Saúde e Educação até o ano de 2021 no Município de Chã Grande. Visualizar
026-2020
06/05/2020

Legislativo

Requerimentos Venho requerer ao Excelentíssimo chefe do Poder Executivo do Município de Chã Grande, o senhor Diogo Alexandre Gomes Neto, que monte um hospital de campanha no prédio da Escola Municipal de Lajedo Grande, para que receba as pessoas que estiverem com suspeita de COVID-19. Visualizar
025-2020
06/05/2020

Legislativo

Requerimentos Venho requerer ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo do Município de Chã Grande, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto, que Instale pias públicas com sabão líquido (fixadas em estrutura de ferro, que dará suporte a caixa d'água) nas principais avenidas da cidade onde há grande fluxo de pessoas, bem como, em frente ao hospital, afim de proteger a população e diminuir o risco de proliferação do vírus, o que corrobora pra o caráter emergencial do presente requerimento. Visualizar
024-2020
05/05/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o encaminhamento de proposta/solicitação, ao Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, Prefeito de Chã Grande, no sentido de criar/implementar, utilizando a majoração orçamentária, em razão do recebimento de verbas encaminhamento pelo Governo Federal para o combate ao Coronavírus, uma gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ser incorporada, de forma temporária, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19. Visualizar
023-2020
04/05/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de indicação para a Prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal e Saúde. Visualizar
022-2020
04/05/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de indicação para a Prefeitura Municipal/Secretaria de saúde. Visualizar
021-2020
04/05/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a Prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
020-2020
04/05/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a Prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
019-2020
04/05/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a prefeitura de Chã Grande/Secretaria de Saúde. Visualizar
018-2020
04/05/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a Prefeitura de Chã Grande/Secretaria de Saúde. Visualizar
017-2020
04/05/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
016-2020
04/05/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
015-2020
04/05/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
014-2020
04/05/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
013-2020
04/05/2020

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a proposta de INDICAÇÃO para a prefeitura de Chã Grande/Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
010-2020
29/04/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja, inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Srª Rosa Maria de Sousa Jesus. Visualizar
009-2020
20/04/2020

Legislativo

Requerimentos Venho requerer que o Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo do Município de Chã Grande, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto, invista integralmente essa monta, na compra de máscaras a serem distribuídas com a população, bem como, demais Equipamentos de Proteção Individual - EPI para os nossos profissionais da saúde, a fim de protegê-los, o que corrobora para o caráter emergencial do presente requerimento. Visualizar
002-2020
03/01/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA JOSÉ DA SILVA, conhecida carinhosamente como Maria de Pergentino. Visualizar
005-2020
05/02/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo Providenciar junto a Secretaria de defesa Social (SDS), ao Exmº Deputado Guilherme Uchoa Júnior e ao Governador do Estado de Pernambuco. Visualizar
006-2020
05/02/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja, formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo Providenciar junto ao Departamento de Estradas e rodagem de Pernambuco. Visualizar
007-2020
05/02/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo Providenciar junto a secretaria de Obras A construção de duas lombadas na rua José Pereira Lins no Bairro do Matadouro, em frente a Cooperativa de Graviola, e outra em frente à Casa da Juventude. Visualizar
008-2020
05/02/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo Providenciar junto a secretaria de Obras e demais secretarias competentes A criação de um espaço para reativação de vendas de animais em nosso Município. Visualizar
009-2020
20/05/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a atividade de fiscalização e cobrança de tributos municipais vencidos no período da pandemia no Novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
008-2020
15/05/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Determina que enquanto perdurar o decreto de calamidade ou emergência pública relacionada a COVID 19 fica vedada a realização de despesas com publicidade ou propaganda, e dá outras providências. Visualizar
007-2020
15/05/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina como "JOSÉ MARIA DE MELO", o Plenário da Câmara Municipal de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
006-2020
29/04/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante o período de duração da "Calamidade pública" do COVID-19 em Chã Grande. Visualizar
003-2020
29/01/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do município de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
002-2020
07/01/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina como "Travessa Pergentino Soares", a viela conhecida como "Beco de Pergentino", sito no município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
001-2020
06/01/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
009-2019
23/10/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a desburocratização no acesso dos usuários dos serviços públicos municipais no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
008-2019
23/10/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a prestação de informações sobre locação de bens imóveis pelo Poder Público municipal e dá outras providências. Visualizar
010-2019
23/10/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos de interesses de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade idosos e portadores de deficiência no âmbito dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Público municipal. Visualizar
002-2020
29/01/2020

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e acrescenta tabela ao anexo x da lei nº 552/2010 dá outras providências. Visualizar
008-2020
22/04/2020

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Autoriza o poder executivo municipal a adquirir, requisitar, empregar e conceder bens, produtos, serviços, benefícios e congêneres à população municipal, necessários à proteção das pessoas, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do corona vírus - COVID-19. Visualizar
004-2020
12/02/2020

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
005-2020
29/01/2020

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 110º, e o artigo 112, inciso I da lei 717/2019. Visualizar
003-2020
17/01/2020

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Modifica o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. Visualizar
001-2020
07/01/2020

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
006-2020
29/01/2020

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Define o quadro de servidores efetivos do poder executivo do município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
007-2020
17/02/2020

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Reorganiza a estrutura administrativa do município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
002-2020-A
20/04/2020

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Concede isenção da contribuição de iluminação pública aos consumidores de até 220 (duzentos e vinte) kwh/mês, no esteio do convênio confaz nº 42, de 16 de abril de 2020. Visualizar
004-2020
06/05/2020

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Art. 1º - Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a Instituição Musical Banda Pedro Jorge Frassati pelo seu aniversário de 60 anos. Visualizar
003-2020
28/02/2020

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Art. 1º - Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a 1ª Igreja Batista - CHÃ GRANDE, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EXISTÊNCIA. Visualizar
002-2020
22/01/2020

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Art. 1º - Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao PÁROCO, PADRE DIOZENE FRANCISCO de Chã Grande, pela brilhante festa de nosso Co-Padroeiro São Sebastião. Visualizar
001-2020
15/01/2020

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Art. 1º - Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Grêmio Esportivo Ipiranga de Chã Grande, o mesmo completou 60 anos de fundação no dia 12 de Janeiro de 2020. Visualizar
002-2020
22/07/2020

Legislativo

Projeto de Resolução Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Chã Grande ao Ilustríssimo Senhor Djailton de Menezes Fernandes Pires Filho. Visualizar
001-2020
01/07/2020

Legislativo

Projeto de Resolução Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Chã Grande ao Ilustríssimo Senhor Genivaldo Marques da Silva. Visualizar
602/2013
08/03/2013

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Reajusta os valores constantes em tabela de diárias estabelecidas na Resolução 003/2006 e dá outras providências. Visualizar
045-2020
19/08/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a construção de uma lombada na Rua João Alves de Menezes, próxima a nova Escola Maria Amélia. Visualizar
046-2020
19/08/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao DER (departamento de estrada e rodagem) e Secretaria de Obras "Operação tapa buracos" nos trechos da PE-71 Chã Grande localizados em frente da Nova Madeireira, na entrada do Sítio Lagedo Grande e na curva da Vila Santa Luzia. Visualizar
047-2020
02/10/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Sr. Marinaldo Lúcio de Melo conhecimento carinhosamente por Nanal, ocorrido no hospital do IMIP no dia 05 de setembro de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada. Visualizar
048-2020
02/10/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a construção de uma escadaria na rua professora Ana Cleta Pereira da Siva. Visualizar
049-2020
02/10/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Pr. Marcos Uchôa ocorrido na cidade de Garanhuns no dia 29 de setembro de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada. Visualizar
050-2020
02/10/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Pr. Pedro Verona ocorrido no dia 20 de setembro de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada. Visualizar
051-2020
02/10/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo viabilizar a doação de um terreno para Esporte Clube Camela, localizado na paralela, onde funcionava a lagoa de estabilização da Rua Luiz Gonzaga dos Santos, no Loteamento São Joaquim. Visualizar
052-2020
05/10/2020

Legislativo

Requerimentos Encaminha indicação de construção de painel turística com os dizeres "Eu amo Chã Grande" na entrada da cidade (PE-71), praça ou em outro local de destaque do município. Visualizar
053-2020
05/10/2020

Legislativo

Requerimentos Encaminha indicação de construção de ponto de parada passageiros do transporte complementar/alternativo/ônibus na entrada do Município de Chã Grande. Visualizar
054-2020
05/10/2020

Legislativo

Requerimentos Encaminha indicação de construção de ponto de parada para passageiros do transporte complementar/alternativo/ônibus na entrada do sítio Malhadinha. Visualizar
055-2020
05/10/2020

Legislativo

Requerimentos Encaminha indicação de construção de ponto de parada para passageiros do transporte complementar/alternativo/ônibus próximo a subida do bairro Newton Carneiro. Visualizar
056-2020
23/10/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a Pavimentação e saneamento básico da Rua: João Edércio de Lima. Visualizar
057-2020
18/11/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a Pavimentação e a tubulação do canal na Rua Manoel Bernardo de Lima, Bairro Governador Miguel Arraz. Visualizar
058-2020
18/11/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Rubem Bezerra de Melo ocorrido no Hospital das Clinicas no dia 27 de outubro de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada. Visualizar
059-2020
18/11/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Maria Gertude da Silva conhecida carinhosamente por "Dona Mirocha" ocorrido em sua residência no dia 13 de Novembro de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada. Visualizar
060-2020
18/11/2020

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Dalete da Silva Gouveia Pereira ocorrido no dia 11 de outubro de 2020. Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a família enlutada. Visualizar
742-2020
20/10/2020

Legislação

Leis Veda o Executivo e o Legislativo Municipal de nomear para ocupar cargo em comissão pessoa condenada, em sentença transitada em julgado por crime previsto na Lei nº 11.340/2006 e por crimes sexuais, no Município de Chã Grande/PE. Visualizar
743-2020
20/10/2020

Legislação

Leis Oficializa o "PSF Urbano 3" com a denominação Natália da Silva Santos, e dá outras providências. Visualizar
744-2020
20/11/2020

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
013-2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Dirceu Benvindo Pinto de Souza, que exercia a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
014-2020
08/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Averiguar em conjunto da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, as faltas injustificadas da Vereadora Danielle Chrystine Alves de Lima Oliveira, durante o ano de 2017. Visualizar
015-2020
14/11/2020

Atos Oficiais

Portarias Arquivar o presente procedimento de perda de mandato da Vereadora Danielle Chrystine Alves de Lima Oliveira, posto que não foram constatadas qualquer descumprimento as normas legais e regimentais. Visualizar
016-2020
30/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Tibério José dos Santos, que exercia a função de Chefe de Gabinete. Visualizar
017-2020
30/10/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Eloisa Camila da Conceição Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete. Visualizar
745-2020
20/11/2020

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
010-2020
18/05/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Veda o Executivo e o Legislativo Municipal de nomear para ocupar cargo em comissão pessoa condenada, em sentença transitada em julgado por crime previsto na Lei nº 11.340/2006 e por crimes sexuais, no Município de Chã Grande-PE. Visualizar
011-2020
02/10/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Oficializa o "PSF Urbano 3" com a denominação Natália da Silva Santos, e dá outras providências. Visualizar
005-2020
29/04/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Chã Grande, enquanto vigente o "Estado de Calamidade Pública" decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) Visualizar
004-2020
29/01/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande/PE, para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO IPOJUCA, EM FRENTE A ANTIGA FAZENDA DO AÇUCAR ESTRELA NO ALTO DO RIO. Visualizar
002-2021
13/01/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISIÇÃO DE (110) NOVOS COLETES PARA TODOS OS MOTOTAXISTA DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
003-2021
13/01/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providencias junto a secretária de obras A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS HENRIQUE DA ROCHA. Visualizar
004-2021
13/01/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISIÇÃO DE TOLDOS DE ACRÍLICO PARA TODOS OS (10) PONTOS DE MOTOTAXISTA DO NOSO MUNICÍPIO. Visualizar
005-2021
13/01/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras o COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOBERTO CRUZ ATÉ A RUA GENÁSIO PEREIRA DOS SANTOS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, BAIRRO DOM HELDER CÂMARA. Visualizar
006-2021
13/01/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a PAVIMENTAÇÃO DA RUA GIVANILDO PEREIRA DE LIMA, BAIRRO AGUSTO DAVID. Visualizar
007-2021
27/01/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E FARDAMENTOS AOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
008-2021
27/01/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à secretaria de Ação Social do Município uma CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, para os Munícipes que precisarem se deslocar para referida cidade com o objetivo de resolver pendencias, inclusive aquelas que se deslocarem com objetivo de ser submetidos a tratamento de saúde. Visualizar
009-2021
27/01/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à secretária de Urbanismo à ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PE-71 no trecho entre a entrada de Lajedo Grande até Sítio Muxoxo. Visualizar
010-2021
27/01/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à secretária de Obras e de Saúde um PSF-PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA no sítio Lajedo Grande. Visualizar
011-2021
13/01/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Jailson Amorim Paiva ocorrido no Real Hospital Português no dia 29 de Dezembro de 2020. Visualizar
012-2021
27/01/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS AOS VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
013-2021
03/02/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras à construção de ABRIGOS DE PASSAGEIROS em algumas localidades. Visualizar
015-2021
03/02/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja encaminhada através de Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, bem como ao secretário de saúde, para que envie em caráter administrativo e de urgência. Visualizar
016-2021
03/02/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja encaminhada através de Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, para que envie em caráter administrativo e de urgência. Visualizar
017-2021
10/02/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA MARIO GOMES DE MOURA, BAIRRO DOM HELDER. Visualizar
018-2021
10/02/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Ozeildo Miguel Esmero ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 07 de Fevereiro de 2021. Visualizar
019-2021
10/02/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras O SANEAMENTO BÁSICO EM TODO LOTEAMENTO DE GUSTAVO. Visualizar
014-2021
03/02/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras e Urbanismo À CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA E AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA PRAÇA NO TREVO DA ENTRADA DE CHÃ GRANDE. Visualizar
001-2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Indicação A presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito e ao secretário de Agricultura a proceder com a distribuição de sementes de milho e feijão. Justificativa: Com aproximação do período adequado para o plantio do milho e feijão, considerando a população que mora na zona rural, este vereador, que também é agricultor, ver a necessidade de que a prefeitura municipal da cidade de Chã Grande possa auxiliar pequenos agricultores distribuindo sementes para que sejam plantadas. Visualizar
002-2021
05/02/2021

Atos Oficiais

Indicação A presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito e ao secretário de Agricultura a proceder com a disponibilização dos tratores com grades da prefeitura para aração das terras na zona rural deste município. Justificava: Com a proximidade do período fértil do presente ano, faz-se necessário que os agricultores do município sejam beneficiados com a disponibilização das máquinas da prefeitura para que sejam aradas as terras daqueles que tanto produzem e trazem desenvolvimento a esta cidade. Visualizar
747-2021
18/02/2021

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da câmara municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
746-2021
18/02/2021

Legislação

Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da câmara municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
002-2021
01/02/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Autoriza o poder executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde e de combate de endemias vinculados ao programa de incentivo financeiro adicional, competência 2021, repassado pela união federal e dá outras providências. Visualizar
013-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Eloisa Camila da Conceição Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete. Visualizar
014-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Maria Jeise da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 04 de Janeiro a Dezembro de 2021. Visualizar
015-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Gessé Sebastião Gonçalves, para exercer a função de Chefe de Gabinete. Visualizar
016-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora Emanuelle Isabelle Barbosa da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete. Visualizar
017-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Darcio Alves de Souza, para exercer a função de Oficial Legislativo. Visualizar
018-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor José Roberto dos Santos, para exercer a função de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
002-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias 1º) Os pedidos de qualquer documento que estejam sobre domínio desta Casa Legislativa, deverão ser solicitados através de requerimento dirigido a Presidência da Câmara. 2º) Após o deferimento ou não requerimento, solicitando o documento a presidência da Câmara, com as devidas justificativas sendo necessário, será encaminhado para o setor administrativo desta Casa para providências cabíveis, devendo ser entregue ao requerente no prazo de até 15 dias, através de recibo. Visualizar
019-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Inaldo José Nunes, para exercer a função de Chefe de Gabinete. Visualizar
020-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor Inaldo José Nunes, que exercia a função de Chefe de Gabinete. Visualizar
021-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispensar o servidor José Fernando de Melo da atribuição de Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada. Visualizar
022-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor Alex Manoel da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete. Visualizar
003-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear: a Servidora Maria Renivânia Carolino Santos, para exercer a função de Secretária Administrativa, Símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de Janeiro de 2021. Visualizar
023-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora Millena Maysa Souza Santos, para exercer o cargo de Controladora Interna da Unidade Jurisdicionada. Visualizar
024-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispensar o servidor José Anailton Felix da Silva da atribuição de Gerenciador de Sistema. Visualizar
004-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Marília Bezerra de Melo, para exercer a função de Tesoureira, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de Janeiro de 2021. Visualizar
025-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar as servidoras Maria Renivânia Carolino Santos e Marília Bezerra de Melo, para exercer o cargo de Gerenciadoras de Sistema da Unidade Jurisdicionada. Visualizar
026-2021
02/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Fica estabelecido que mediante as imposições no Decreto nº 50.346 de 1º de março de 2021 do Governo de Pernambuco, o horário das sessões ordinárias desta Casa Legislativa, excepcionalmente se iniciará às 17:00h. Visualizar
005-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear: à pessoa abaixo para exercer a função de Procurador Jurídico, símbolo PJ do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Janeiro de 2021. Ildjane Viviane de Queiroz OABPE/32663 Visualizar
006-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Érica Maria dos Santos, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CC-3, do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Janeiro de 2021. Visualizar
007-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Jandira Rodrigues Vieira, para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Janeiro de 2021. Visualizar
008-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Marcos Antônio Calado, para exercer a função de Oficial Legislativo, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Janeiro de 2021. Visualizar
009-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Josimário Francisco da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Janeiro de 2021. Visualizar
010-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Geamison João da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Janeiro de 2021. Visualizar
011-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada: José Fernando de Melo, Cargo: Servidor. Visualizar
012-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 04 de Janeiro de 2021. Visualizar
002-2021
10/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública o Instituto Luiz Rios, localizado no Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
750-2021
08/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
748-2021
04/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde e de combate de endemias vinculados ao programa de incentivo financeiro adicional, competência 2021, repassado pelo união federal e dá outras providências. Visualizar
003-2021
10/03/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a Semana da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
749-2021
16/03/2021

Legislação

Leis Declara de utilidade pública o Instituto Luiz Rios, localizado no Município de Chã Grande/PE, e dá outras providências. Visualizar
003-2021
22/03/2021

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
020-2021
03/02/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA CARMELITA PESSOA BARROS DE MENEZES NO LOTEAMENTO, BAIRRO AUGUSTO DAVID. Visualizar
021-2021
24/02/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja de imediato feito um pedido à COMPESA, e demais órgãos competentes para que a mesma venha providenciar INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, BAIRRO DOM HELDER CAMARA. Visualizar
022-2021
03/03/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSIVAN FIRMO DE PAIVA ocorrido no Real Hospital Português no dia 26 de fevereiro de 2021. Visualizar
023-2021
10/03/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem o inesquecível JOSÉ GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA ocorrido no dia 07 de Março de 2021. Visualizar
024-2021
10/03/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administração ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo RECONHECER E DECLARAR NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO AS ATIVIDADES RELIGIOSAS, OS CULTOS, AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAS. Visualizar
025-2021
10/03/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo, CONSIDERAR AS ÓTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS. Visualizar
026-2021
10/03/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível JOANA BERTOLDO DA ROCHA ocorrido no dia 10 de Março de 2021. Visualizar
027-2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter emergencial ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo ver a possibilidade PARA EFETUAR A COMPRA DE DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19, PARA A IMUNIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES DE CHÃ GRANDE/PE. Visualizar
028-2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter emergencial ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A ESCADARIA NA LOCALIDADE DO BAIRRO BEATRIZ ALVES, MAIS PRECISAMENTO NA SUBIDA QUE VAI PARA WILTON CARNEIRO I E II. Visualizar
029-2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ PAULINO DOS SANTOS FILHO ocorrido o dia 27 de Março de 2021. Visualizar
030-2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA AVELINA DE LIMA ocorrido no dia 28 de Março de 2021. Visualizar
031-2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOÃO RUFINO DA SILVA ocorrido no dia 30 de Março de 2021. Visualizar
032-2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Saúde ver a possibilidade DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO APARELHO DE RAIXO-X, TAMBÉM NO PERÍODO NOTURNO. Visualizar
033-2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo viabilizar A DOAÇÃO DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR SANTA AGUÍDA, JÁ DESATIVADO, PARA FUNCIONAMENTO DO LAR LUÍZ RIOS. Visualizar
001
07/04/2021

Legislativo

Requerimento Verbal Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Saúde, ver a possibilidade de incluir nas prioridades das vacinas contra a Covid-19 os profissionais de Táxista e Mototáxistas de nosso Município. Visualizar
001-2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Indicação Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito e ao secretário de Agricultura a proceder com a distribuição de sementes de milho e feijão. Visualizar
002-2021
05/02/2021

Atos Oficiais

Indicação Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito e ao secretário de Agricultura a proceder com a disponibilização dos tratores com grades da prefeitura para aração das terras na zona rural deste município. Visualizar
037-2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Suspende as atividades legislativas e administrativas até 14 de maio de 2021, para desinfecção do prédio, e dá outras providências correlatas. Visualizar
027-2021
19/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os Membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 19 de Março a Dezembro de 2021. Visualizar
028-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispensar: MILLENA MAYSA SANTOS da atribuição de Controladora Interna da Unidade Jurisdicionada. Visualizar
029-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: O servidor MARCOS ANTÔNIO CALADO, que exercia a função de OFICIAL LEGISLATIVO, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 31 de Março de 2021. Visualizar
030-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: ILDJANE VIVIANE DE QUEIROZ, que exercia a função de PROCURADOR JURÍDICO, Símbolo PJ, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 31 de Março de 2021. Visualizar
031-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA qualificado para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada. Visualizar
036-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR: Os servidores: - GESSÉ SEBASTIÃO GONÇALVES (PRESIDENTE); - MARIA RENIVÂNIA CAROLINO SANTOS (SECRETÁRIA); - GEAMISON JOÃO DA SILVA (MEMBRO). Para constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal. Visualizar
035-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor JOSÉ FÁBIO BATISTA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de abril de 2021. Visualizar
034-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor DARCIO ALVES DE SOUZA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de Abril 2021. Visualizar
033-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: O servidor DARCIO ALVES DE SOUZA, que exercia a função de OFICIAL LEGISLATIVO, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 31 de Março de 2021. Visualizar
032-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: ROBERTA LEYDLANNI BATISTA DA SILVA, para exercer a função de Procurador Jurídico, símbolo PJ do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de Abril de 2021. Visualizar
005-2021
20/04/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre estágio de estudantes na prefeitura municipal de Chã Grande de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; estabelece valores da bolsa auxílio; dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências. Visualizar
004-2021
20/04/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Regulamenta o regime de contratação temporária no município de Chã Grande-PE, e dá outras providências. Visualizar
003-2021
22/03/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
753-2021
25/05/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Chã Grande de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; estabelece valores da bolsa auxílio; dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências. Visualizar
752-2021
12/05/2021

Legislação

Leis Regulamenta o regime de contratação temporária no município de Chã Grande-PE, e dá outras providências. Visualizar
751-2021
19/04/2021

Legislação

Leis Institui a semana municipal da mulher no município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
S/N
14/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível DÉBORA FRANCISCA DE ABREU ocorrido no dia 14 de Abril de 2021. Visualizar
S/N
09/06/2021

Legislativo

Requerimento Verbal Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras, ver a possibilidade de colocar piçarro na estrada velha, onde a mesma se encontra intransitável. Visualizar
028-2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A ESCADARIA NA LOCALIDADE DO BAIRRO BEATRIZ ALVES, MAIS PRECISAMENTE NA SUBIDA QUE VAI PARA WILTON CARNEIRO I E II. Visualizar
S/N
09/06/2021

Legislativo

Requerimento Verbal Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Saúde, ver a possibilidade de incluir nas prioridades das vacinas contra a Covid-19 os comerciantes e seus funcionários de nosso Município. Visualizar
S/N
09/06/2021

Legislativo

Requerimento Verbal Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a demais órgão competente, para que sejam tomadas atitudes mais rígidas em relação a conscientização das pessoas com o uso de máscaras principalmente em dias de feira. Visualizar
S/N
09/06/2021

Legislativo

Requerimento Verbal Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Urbanismo, fazer a limpeza ao redor do USF do Sítio Matias. Visualizar
063/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande/PE, cumpridas as formalidades legais e regimentais, após de ouvido o plenário, sendo aprovado, enviar ao poder executivo Municipal, extensivo ao Secretário de obras, em caráter de urgência, para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja realizado a pavimentação da via pública do trecho que tem início no Estádio Barbosão até a Capela Padre Pio, no Sítio Muntuns desta cidade. Visualizar
S/N
09/06/2021

Legislativo

Requerimento Verbal Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras FAZER O CONSERTO DE UM BUEIRO, no Sítio Matias próximo a Arlindo Júlio. Visualizar
005-2021
09/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a manutenção de assistência social e de profissionais de psicologia nas escolas da rede Municipal de ensino de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
029-2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ PAULINO DOS SANTOS FILHO ocorrido no dia 27 de Março de 2021. Visualizar
004-2021
08/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a prioridade vacinação contra a Covid-19 ás pessoas com deficiência e maiores de 18 anos que recebem o benefício de Prestação continuada - BPC, e dá outras providências correlatas. Visualizar
030-2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA AVELINA DE LIMA ocorrido no dia 28 de Março de 2021. Visualizar
062-2021
16/06/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDAR PESAR pelo falecimento do inesquecível MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL ocorrido no dia 12 de Junho de 2021. Visualizar
060-2021
08/06/2021

Legislativo

Requerimentos O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional, vêm perante a Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, apresentar o componente requerimento em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto. Visualizar
059-2021
08/06/2021

Legislativo

Requerimentos O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional, vêm perante a Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, apresentar o competente requerimento em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto. Visualizar
058-2021
09/06/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras e Urbanismo, A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE PARQUES, NO LOCAL ONDE FOI AS PISCINAS DE ESTABILIZAÇÃO QUE ESTÃO DESATIVADAS NAS MARGENS DA PE-71. Visualizar
057-2021
09/06/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de infraestrutura, A LIMPEZA E DESENTOPIMENTO NO BUEIRO DA BARRAGEM DE VERTENTES EM FRENTE A CASA DE BRÁS. Visualizar
056-2021
02/06/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao Centro Cultural e demais Secretarias Competentes a possibilidade da realização de "Lives" com os artistas da terra no período Junino. Visualizar
055-2021
26/05/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ ELINALDO OLIVEIRA ocorrido no dia 21 de Maio de 2021. Visualizar
054-2021
26/05/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima em Chã Grande-PE no dia 25 de Maio de 2021. Visualizar
053-2021
26/05/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ ALES DOS SANTOS ocorrido em sua residência em Caruaru - PE no dia 19 de Maio de 2021. Visualizar
052-2021
26/05/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA ocorrido no Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa em Gravatá - PE no dia 23 de Maio de 2021. Visualizar
051-2021
26/05/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível EDILSON MIGUEL ESMERO ocorrido no Hospital Nossa Senhora das Graças, Recife - PE no dia 17 de Maio de 2021. Visualizar
031-2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOÃO RUFINO DA SILVA ocorrido no dia 30 de Março de 2021. Visualizar
032-2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Saúde ver a possibilidade DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO APARELHO DE RAIO-X, TAMBÉM NO PERÍODO NOTURNO. Visualizar
033-2021
05/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo viabilizar a doação do antigo Grupo escolar Santa Aguída, já desativado, Para funcionamento do Lar Luíz Rios. Visualizar
S/N
07/04/2021

Legislativo

Requerimento Verbal Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Saúde, ver a possibilidade de incluir nas prioridades das vacinas contra a Covid-19 os profissionais de Taxistas e Moto-taxistas de nosso Município. Visualizar
034-2021
14/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Saúde ver a possibilidade DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL, PARA TAMBÉM NO PERÍODO NOTURNO. Visualizar
035-2021
07/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras e Urbanismo A CONSTRUÇÃO DE BANHEIOS PÚBLICOS, SEPARADOS E ADEQUADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER OS VISITANTES DO LOCAL. Visualizar
036-2021
14/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo e de Urgência ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos competentes a vir TOMAR DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DESCASO QUE VEM ACONTENCENDO COM O DESMATAMENTO DA ÁREA MATA DE LICA, COMO É CONHECIDA POR TODOS OS MUNICIPES DE CHÃ GRANDE. Visualizar
037-2021
14/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A RECUPERAÇÃO DE TODA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO AARÃO JOAQUIM ESTEVÃO (MAIS CONHECIDA POR VILA DE CIMA). Visualizar
038-2021
14/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS MARGENS DA PE-71 AV OTÁVIO TOMÁS LOURENÇO, BAIRRO MONS: JOÃO INÁCIO, E VITOR CAETANO DE DEUS, BAIRRO GOVERNADOR MIGUEL ARRAZ. Visualizar
039-2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível AMARA PEREIRA DA SILVA ocorrido no dia 23 de Abril de 2021. Visualizar
040-2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível MANOEL BATISTA DOS SANTOS ocorrido no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru-PE no dia 26 de Abril de 2021. Visualizar
041-2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo e de Urgência ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo à MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO PERÍMETRO DA PE-71 iniciando da entrada de Chã Grande até a entrada da cidade. Visualizar
042-2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo e de Urgência ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo à MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA INÊS. Visualizar
043-2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao Departamento da Guarda Municipal à Possibilidade de ceder a esta Casa um Guarda Municipal para atender a necessidade da mesma. Visualizar
044-2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao Departamento da Secretaria de Saúde à POSSIBILIDADE DE INCLUIR NAS PRIORIDADES DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
045-2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e demais secretarias competentes A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA AREATIVAÇÃO DE VENDAS DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
046-2021
14/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras e Urbanismo à REFORMA GERAL DO MERCADO PÚBLICO. Visualizar
047-2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível TEREZA DE JESUS CARNEIRO DE SOUZA ocorrido no Hospital Mestre Vitalino, Caruaru-PE no dia 26 de Abril de 2021. Visualizar
049-2021
12/05/2021

Legislativo

Requerimentos O VERADOR JORGE LUIS DA SILVA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional, para que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmente administrativo ao grupo Neoenergia, extensivo a Gerência Regional da CELPE, bem como, ao setor responsável pela manutenção e controle do serviço elétrico deste município. Visualizar
048-2021
11/05/2021

Legislativo

Requerimentos O VEREADOR ADEMIR BATISTA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mandato constitucional, vêm perante a Mesa Diretora, para que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmente administrativo ao grupo Neoenergia, extensivo a Gerência Regional da CELPE, bem como ao setor responsável pela manutenção e controle do serviço elétrico deste município, no sentido de que justifique as recorrentes quedas de energia, que por muitas vezes deixam os municípes sem este serviço fundamental para segurança, saúde, e manutenção dos serviços públicos. Visualizar
077-2021
11/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível, Fernando Ferreira do Carmo ocorrido no dia 11 de agosto de 2021 Visualizar
S/N
11/08/2021

Legislativo

Requerimento Verbal Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sr. Secretário de saúde, para que seja feito mutirão de vacinação contra a Covid-19, com funcionamento nos sábados em frente á prefeitura para pessoas que trabalham fora do nosso Município. Visualizar
076-2021
04/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível, Ex- Governador de Pernambuco Joaquim Francisco Cavalcanti ocorrido no Hospital Português no dia 03 de Agosto de 2021. Visualizar
075-2021
04/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de urbanismo A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO SITÍO TIPIM. Visualizar
074-2021
28/07/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de meio ambiente A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NAS NASCENTES E FAÇA O CONTROLE DAS MESMAS E DA PRESERVAÇÃO DOS RIOS, CACIMBAS E NASCENTE D' ÁGUA DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
S/N
28/07/2021

Legislativo

Requerimento Verbal Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja constado em ata desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos agricultores de nosso Município. Fica a nossa Homenagem a todo Agricultor, que com muito suor e dedicação contribuem para o crescimento de nosso país. Visualizar
073-2021
21/07/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER/PE), no sentido de dar cumprimento ao presente requerimento, PARA QUE OCORRA UMA VISTORIA TÉCNICA/PERÍCIA DA PONTE DO RIO IPOJUCA, LOCALIZADA NA PE-71 LIMITES DE CHÃ GRANDE/AMARAJI-PE. Visualizar
072-2021
21/07/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras, O CALÇAMENTO LIGANDO AS RUAS SEVERINO JOÃO DA SILVA COM A RUA LEONIDE EMILA DA CUNHA SILVA, QUE FICA POR ATRÁS DA ESCOLA 20 DE DEZEMBRO. Visualizar
071-2021
21/07/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de urbanismo A CAPINAGEM NO SITÍO ALTO DO RIO, NAS PRÓXIMIDADES MAIS CONHECIDAS DE ZEZINHO GUARANI. Visualizar
070-2021
14/07/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja na Ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ ALVES BEZERRA ocorrido no hospital Otávio de Freitas no dia 12 de julho de 2021. Visualizar
069-2021
14/07/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, após ouvido o plenário, sendo aprovado, enviar ao departamento de estradas de rodagem de Pernambuco (DER/PE), para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja criada faixa de desaceleração no trecho situado na entrada do sítio lajedo grande, sentido Gravatá/PE na rodovia PE-71. Visualizar
068-2021
14/07/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades legais e regimentais, após de ouvido o plenário, sendo aprovado, enviar ao departamento de estradas e rodagem de Pernambuco (DER/PE), para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja realizada a duplicação na rodovia PE-71, especificamente no trecho da curva da vila sentido Gravatá/PE. Visualizar
006-2021
30/07/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
067-2021
07/07/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras, O reparo da pavimentação e esgoto da rua Cosme Amorim, mais conhecida como descida da rua de Zé Rodrigues. Visualizar
066-2021
07/07/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras e urbanismo, para que seja Implantado sinalização em todas as lombadas existentes em nossa cidade. Visualizar
S/N
14/07/2021

Legislativo

Requerimento Verbal Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor comandante da Polícia Militar, para que seja feita intervenção aos sítios: lajedo grande, muxoxo, vertentes, japaranduba e matias. Visualizar
065-2021
29/06/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de urbanismo, A possibilidade de se instalar luminárias no setor da mangueiras. Visualizar
064-2021
29/06/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de transporte, A disponibilidade de um veículo para secretaria da agricultura. Visualizar
023-2021
11/08/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Deputado Federal Sebastião Oliveira, pelos relevantes serviços prestados em prol do nosso Município. Visualizar
022-2021
04/08/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a toda equipe da PLICIA CIVIL DE CHÃ GRANDE, pelos relevantes serviços prestados em prol do nosso Município. Visualizar
020-2021
28/07/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a EQUIPE DE CORREDORES DE CHÃ/ECORCHÃ, pelo incentivo as pessoas a praticarem o esporte nas modalidades de corrida e caminhada. Visualizar
001-2021
12/05/2021

Legislativo

Moção de Congratulação A câmara Municipal de Chã Grande manifesta as suas sinceras congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, o Doutor Cleiton Gonçalves da Silva (Pastor Cleiton Collins) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, o Doutor Paulo Henrique Saraiva Câmara, pela edição e sanção, respectivamente, da lei que classifica igrejas e templos religiosos, bem como, todas as atividades religiosas como serviços essenciais durante situações de calamidade pública. Visualizar
019-2021
14/07/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos aos SGT. RODOLFO, CB J. SANTOS, SD ADEILDO pela prisão e apreensão de drogas em nossa cidade no dia 08 de julho de 2021. Visualizar
018-2021
09/06/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Dr. Danilo Augusto Gomes de Moura e Silva, pela brilhante nomeação em Juiz de Direito no Estado da Bahia. Visualizar
017-2021
09/06/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a Fundação Esporte Clube Camela, pela comemoração de seus 50 de Fundação, foi em 16 de junho de 1971. Visualizar
016-2021
28/04/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF MALHADINHA Srª SANDRA BEZERRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Visualizar
015-2021
28/04/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da saúde do USF MATIAS Sr.ª PAULYANE FERNANDA DE MORAES LIRA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Visualizar
014-2021
28/04/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do USF MATIAS Sr.ª MARLENE MARIA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Visualizar
013-2021
28/04/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF URBANO II Sr.ª MARIA QUILMA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade. Visualizar
012-2021
28/04/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF MACACOS Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade. Visualizar
011-2021
28/04/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF URBANO II Sr.ª LUCIANA VIEIRA DE MELO E SILVA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Visualizar
010-2021
28/04/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF MUNTUNS Sr.ª LISLANY MARLETE DE QUEIROZ, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Visualizar
009-2021
28/04/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF MUNTUNS Sr.ª LINDACIR MARIA ALVES, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Visualizar
008-2021
28/04/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF VILA SANTA LUZIA Sr.ª ENILVA DA CONCEIÇÃO URBANO, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Visualizar
007-2021
28/04/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima Sr.ª CÁSSIA VIEIRA DE ARRUDA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Visualizar
006-2021
28/04/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF URBANO I Sr.ª ANDREZA FABIOLA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Visualizar
005-2021
28/04/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF VILA SANTA LUZIA Sr.ª ANA ALINE SOARES E SILVA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Visualizar
004-2021
28/04/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a profissional da Saúde do PSF URBANO III Sr.ª ALDENIZE JOSEFA DA CONCEIÇÃO, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Visualizar
003-2021
10/03/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a Sr.ª Cleonice Otília da Silva Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, ela que vem ganhando destaque ao demonstrar incentivo a melhorias no estilo de vida de outras mulheres em nosso município através da prática de exercícios físicos. Visualizar
001-2021
03/03/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a JOAQUIM JOSÉ BEZERRA NETO, escolhido pelos eleitores em pleito realizado na noite da quinta-feira (11) como novo Presidente do Santa Cruz para o triênio 2021/2023. Visualizar
038-2021
29/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Fica alterado o horário das Sessões Ordinárias da CM de Vereadores de Chã Grande para as 10:00 horas a partir da data de 04 de Agosto de 2021. Visualizar
008-2021
29/07/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Transporte de alunos de nível técnico e superior, e dá outras providências. Visualizar
004-2021
21/07/2021

Legislativo

Projeto de Resolução Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Senhor FERNANDO PEDRO DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
001-2021-A
20/05/2021

Legislativo

Projeto de Resolução Fica concedido o Título de Cidadão de Chã Grande ao Ilustríssimo Senhor Alex Pereira de Lima. Visualizar
003-2021
16/06/2021

Legislativo

Projeto de Resolução Fica concedido o Título de Cidadão de Chã Grande ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JACKSON DE SOUSA NEVES. Visualizar
002-2021-A
20/05/2021

Legislativo

Projeto de Resolução Fica concedido o Título de Cidadão de Chã Grande ao Ilustríssimo Senhor Marques Antônio Vilar do Nascimento. Visualizar
009-2021
05/10/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. Visualizar
006-2021
30/09/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Chã Grande-PE. Visualizar
007-2021
10/09/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Readequa a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos - TSLR, na forma da lei federal nº 14.026/2020. Visualizar
024-2021
13/10/2021

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Artesão Josevan Henrique da Silva, pelo brilhante trabalho. Visualizar
754-2021
23/08/2021

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo municipal a realizar transporte de alunos de nível técnico e superior, e dá outras providências. Visualizar
083-2021
01/09/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível, ISAILDO JOSÉ VARELA BARBOSA ocorrido no dia 01 de outubro de 2021. Visualizar
082-2021
08/10/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível, JOSÉ DAYVISON DA SILVA, ocorrido no dia 30 de setembro de 2021. Visualizar
081-2021
01/10/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da CM de Vereadores de Chã Grande - PE, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto à Secretaria de Obras e Urbanismo a Construção de um bueiro na localidade do sítio Matias, no acesso a propriedade de João Cassimiro. Visualizar
050-2021
18/05/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao departamento de estradas e rodagem de PE a construção de uma Lombada na PE-71, após a entrada de Lagedo Grande em frente ao lava-jato do alemão. Visualizar
020-2021
24/02/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras ATROCA DE TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA CARMELITA PESSOA BARROS DE MENEZES NO LOTEAMENTO, BAIRRO AUGUSTO DAVID. Visualizar
078-2021
01/10/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à mesa Diretora da CM de Vereadores de Chã Grande-PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto à Secretaria de Obras a Construção de Corrimão da Escadaria da Rua do Sol, próximo a Dinho barbeiro. Visualizar
079-2021
28/09/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível, CROVES COUTINHO DE SOUZA ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 27 de setembro de 2021. Visualizar
080-2021
01/10/2021

Legislativo

Requerimentos Os vereadores: Janilson José, Ademir Batista, Jorge Luís, Wedson Soares, Maria Célia, Andreson Agrício, Jucineide Maria, Inaldo Ferreira, que abaixo subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo mandato constitucional, vêm perante a Mesa Diretora da CM de Vereadores de Chã Grande - PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, apresentar o competente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Sr. Sebastião Iguinácio de Oliveira Júnior, solicitando a viabilização para aquisição de três caminhões caçamba traçado para atender o nosso Município. Visualizar
001-2021
05/08/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal Inclui o art. 138-A da Lei Orgânica do Município de Chã Grande, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em Lei Orçamentaria Anual. Visualizar
755-A-2021
29/09/2021

Legislação

Leis Readequa a Taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos - TSLR, na forma da Lei federal nº 14.026/2020. Visualizar
756-2021
27/10/2021

Legislação

Leis Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Chã Grande/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal;autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; Visualizar
001-2021
09/07/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal Inclui o art. 138-A da Lei Orgânica do Município de Chã Grande, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre execução orçamentaria e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em Lei Orçamentaria Anual. Visualizar
008-2021
20/10/2021

Legislativo

Projeto de Resolução Concessão de título de cidadania Honorária ao Senhor Jonathan Lopes dos Santos e dá outras providências. Visualizar
007-2021
13/10/2021

Legislativo

Projeto de Resolução Concessão de título de cidadania honorária ao Senhor deputado estadual Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo Júnior e dá providências. Visualizar
006-2021
13/10/2021

Legislativo

Projeto de Resolução Concessão de título de cidadania honorária ao governador do Estado de Pernambuco o Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara. Visualizar
005-2021
13/10/2021

Legislativo

Projeto de Resolução Concessão de título de cidadania honorária ao Senhor Marcelo de Lira Ferraz e dá outras providências. Visualizar
014-2021
07/12/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Cria o Programa de Fomento ao desenvolvimento econômico do Município de Chã Grande, e autoriza o poder executivo municipal a realizar ações de incentivo, fomento e estímulo ao desenvolvimento de atividades econômicas urbanas e rurais, de atividades sociais e dá outras providências. Visualizar
013-2021
07/12/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Autoriza o município de Chã Grande a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito e dá outras providências. Visualizar
012-2021
03/12/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Fica autorizado, de forma extraordinária, no exercício de 2021, no âmbito do Município de Chã Grane, o pagamento do "abono do FUNDEB 2021" aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, visando assegurar a tais profissionais a percepção de no mínimo 70% (setenta por cento) dos recursos anuais do novo Fundeb, em atendimento ao disposto no inciso XI art. 2012-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 108/2020. Visualizar
011-2021
30/11/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências. Visualizar
010-2021
22/11/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o "Programa Sede Zero", com o objetivo de distribuir água potável para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Visualizar
010-2021
05/10/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Institui o Plano Plurianual do Município de Chã Grande para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Visualizar
008-2021
01/10/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Chã Grande-PE, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; Visualizar
103-2021
01/12/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de obras. Á Construção de uma unidade familiar da Saúde (UFS) no sítio Tipim local onde será desativada a Escola Francisco Nunes Magalhães. Visualizar
102-2021
01/12/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria competente. Á perfuração de um poço artesiano no sítio tipim. Visualizar
101-2021
01/12/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria competente. Á instalação de uma cisterna comunitária do sítio tipim. Visualizar
100-2021
01/12/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Cultura. Á possibilidade de incluir a vila santa Luzia nas atividades e decorações do natal luz. Visualizar
099-2021
01/12/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Serviço Social. Á distribuição de cestas básicas ás familias carentes que não dispõe do básico para alimentação, ofertando assim dignidade neste período natalino. Visualizar
098-2021
17/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Educação para que o departamento de turismo Viabilize a construção de um painel turístico com os dizeres" EU AMO CHÃ GRANDE". Visualizar
097-2021
17/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. Á Viabilização da reforma para construção de calçadas com rampas de acesso a cadeirante nas principais rua e avenidas de nossa cidade. Visualizar
096-2021
17/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo. Á iluminação pública da PE-71 no trecho entre a entrada da cidade próximo ao Santo até ao Sítio Renascer. Visualizar
095-2021
17/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo Placas de sinalização em todos os cruzamentos da zona rural deste município. Visualizar
094-2021
17/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo. A troca das lâmpadas e retomada da estátua da imagem de Padre Cícero, como também a instalação de bancos para a praça Padre Cícero na Rua da Camela. Visualizar
093-2021
17/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo junto a Diretoria de Cultura. A possibilidade para que seja estendida as festividades carnavalescas até a comunidade do sítio mangueiras, zona rural deste município. Visualizar
092-2021
17/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo junto a Secretaria de Obras. Para que seja construída a academia da cidade/saúde, na comunidade do sítio mangueiras, zona rural deste município. Visualizar
091-2021
03/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A possibilidade da construção de um Bueiro no rio Vertentes nas proximidades da propriedade de Eraldo da viúva. Visualizar
090-2021
03/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras e Urbanismo. A possibilidade da construção de um Pátio de Eventos onde estão desativadas duas piscinas de estabilização em frente ao Posto Rosa de Ouro nas margens da PE-71. Visualizar
S/N
20/10/2021

Legislativo

Requerimento Verbal Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sr. Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, para que seja feito intervenção a Direção dos correios solicitando melhorias no atendimento, bem como a criação de mais postos de apoio ao atendimento para entrega de correspondências nas localidades Vila Santa Luzia, no Bairro Morada Nova e no sítio Mangueira. Visualizar
089-2021
20/10/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível, Maria Inês Varela Barbosa ocorrido no dia 14 de Outubro de 2021. Visualizar
088-2021
20/10/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes, no sentido de o mesmo providenciar junto ao departamento de esportes. A possibilidade da volta ao Projeto Viva Melhor. Visualizar
087-2021
20/10/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto á Secretaria de Obras a Restauração da Ponte do rio macacos que fica situada no sítio de Miro próximo a Estação da Compesa. Visualizar
086-2021
13/10/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo a Iluminação da Quadra da Mangueira. Visualizar
085-2021
13/10/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto á Secretria de Obras a Construção de um quebra-molas na Rua Noberto Cruz , em frente a casa de dona Carminha, mãe do vereador Gilvan Pereira de Lima. Visualizar
084-2021
13/10/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da Presente reunião este requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível, Maria Amara dos Santos ocorrido no hospital Pelopidas Silveira no dia 12 de Outubro de 2021. Visualizar
083-2021
01/09/2021

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa diretora da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível, ISAILDO JOSÉ VARELA BARBOSA ocorrido no dia 01 de Outubro de 2021. Visualizar
008-2021
30/07/2021

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
762-A-2021
30/12/2021

Legislação

Leis Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências. Visualizar
005-2022
16/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Concede aumento ao piso dos profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
004-2022
23/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Regulamenta o adicional noturno aos servidores municipais de Chã Grande-PE e altera o artigo 157 da lei 717/2019, e dá outras providências. Visualizar
003-2022
17/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. Visualizar
002-2022
09/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
S/N
05/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 05/01/2022. Visualizar
002-2022
05/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Perfeito, vice-prefeito e Secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da CF, e dá outras providências correlatas. Visualizar
001-2022
05/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
769-2022
10/03/2022

Legislação

Leis Regulamenta o adicional noturno aos servidores municipais de Chã Grande-PE e altera o art. 157 da Lei 717/2019, e dá outras providências. Visualizar
768-2022
10/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo - COMTUR e do fundo municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências. Visualizar
767-2022
17/02/2022

Legislação

Leis Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
766-2022
10/01/2022

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo municipal criar o "PROGRAMA SEDE ZERO", com o objetivo de distribuir água potável para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Visualizar
765-2022
10/01/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos termos do art.29, inciso V, da CF, e dá outras providências correlatas. Visualizar
764-2022
10/01/2022

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do município de Chã Grande, Estado de PE, e dá outras providências. Visualizar
763-2022
10/01/2022

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
032-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor EDSON ANTÔNIO DA SILVA para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-3 do quadro de pessoal da CM de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 02 de março de 2022. Visualizar
031-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: O servidor EDSON ANTÔNIO DA SILVA que exercia a função de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 02 de março de 2022. Visualizar
030-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: O servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS que exercia a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 02 de março de 2022. Visualizar
029-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor MARCOS ANTONIO CALADO para exercer a função de OFICIAL LEGISLATIVO, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 02 de março de 2022. Visualizar
028-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os Membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 02 de março a dezembro de 2022. Visualizar
027-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
026-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor ALEX MANOEL DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
025-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: O servidor ALEX MANOEL DA SILVA que exercia a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
024-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: A servidora MARIA JEISE DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
023-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor EDSON ANTÔNIO DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESID~ENCIA, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
022-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: A servidora MARIA JEISE DA SILVA que exercia a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
021-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
020-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: A servidora ERICA MARIA DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSOR(a) DAS COMISSÕES, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
019-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: A servidora JANDIRA RODRIGUES VIEIRA para exercer a função de OFICIAL LEGISLATIVO, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
018-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: O servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS que exercia a função de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
017-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
016-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: A servidora MÁRCIA MARIA DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
015-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: A servidora CLYSLLENN KELLY DA SILVA ARRUDA para exercer a função de DIRETOR(ª) DE EXPEDIENTE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
014-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: A servidora ERICA MARIA DOS SANTOS que exercia a função de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
012-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: A servidora EMANUELLE ISABELLE BARBOSA DA SILVA para exercer a função de ASESSOR(a), PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
011-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor EDMÁRIO INÁCIO DA SILVA para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
010-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: A servidora EMANUELLE ISABELA BARBOSA DA SILVA que exercia a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
009-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor JOSÉ FERNANDO DE MELO para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
008-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: A servidora ANDREZA MARIA DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC- do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
007-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor DALISSON DOS SANTOS DE ASSIS para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
006-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor NATANAEL SEBASTIÃO DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
005-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor JOSÉ SEBASTIÃO DE MOURA para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
004-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: O servidor OZIEL MIGUEL ESMÉRIO para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
003-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: A servidora JULLIANNY NILO DE LIRA para exercer a função de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR, símbolo CC-4 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
002-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Os pedidos de qualquer documento que estejam sobre domínio desta Casa Legislativa, deverão ser solicitados através de requerimento dirigido a Presidência da Câmara. Visualizar
001-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os Membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 03 de janeiro a dezembro de 2022. Visualizar
S/N
23/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sres. Secretários de Urbanismo e Meio Ambiente para que seja feita a coleta de lixo nas localidades dos Sítio Matias, Muxoxo e Japaranduba. Visualizar
022-2022
09/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível JÚLIA FRANCISCA CARIAS ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2022. Visualizar
021-2022
09/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível ADALGISA CARMELITA DA SILVA ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2022. Visualizar
020-2022
04/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da CM de Chã Grande, Estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-PE, o Senhor Maurício Canuto Mendes, no sentido que seja instalada uma lombada eletrônica na altura do Sítio Lajedo Grande na PE-71, em nossa cidade. Visualizar
019-2022
03/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível AARÃO LINS DE ANDRADE FILHO ocorrido no Município de Recife-PE, no dia 28 de janeiro de 2022. Visualizar
004-2022
03/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA (ANTÔNIO AMARO) ocorrido no dia 16 de Dezembro de 2021. Visualizar
018-2022
03/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA DE LOURDES DUARTE ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2022. Visualizar
015-2022
19/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA ocorrido no dia 17 de janeiro de 2022. Visualizar
014-2022
19/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível ROQUE MARCIONILO DOS SANTOS ocorrido no dia 13 de janeiro de 2022. Visualizar
011-2022
12/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível jovem JERDAN HENRIQUE DE SOUZA ROCHA ocorrido no dia 31 de dezembro de 2021. Visualizar
010-2022
03/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível LIZETE MARIA DA SILVA SANTANA ocorrido no dia 02 de janeiro de 2022. Visualizar
017-2022
12/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES ILUMINANDO AS PALMEIRAS DA PE-71 ENTRADA DE NOSSA CIDADE. Visualizar
016-2022
12/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO IPOJUCA EM FRENTE A ANTIGA FAZENDA DO AÇÚCAR ESTRELA NO ALTO DO RIO. Visualizar
013-2022
12/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DO 2º ACESSO AO MOSTEIRO DA ESCUTA DO SENHOR ATÉ A DESCIDA DA LADEIRA DE ZEZINHO DE OTALICIO. Visualizar
012-2022
12/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA DO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA CAPELA PADRE PIO, NO SÍTIO MUNTUNS DESTA CIDADE ATÉ O HOTEL HIGHLANDER. Visualizar
009-2022
03/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CORRIMÃOS EM TODAS AS ESCADARIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
008-2022
03/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo e demais órgãos competentes A LIMPEZA E RECONSTRUÇÃO DE CACIMBAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. Visualizar
001-2022
03/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA, na vila Santa Luzia. Visualizar
002-2022
03/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA VILA SANTA LUZIA. Visualizar
003-2022
03/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE ESGOTO DE TODA VILA SANTA LUZIA. Visualizar
005-2022
03/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A IMPLIAÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA DE VERTENTES. Visualizar
006-2022
03/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A REVITALIZAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE TODA RUA DO SOSSEGO. Visualizar
007-2022
03/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A REVITALIZAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO DE TODA RUA DO SOSSEGO. Visualizar
001-2022
07/04/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande/PE. Visualizar
034-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: A servidora CLYSLLENN KELLY DA SILVA ARRUDA que exercia a função de DIRETOR DE EXPEDIENTE, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 02 de março de 2022. Visualizar
033-2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias O servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS para exercer a função de DIRETOR DE EXPEDIENTE, símbolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, a partir desta data 02 de março de 2022. Visualizar
040-2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Ofício Vimos através do presente, comunicar o ilustre que em reunião ordinária realizada no dia 10 de março de corrente ano, foi aprovado por unanimidade o projeto de Moção de Aplausos de Nº 002/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís da Silva. Consignando VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS. Segue Cópia do citado projeto em nexo. Visualizar
001-2022
07/02/2022

Legislativo

Decreto do Legislativo Aprova as contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Chã Grande/PE, do Gestor Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, referendando o parecer prévio do tce/PE do processo TC Nº18100218-8 Visualizar
002-2022
19/05/2022

Legislativo

Decreto do Legislativo Conceder o Título Honorifico de "Comendador" ao Senhor Inocêncio Gomes de Oliveira, que receberá a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" e dá outras providências. Visualizar
776-2022
30/05/2022

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 10º da Lei Municipal, Nº 730, de 17 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
775-2022
26/05/2022

Legislação

Leis Proíbe a ligação de rede de encanação pluvial no sistema de esgotamento sanitário do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
774-2022
26/05/2022

Legislação

Leis Autoriza a doação de equipamento de ar-condicionado da Câmara Legislativa ao Hospital Municipal de Chã Grande-PE. Visualizar
773-2022
23/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara de Vereadores de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
772-2022
16/04/2022

Legislação

Leis Nomeia como Escola Municipal José Manoel de Farias, a escola situação no Sítio Japaranduba, Zona Rural do Município de Chã Grande/PE. Visualizar
771-2022
07/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
039-2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear: á pessoa abaixo, para exercer a função de Procurador Jurídico, simboloPJ, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, a partir desta data 02 de maio de 2022. Ildjane Viviane de Queiroz. Visualizar
038-2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: á pessoa abaixo, que exercia a função de Procurador Jurídico, símbolo PJ, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, a partir desta data 02 de maio de 2022. Roberta Leydlanni Batista da Silva. Visualizar
037-2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear: o servidor Anderson Rodrigues da Silva, para exercer a função de Assessor Especial da Presidência, símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco a partir desta data 01 de abril de 2022. Visualizar
035-2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada. Anderson Rodrigues da Silva Visualizar
036-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Câmara Municipal de Chã Grande com Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada: Jezanias Jonath de Lima. Visualizar
008-2022
17/05/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dá nova redação ao art. 10º da Lei Municipal nº 730, de 17 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
004-2022
23/02/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Regulamenta o adicional noturno aos servidores municipais de Chã Grande -PE e altera o artigo 157 da Lei 717/2019, e dá outras providências. Visualizar
005-2022
16/03/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Concede aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
003-2022
17/02/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Tursimo - FUMTUR, e dá outras providências. Visualizar
001-2022
05/01/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
S/N
23/02/2022

Legislativo

Requerimento Verbal Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sres. Secretários de Urbanismo e Meio Ambiente para que seja feita a coleta de lixo nas localidades dos Sítio Matias, Muxoxo e Japaranduba. Visualizar
034-2022
20/04/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível LUIZ BEZERRA DA SILVA ocorrido no dia 20 de abril de 2022. Visualizar
041-2022
17/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo À COLOCAÇÃO DE PIÇARRO E CAPINAÇÃO DA DESCIDA DA BARRAGEM DE VERTENTES. Visualizar
040-2022
11/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo À REVITALIZAÇÃO NA PINTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA. Visualizar
039-2022
11/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo. Á COLOCAÇÃO DE PIÇARRO E CAPINAÇÃO DE TODA ESTRADA DE MACAQUINHOS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO SÍTIO DE ANTONIO CAVAIS. Visualizar
038-2022
11/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Cultura. Á POSSIBILIDADE DE INCLUIR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS PARA COMUNIDADE DO SÍTIO MANGUEIRAS. Visualizar
037-2022
04/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo. VER Á POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER ATÉ O SÍTIO MANGUEIRAS A RELAIZAÇÃO DO TRADICIONAL BINGO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. Visualizar
036-2022
04/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. Á MAQUINA PATROL E A COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NA ANTIGA LADEIRA, DO SR ZÉ BELO, NO SÍTIO ALTO DO RIO. Visualizar
035-2022
04/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. Á REMOÇÃO DA BARRACA DO COMERCIANTE, SR DOCA ELETRICISTA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JUSTINO GOMES EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. Visualizar
001-2022
05/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
002-2022
05/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências correlatas. Visualizar
006-2022
05/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza a devolução de equipamento de ar-condicionado da Câmara Legislativa ao Hospital Municipal de Chã Grande-PE. Visualizar
005-2022
05/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Proíbe a ligação de rede de encanação pluvial no sistema de esgotamento sanitário do município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
004-2022
06/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara de vereadores de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
006-2022
06/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
003-2022
21/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Nomeia como Escola Municipal Jose Manoel de Farias, a escola situada no Sítio Japaranduba, Zona Rural do município de Chã Grande. Visualizar
002-2022
09/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
001-2022
19/01/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos aos policiais citados, onde se destacam, pela vocação do bem e pelo esforço desenvolvendo há 30 anos a missão extremamente árdua, e ao mesmo tempo, gratificante, "conhecedor dos relevantes serviços prestados pelos nossos homenageados". Visualizar
002-2022
05/04/2022

Legislativo

Projeto de Resolução Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências correlatas. Visualizar
001-2022
23/02/2022

Legislativo

Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de vereadores de Chã Grande-PE. Visualizar
002-2022
18/05/2022

Legislativo

Projeto de Decreto do Legislativo Concede o Título Honorífico de "Comendador" ao Senhor INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA, que receberá a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" e dá outras providências. Visualizar
001-2022
14/01/2022

Legislativo

Projeto de Decreto do Legislativo Aprova as contas do exercício de 2017 da prefeitura municipal de Chã Grande-PE, do gestor Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, referendando o parecer prévio do TCE-PE do processo TC Nº 18100218-8. Visualizar
s/n
19/07/2022

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2022. Visualizar
002/2022
05/04/2022

Legislativo

Legislação das Diária Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências correlatas. Visualizar
s/n
01/01/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. Visualizar
734
17/02/2020

Legislativo

Verba Indenizatória Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Chã Grande/PE, para o quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências. Visualizar
S /N
31/12/2019

Legislativo

Atas das Sessões Atas das Sessões referente ao exercício 2019. Visualizar
S /N
31/12/2020

Legislativo

Atas das Sessões Atas das Sessões referente ao exercício de 2020. Visualizar
S/N
31/12/2021

Legislativo

Atas das Sessões Atas de Sessões referente ao exercício de 2021. Visualizar
S/N
19/08/2022

Legislativo

Atas das Sessões Atas das Sessões referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
30/08/2017

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2010. Visualizar
s/n
17/07/2018

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2014. Visualizar
s/n
20/07/2022

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. Visualizar
s/n
19/11/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. Visualizar
s/n
14/08/2017

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2008. Visualizar
S/N
23/08/2022

Legislativo

Cota Parlamentar Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Chã Grande não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 584/2012 que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
S/N
30/12/2019

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2019 registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial ou eletrônico. Visualizar
S/N
30/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2020 registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial ou eletrônico. Visualizar
S/N
30/12/2019

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2019 registro de informações que tenham sido desclassificadas. Visualizar
s/n
30/12/2022

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2020 registro de informações que tenham sido desclassificadas. Visualizar
S/N
30/12/2021

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2021 registro de informações que tenham sido desclassificadas. Visualizar
S/N
23/08/2022

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2022 registro de informações que tenham sido desclassificadas Visualizar
S/N
30/12/2019

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, durante o exercício de 2019. Visualizar
s/n
30/12/2020

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, durante o exercício de 2020. Visualizar
s/n
30/12/2021

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, durante o exercício de 2021. Visualizar
s/n
23/01/2020

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. Visualizar
s/n
31/12/2019

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
30/12/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
30/12/2022

Legislativo

Votações Nominais Relação de votações nominais referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/12/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta das reuniões da Câmara Municipal de Chã Grande, referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
20/09/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta das reuniões da Câmara Municipal de Chã Grande, referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
20/09/2022

Legislativo

Votações Nominais Relação de votações nominais referente ao exercício de 2021. Visualizar
S/N
16/12/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Legislativo

Pauta das Sessões PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REFERENTES AOS ANOS DE 2020 E 2021. Visualizar
s/n
31/12/2020

Legislativo

Votações Nominais Relação de votações nominais referente ao exercício de 2020. Visualizar
783-2022
16/08/2022

Legislação

Leis Institui a semana municipal de Conscientização sobre o autismo e dá outras providências. Visualizar
781-2022
28/06/2022

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 30, 32, 34 da Lei Municipal nº 550, e dá outras providências. Visualizar
784-2022
16/08/2022

Legislação

Leis Institui o dia do artista no Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
045-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a servidora TATIANE SOARES DE LIRA, para exercer a função de DIRETOR DE CERIMÔNIAL E PLENÁRIO, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE, a partir desta data 01 de junho de 2022. Visualizar
782-2022
16/08/2022

Legislação

Leis Reconhece a competência do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a outorgar autorização e permissão de uso dos bens públicos, incluindo os que especifica e dá outras providências. Visualizar
786-2022
05/09/2022

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências, e dá outras providências. Visualizar
780-2022
28/07/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento do Município e dá outras providências. Visualizar
043-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: o servidor WALLAF VIERA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de junho de 2022. Visualizar
778-2022
14/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre organização de Guarda Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
044-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: o servidor ERIVALDI LOPES DA SILVA, para exercer a função de DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de junho de 2022. Visualizar
041-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: o servidor DÁCIO ALVES DE SOUZA, que exercia a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta 01 de junho de 2022. Visualizar
082-2022
31/08/2022

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da Presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível LUCINEIA MARIA DE SANTANA ocorrido no dia 28 de agosto de 2022. Visualizar
081-2022
31/08/2022

Legislativo

Requerimentos Que seja inserido na Ata da Presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ TEOFILO DA SILVA (ZÉ MOTORISTA) ocorrido no dia 27 de agosto de 2022. Visualizar
042-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR: o servidor EDNILSON JOSÉ DOS SANTOS, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de PE a partir desta data 01 de junho de 2022. Visualizar
040-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR: o servidor JOSÉ FÁBIO BATISTA, que exercia a função de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco a partir desta data 01 de junho de 2022. Visualizar
080-2022
24/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, NO ENTORNO DA CONGRESSÃO ASSEMBLEIA DE DEUS. Visualizar
079-2022
10/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao órgão competente Á AQUISIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO. Visualizar
078-2022
10/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao Departamento de Esporte Á CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO. Visualizar
016-2022
23/08/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
077-2022
10/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras Á POSSIBILIDADE DE FAZER UM MURO DE ARRIMO AS MARGENS DA PE-71 EM FRENTE A ENTRADA DA VILA. Visualizar
007-2022
27/07/2022

Legislativo

Projeto de Resolução Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Senhor OTELO SCHWAMBACH FERREIRA e dá outras providências. Visualizar
006-2022
01/07/2022

Legislativo

Projeto de Resolução Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Revendo Sr. Pe. DIONEZE FRANCISCO DOS SANTOS e dá outras providências. Visualizar
005-2022
01/07/2022

Legislativo

Projeto de Resolução Concessão de Título de Cidadania honorária ao Senhor GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO e dá outras providências. Visualizar
015-2022
29/07/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (EXERCÍCIO 2023). Visualizar
004-2022
01/06/2022

Legislativo

Projeto de Resolução Concessão de Título de Cidadania honorária ao Senhor GILVAN PEREIRA DE LIMA e dá outras providências. Visualizar
012-2022
28/06/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dá nova redação ao Art. 30, 32, 34 da Lei Municipal Nº 550, e dá outras providências. Visualizar
003-2022
25/05/2022

Legislativo

Projeto de Resolução Concessão de Título de Cidadania honorária a Senhora ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA NETO e dá outras providências. Visualizar
011-2022
06/06/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Institui o Auxílio Municipal Emergencial Cultural - AMEC destinado à concessão de benefício financeiro a artistas e grupos artísticos do Município de Chã Grande, credenciados para festividades juninas deste ano de 2022, diante do cancelamento de realização dos respectivos eventos planejados, por força da Situação de Emergência decorrente das fortes chuvas que atingiram o município e sua população. Visualizar
010-2022
24/02/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre organização da Guarda Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
009-2022
18/05/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Altera valores de vencimentos de cargos de provimento efetivo de carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município e dá outras providências. Visualizar
009-2022'
20/07/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos aos agentes de correios, José Joaci Liberato da Silva e Josué Gomes Batista. Visualizar
013-2022
10/08/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Esporte Clube Camela, pela terceira posição no campeonato Chã-Grandense no dia 31 de julho de 2022. Visualizar
011-2022
03/08/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Grêmio Esportivo Ipiranga, pela conquista do 11º título, com a vitória no campeonato Chã-Grandense no dia 31 de julho de 2022. Visualizar
010-2022
03/08/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica registrado em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos à Srª Maria Aparecida dos Santos, ela que está na Direção da escola José Manoel de Farias. Visualizar
012-2022
03/08/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Mangueira Futebol Clube, pela conquista do vice-campeonato Chã-Grandense no dia 31 de julho de 2022. Visualizar
008-2022
13/07/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concebida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a direção da Escolinha de Futebol "SPARTASPORT", o jovem Iago Gomes Pereira Monteiro, pelo brilhante trabalho Social e Educativo. Visualizar
006-2022
08/07/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a Sra. Leilane Cristina Alves da Silva Leite, pelo seu empenho e pela sua brilhante dedicação na Direção Municipal de Turismo. Visualizar
005-2022
06/06/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a Sra. Maria Aparecida Freitas da Silva, por seu brilhante empenho e dedicação na Direção da Escola Municipal Maria Amélia. Visualizar
007-2022
08/07/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao Sr. José Carlos da Silva, conhecido por Carlos do Cinema. Visualizar
004-2022
06/06/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a Srta. Lafaelle Natany Oliveira e Silva. Visualizar
003-2022
18/05/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos a toda equipe do conselho tutelar de nossa cidade junto a equipe do CRAS e em conjunto a primeira-dama, Sra. Alexandra Gomes Fonseca, pela campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Visualizar
002-2022
18/05/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Fica concedida e registrada em Ata nesta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao jovem José Marcos da Silva Filho, o popular o rei das selfies, pela passagem de seu aniversário em 17 de maio, e pelo notável trabalho em destaque realizado em nossa cidade. Visualizar
s/n
04/11/2022

Atos Oficiais

Audiência Pública O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz, torna público que dia 21 de novembro do ano em curso, com início às 10:00 horas, no Plenário José Maria de Melo, sede da Câmara Municipal, situado na Av. São José, nº 36, Centro, realizará audiência pública para discussão e instrução do Orçamento Municipal de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 019, de 05 de outubro de 2022, do poder executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para exercício de 2023. Visualizar
584
12/09/2012

Legislativo

Verba Indenizatória Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias. Visualizar
020-2022
05/10/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. Visualizar
019-2022
05/10/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
090-2022
09/11/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Sr.ª MARIA JÚLIA DA CONCEIÇÃO ocorrido no dia 08 de novembro de 2022. Visualizar
089-2022
26/10/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Sr. MIGUEL SERAFIM DE MELO. Visualizar
088-2022
26/10/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, n sentido, de o mesmo providenciar junto a secretaria de Obras À PAVIMENTAÇÃO DA RUA FORTUNATA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO AUGUSTO DAVID. Visualizar
087-2022
26/10/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido, de que seja efetuada doação de parte do terreno da antiga Escola Municipal, ao lado do Campo de Jacaré, para ser sede da Associação pertencente ao time do Guarani, bem como, que seja intercedido junto aos familiares do terreno onde existe o Campo de Jacaré para que este passe a pertencer a Associação do mencionado time. Visualizar
086-2022
19/10/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA ocorrido no dia 12 de outubro de 2022. Visualizar
085-2022
19/10/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível QUITÉRIA LUCIA SILVA ROCHA ocorrido no dia 18 de outubro de 2022. Visualizar
084-2022
05/10/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Ex-Vereador: JOAQUIM VIEIRA FILHO ocorrido no dia 02 de outubro de 2022. Visualizar
083-2022
05/10/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA ANUNCIADA FIRMINO DA SILVA ocorrido no dia 27 de setembro de 2022. Visualizar
076-2022
10/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ÁGUA FRIA. Visualizar
075-2022
10/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo PARA SE FAZER A PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA SEVERINO BELARMINO DE MOURA. Visualizar
074-2022
10/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo tomar devidas providências junto a Secretaria competente À NORMALIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA SANTA LUZIA. Visualizar
073-2022
10/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Diretor presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, o Senhor Maurício Canuto Mendes, no sentido de que seja realizada À OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PE-71. Visualizar
072-2022
10/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja tomadas as devidas providências no sentido de, viabilizar junto ao Prefeito e a Secretaria de Cultura a edição de um livro sobre a nossa cidade escrito pela professora Maria Madalena Gomes de Vasconcelos (in memoriam), cujo roteiro encontra-se com a família da referida Professora. Visualizar
070-2022
09/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível da inesquecível MARIA JOSEFA DA CPNCEIÇÃO (DONA ZINHA) ocorrido em sua residência no dia 05 de agosto de 2022. Visualizar
070-2022
03/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de, junto ao prefeito e secretarias competentes, como forma de apoiar a associação dos artesãos do nosso município, realizar algumas demandas. Visualizar
069-2022
03/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e órgãos competente À EXECUÇÃO DE MAIS ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO BARBOSÃO. Visualizar
068-2022
03/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria Competente À UTILIZAÇÃO DO MURO DE ARRIMO DA RUA DAS PALMEIRAS EM MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA DOS PONTOS TURISTICOS DA CIDADE. Visualizar
067-2022
03/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo À INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO FREXEIRAS NA LOCALIDADE DO CAMPO DE SANTA ATÉ CAPELA DE SÃO ROQUE. Visualizar
066-2022
27/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e órgãos competente para que seja feita intervenção para À CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO POR TRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Visualizar
065-2022
27/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria Competente À CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS, NA AVENIDA SÃO JOSÉ NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRÃNSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS. Visualizar
064-2022
18/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras À COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NO SÍTIO MACACOS, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO DE DIOGENES ATÉ O SÍTIO DE ZÉ AUGUSTO. Visualizar
063-2022
08/07/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Cícero da Silva, ocorrido no Hospital Otávio de Freitas no dia 08 de julho de 2022. Visualizar
062-2022
08/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Educação e Obras QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO LAJEDO GRANDE. Visualizar
061-2022
08/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO LAJEDO GRANDE. Visualizar
060-2022
08/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO QUEIROS, BAIRRO SOM HELDER CÃMARA. Visualizar
059-2022
08/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as secretarias de Administração e Planejamento A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA. Visualizar
057-2022
01/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A PAVIMENTAÇÃO DO SÍTIO MUNTUNS, TRECHO QUE LIGA O "RECANTO DA CHÃ" ATÉ O TREVO DA CAPELA PADRE PIO. Visualizar
058-2022
08/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo O REBOCO EXTERNO E PINTURAS DAS CASAS DO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, LOCALIZADAS POR TRAS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, PRÓXIMO A SERRARIA DE VANDINHO. Visualizar
056-2022
08/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Adm ou ao Departamento competente A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DISPOSITIVO SONORO E LUMINOSO EM VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL. Visualizar
055-2022
01/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo À REFORMA GERAL DO MERCADO PÚBLICO. Visualizar
054-2022
01/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Infraestrutura, A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NO BUEIRO DA BARRAGEM DE VERTENTES EM FRENTE A CASA DE BRÁS. Visualizar
053-2022
01/07/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao Departamento de Turismo A INCLUSÃO DA ROTA TURISTICA, O RECANTO DA CHÃ E O SÍTIO SÃO FRANCISCO, AMBOS LOCALIZADOS NO SÍTIO MUNTUNS. Visualizar
052-2022
06/06/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível ANTÔNIO ANGELO DO NASCIMENTO ocorrido no dia 06 de junho de 2022. Visualizar
051-2022
25/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS CONTAINER DE LIXO NOS SÍTIO TIPIM E ÁGUA FRIA. Visualizar
050-2022
25/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A PAVIMENTAÇÃO DAS DUAS LADEIRAS PRINCIPAIS DE TIPIM, UMA PRÓXIMA A BARRACA DE AUGUSTINHA E OUTRA DE DAMIÃO. Visualizar
049-2022
25/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A CONSTRUÇÃO DE QUATRO BUEIROS NO SÍTIOS TIPIM. Visualizar
048-2022
25/05/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Cícera Francisca da Silva, ocorrido no hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 25 de maio de 2022. Visualizar
047-2022
25/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Diretor Presidente do Dep. de Estradas e Rodagens, o Senhor Maurício Canuto Mendes, À CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA VILA SANTA LUZIA EM FRENTE A SERRALHARIA DE ANTÔNIO DO REBOQUE. Visualizar
046-2022
25/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO 3º ACESSO DA CIDADE ATÉ AS MEDIAÇÕES DA OFICINA DE CAMÕES. Visualizar
045-2022
25/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA WILTON CARNEIRO II. Visualizar
044-2022
25/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A REFORMA DO PÓRTICO DO 1º ACESSO DA ENTRADA DA CIDADE. Visualizar
043-2022
25/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de PE, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao órgão competente À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NA CIDADE. Visualizar
s/n
21/11/2022

Legislativo

Audiência Pública Ata da audiência pública do ano de 2022, que tem por objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do exercício até o segundo quadrimestre e discursão e instrução do orçamento municipal para 2023. Visualizar
576
19/01/2012

Legislação

Leis Concede adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Agente de Endemias e dá outras providências. Visualizar
s/n
01/03/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao 1º período do exercício de 2023. Visualizar
s/n
01/03/2023

Legislativo

Votações Nominais Relação de votações nominais referente ao 1º período do exercício 2023. Visualizar
s/n
01/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta das reuniões do 1º período da Câmara Municipal de Chã Grande, referente ao exercício de 2023. Visualizar
s/n
07/03/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Nomear os vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande para integrarem as COMISSÕES PERMANENTES constituídas nesta Casa Legislativa. Visualizar
014-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os vereadores com assento nesta Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande para integrarem as COMISSÕES PERMANENTES constituídas nesta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
17/05/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença parlamentar do dia 17 de maio de 2023. Visualizar
s/n
24/04/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença parlamentar do dia 19 e 24 de abril de 2023. Visualizar
s/n
10/05/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença parlamentar do dia 03 e 10 de maio de 2023. Visualizar
s/n
12/04/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença parlamentar do dia 03 e 12 de abril de 2023. Visualizar
s/n
19/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3° Reunião Ordinária do 2° Período. Visualizar
s/n
24/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4° Reunião Ordinária do 2° Período. Visualizar
s/n
03/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1° Reunião Ordinária do 2° Período. Visualizar
091-2022
25/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretária de Educação Á POSSIBILIDADE DE NO PRÓXIMO ANO LETIVO, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE FARDAMENTOS A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Visualizar
s/n
12/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2° Reunião Ordinária do 2° Período. Visualizar
015-2022
16/11/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Fernando Celso de Lima. Visualizar
s/n
03/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 1º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 03 de abril de 2023. Visualizar
001-2023
15/02/2023

Legislativo

Projeto de Resolução Concessão de Título de Cidadania Honorária ao jovem IVAN GUILHERME SANTOS QUEIROZ. Visualizar
s/n
12/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 2º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 12 de abril de 2023. Visualizar
s/n
19/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 3º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 19 de abril de 2023. Visualizar
s/n
24/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 4º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 24 de abril de 2023. Visualizar
015-2023
03/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art 110, § 2º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRaª. VALDENIR FERREIRA DUARTE, ocorrido no dia 01 de maio de 2023 no Recife. Visualizar
s/n
03/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 5º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 03 de maio de 2023. Visualizar
s/n
03/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 6º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 03 de maio de 2023. Visualizar
s/n
17/02/2023

Legislativo

Requerimento Verbal Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sr. Prefeito e Secretário de Saúde do nosso Município para que seja instalado um aparelho de ar-condicionado e móveis novos para o setor de regulamentação. Visualizar
s/n
17/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 7º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 17 de maio de 2023. Visualizar
s/n
10/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 6ª reunião ordinária do 2º período. Visualizar
s/n
03/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5ª reunião ordinária do 2º período. Visualizar
014-2022
05/10/2022

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Concessão de Moção de Aplausos a denominação 1ª IGREJA BATISTA. Visualizar
007-2023
08/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chá Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido O plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmente administrativo ao grupo Neoenergia, extensivo a Gerência Regional da CELPE — Companhia Energética de Pernambuco, bem como, ao setor responsável pela manutenção e controle do serviço elétrico deste município, no sentido de que sejam tomadas devidas providências em relação as constantes quedas de energia no condomínio Virgem de Guadalupe e em nossa cidade. Visualizar
008-2023
31/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao SR. JAMACY FERREIRA DA SILVA, idealizador do BLOCO CARNAVALESCO "PIPOCA", que desfilou na nossa cidade no dia 25 de março de 2023, alegrando os foliões chã grandenses e movimentando o comércio do nosso município. Visualizar
013-2023
03/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao Departamento da Guarda-MunicipaI a possibilidade da disponibilidade de um Guarda Municipal para atender à necessidade ao CAPS. Visualizar
092-2022
16/11/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias Competente À EXECUÇÃO DE PERIMETRAIS NOS DOIS SENTIDOS DA PE-71 ATÉ A ENTRADA DO SITIO MALHADINHA. Visualizar
010-2023
12/04/2023

Legislativo

Requerimentos Os vereadores, Requer que seja formulado, em caráter de urgência, um apelo ao Excelentíssimo Diretor presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento — Compesa, o Senhor Romildo Porto, no sentido que seja feita a retomada da ETA - Estação de Tratamento de Água em nosso município. Ou seja, a solicitação de um aumento na distribuição de água para Chã Grande/PE. Visualizar
006-2023
01/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido O plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado O apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretarias de Obras À PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA FÁBRICA GOSTO DE MEL ATÉ O SÍTIO DE JOAQUIM VIEIRA. Visualizar
093-2022
16/11/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível sr.ª SEVERINA CECILIA DA SILVA, CONHECIDA POR DONA BILINDA ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 09 de outubro de 2022. Visualizar
009-2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRa. REGINA PEREIRA DE SOUSA, neste município. Visualizar
012-2023
03/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignando Votos de Profundo pegar. pelo falecimento do inesquecível o S.r. Albuquerque, O popular conhecido por Biu Barros, ocorrido no dia 29 de abril de 2023. Visualizar
003-2023
11/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereado/es de Ch5 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras e Urbanismo À INFRAESTRUTURA, REVITAIIZACÀO DE TODA PRAÇA ACADEMIA DA CIDADE, LOCALIZADA EM WILTON CARNEIRO, BAIRRO BEATRIZ ALVES. Visualizar
014-2023
03/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art- 110, S 20, inciso VII, do Regimento Inteno desta casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR*. AGUSTINHA ROSA DE SANTANA PEREIRA, neste município. Visualizar
011-2023
19/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Mana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. AURÉLIO HENRIQUE DA SILVA, neste município. Visualizar
s/n
17/02/2023

Legislativo

Requerimento Verbal Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exm2 Sr. Prefeito para que seja feito o reajuste salarial aos cargos comissionados do município, bem como ao conselho tutelar. Visualizar
094-2022
25/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de QUE SEJA EFETUADA A DOAÇÃO DO COLEGIO "FRANCISCO NUNES MAGALHÃES" LOCALIZADO NO SITIO TIPIM PARA ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO TIPIM E ÁGUA FRIA. Visualizar
002-2023
04/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal e Chá Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS PE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSEPH RATZINGER, O PAPA ÉMERITO BENTO XVI ocorrido no dia 31 de dezembro de 2022. Visualizar
095-2022
16/11/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, município de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível sr. JOÃO PAULO ROCHA DA SILVA, ocorrido no dia 13 de novembro de 2022. Visualizar
004-2023
25/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias Obras À CONSTRUÇÃO DE 2 BUEIROS NO SÍTIO VERTENTES PRÓXIMO A BARRAGEM, UMA EM FRENTE AO GORDO ONDE É MAIS CONHECIDA E OUTRA EM FRENTE A FAZENDA BROGODÓ. Visualizar
001-2023
04/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Mons Jonas Abib, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022. Visualizar
005-2023
01/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretarias de Urbanismo À REALIZAÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NOS SERVIÇO DE ROÇAGEM E CAPINA NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MANOEL DE FARIAS. Visualizar
096-2022
30/11/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DC PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível sr.ª. ANA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocorrido em sua residência no dia 28 de novembro de 2022. Visualizar
097-2022
30/11/2022

Legislativo

Requerimentos Requer que seja formulado, em caráter de urgência, um apelo incialmente administrativo ao Grupo Neoenergia, extensivo a Gerência Regional da CELPE — Companhia Energética de Pernambuco, bem como, ao setor responsável pela manutenção e controle do serviço elétrico deste Município. No sentido de que a CELPE fiscalize, estruture, reorganize e retire o que for necessário no sistema de cabeamento de internet e telefone executado por empresas privadas na rede de posteamento em Chã Grande. Visualizar
098-2022
30/11/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Saúde PARA QUE ADOTE O USO DA TELEMEDICINA NA SAÚDE PÚBLICA DE CHÃ GRANDE. Visualizar
s/n
03/07/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª reunião ordinária do 2º período. Visualizar
s/n
31/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 9ª reunião ordinária do 2º período. Visualizar
s/n
29/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 8ª reunião ordinária do 2º período. Visualizar
s/n
24/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7ª reunião ordinária do 2º período. Visualizar
s/n
29/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 9º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 29 de maio de 2023. Visualizar
s/n
24/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 2º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 24 de maio de 2023. Visualizar
s/n
31/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 10º Reunião Ordinária do 2º período legislativo de 2023, em 31 de maio de 2023. Visualizar
s/n
31/05/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença parlamentar do dia 31 de maio de 2023. Visualizar
s/n
31/05/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença parlamentar do dia 29 de maio de 2023 e dia 31 de maio de 2023. Visualizar
s/n
24/05/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença parlamentar do dia 17 de maio de 2023 e dia 24 de maio de 2023. Visualizar
s/n
11/07/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art.37 da Constituição Federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve até o presente momento, realização de CONCURSO PÚBLICO e nem de SELEÇÃO PÚBLICA no âmbito da Câmara Municipal de Chã Grande-PE, no ano de 2023. Visualizar
s/n
11/07/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência. previstos no caput do art37 da Constituição Federal e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que como não houve, até o presente momento, realização de CONCURSO PÚBLICO e nem de SELEÇÃO PÚBLICA, não tivemos resultados preliminares e definitivos a respeito, no âmbito da Câmara Municipal de Chã Grande-PE, no ano de 2023. Visualizar
s/n
11/07/2023

Licitações

Licitantes Sancionados Declaramos para os devidos fins que não há histórico de fornecedores sancionados administrativamente pelo Órgão nos últimos 3 (três) anos. Visualizar
s/n
10/07/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas A Câmara Municipal de Chã Grande/PE informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.52712011), não houveram informações desclassificadas nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei, durante o exercício de 2023. Visualizar
s/n
31/05/2023

Legislativo

Votações Nominais Relação de votações nominais referente ao 2º período legislativo do exercício 2023. Visualizar
s/n
11/07/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Concedidas A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2021, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
11/07/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Recebidas A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2021, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Visualizar
s/n
19/07/2023

Boas Práticas

Plano Estratégico Institucional Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Chã Grande - Biênio 2023-2024. Visualizar
s/n
30/06/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2023. Visualizar
s/n
11/06/2022

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
11/07/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Recebidas A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2022, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Visualizar
s/n
11/07/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Recebidas A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2023, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Visualizar
s/n
11/07/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Concedidas A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2022, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
11/07/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Concedidas A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2023, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
31/03/2023

Atos Oficiais

Rescisões Contratuais Termo de Rescisão nº 017/2023. Visualizar
s/n
13/03/2023

Atos Oficiais

Rescisões Contratuais Termo de Rescisão nº 006/2023. Visualizar
s/n
09/03/2023

Atos Oficiais

Rescisões Contratuais Termo de Rescisão nº 003/2023. Visualizar
s/n
09/03/2023

Atos Oficiais

Rescisões Contratuais Termo de Rescisão nº 005/2023. Visualizar
s/n
13/03/2023

Atos Oficiais

Rescisões Contratuais Termo de Rescisão nº 007/2023. Visualizar
s/n
09/03/2023

Atos Oficiais

Rescisões Contratuais Termo de Rescisão nº 004/2023. Visualizar
s/n
10/07/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo A Câmara Municipal de Chá Grande/PE informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não houveram informações classificadas com grau de sigilo, com base nos termos, da referida lei. durante o exercício de 2022. Visualizar
s/n
10/07/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo A Câmara Municipal de Chá Grande/PE informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não houveram informações classificadas com grau de sigilo, com base nos termos, da referida lei. durante o exercício de 2023. Visualizar
s/n
25/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2023, não foram firmados contratos de estágios por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
25/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2022, não foram firmados contratos de estágios por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
25/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2021, não foram firmados contratos de estágios por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
25/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2020, não foram firmados contratos de estágios por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
25/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2023, não foram firmados contratos com o objetivo de terceirização por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
25/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2022, não foram firmados contratos com o objetivo de terceirização por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
25/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2021, não foram firmados contratos com o objetivo de terceirização por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
25/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2020, não foram firmados contratos com o objetivo de terceirização por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
25/07/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2020, não realizou certames de concursos públicos para provimentos de cargos efetivos. Visualizar
s/n
11/07/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art.37 da Constituição Federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve até o presente momento, realização de CONCURSO PÚBLICO e nem de SELEÇÃO PÚBLICA no âmbito da Câmara Municipal de Chã Grande-PE, no ano de 2022. Visualizar
s/n
11/07/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art.37 da Constituição Federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve até o presente momento, realização de CONCURSO PÚBLICO e nem de SELEÇÃO PÚBLICA no âmbito da Câmara Municipal de Chã Grande-PE, no ano de 2021. Visualizar
s/n
25/07/2023

Licitações

Licitantes Sancionados A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, foram realizadas buscas nos arquivos físicos referente aos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 e não foram localizados procedimentos administrativos contendo a relação de licitantes e/ou contratados que foram sancionados administrativamente por este órgão. Visualizar
s/n
26/07/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2020, não realizou seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. Visualizar
s/n
25/07/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Concedidas A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2020, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
25/07/2023

Convênios e Transf.

Transferências de Recursos Financeiros A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2023, não foram celebrados termos ou acordos firmados com outras instituições que não envolvam transferências de recursos financeiros por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
25/07/2023

Convênios e Transf.

Transferências de Recursos Financeiros A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2022, não foram celebrados termos ou acordos firmados com outras instituições que não envolvam transferências de recursos financeiros por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
25/07/2023

Convênios e Transf.

Transferências de Recursos Financeiros A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2021, não foram celebrados termos ou acordos firmados com outras instituições que não envolvam transferências de recursos financeiros por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
25/07/2023

Convênios e Transf.

Transferências de Recursos Financeiros A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2020, não foram celebrados termos ou acordos firmados com outras instituições que não envolvam transferências de recursos financeiros por parte desta Casa Legislativa. Visualizar
s/n
25/07/2023

Licitações

Adesão a Atas A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2023, não aderiu atas de adesão SRP de outros órgãos. Visualizar
s/n
25/07/2023

Licitações

Adesão a Atas A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2022, não aderiu atas de adesão SRP de outros órgãos. Visualizar
s/n
25/07/2023

Licitações

Adesão a Atas A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2021, não aderiu atas de adesão SRP de outros órgãos. Visualizar
s/n
25/07/2023

Licitações

Adesão a Atas A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2020, não aderiu atas de adesão SRP de outros órgãos. Visualizar
s/n
25/07/2023

Licitações

Atas de Registro de Preço A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2023, não registrou Atas de Registro de Preço (ARP). Visualizar
s/n
25/07/2023

Licitações

Atas de Registro de Preço A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2022, não registrou Atas de Registro de Preço (ARP). Visualizar
s/n
25/07/2023

Licitações

Atas de Registro de Preço A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2021, não registrou Atas de Registro de Preço (ARP). Visualizar
s/n
25/07/2023

Licitações

Atas de Registro de Preço A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2020, não registrou Atas de Registro de Preço (ARP). Visualizar
s/n
25/07/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Recebidas A Câmara Municipal de Chã Grande-PE informa que, durante o exercício de 2020, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Visualizar
s/n
26/07/2023

Licitações

Plano Anual de Contratações Plano anual de Contratações referente ao exercício de 2023. Visualizar
s/n
28/07/2023

Governo Digital

Regulamentação de Lei Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Chã Grande - PE. Visualizar
s/n
31/12/2021

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2020

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2020. Visualizar
002-2022
05/04/2022

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências correlatas. Visualizar
s/n
21/08/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
16/08/2010

Legislativo

Regimento Interno Regimento Interno referente ao exercício de 2010. Visualizar
086-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Josimario Augusto da Silva, para exercer a função Assessor Parlamentar. Visualizar
086A/2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Fabiana Simone da Silva, para exercer a função Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
085-2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Amanda Rodrigues da Silva, para Exercer a função de Assessor das Comissões. Visualizar
084-2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Emanuel Junior Pereira Sales dos Anjos, para exercer a função Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
083-2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Ivanildo Manoel da Conceição, para exercer a função de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado. Visualizar
082-2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor José Vanderson Valter da Silva, para exercer a função de Diretor de Expediente. Visualizar
081-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor José Vanderson Valter da Silva, que exercia a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
079-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Ivanildo Manoel da Conceição, que exercia a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
078-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: A servidora Amanda Rodrigues da Silva, que exercia a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
077-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: A servidora Andreza Maria da Silva, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
075-2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Diogo Roberto da Silva, para exercer a função Assessor Parlamentar. Visualizar
074-2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Chã Grande para processar e julgar as licitações. Visualizar
073-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Revogar: A portaria de Nº 43/2023 mantendo a servidora Oficial Legislativo - CC4, para exercer a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
072-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Maria Erivania Carolino dos Santos, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
071-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Revogar: A portaria de Nº 20/2023 mantendo o servidor Erivaldo Lopes da Silva, para exercer a funçaõ de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
001-2023
15/02/2023

Legislativo

Projeto de Resolução Concessão de Título de Cidadania Honorária ao jovem IVAN GUILHERME SANTOS QUEIROZ. Visualizar
070-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Revogar: A portaria de Nº 22/2023 mantendo o servidor Alexandre Francisco dos Santos, para exercer a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
002-2023
19/04/2023

Legislativo

Projeto de Moções de Aplausos Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. EVERTON CORDEIRO MERGULHÃO DA SILVA. Visualizar
069-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Revogar: A portaria de Nº 23/2023 mantendo a servidora Andreza Maria da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
068-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Revogar: A portaria de Nº 28/2023 mantendo a servidora Tamires Maria Santos Do Nascimento, para exercer a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
067-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Revogar: A portaria de Nº 37 mantendo a servidora Julliany Nilo de Lira, para exercer a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
066-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Revogar: A Portaria de Nº 38, mantendo a servidora Márcia Maria da Silva, para exercer a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
065-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Revogar: A portaria de Nº 41 mantendo o servidor Gesse Sebastião Gonçalves, para exercer a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
063-2023'
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Ildjane Viviane de Queiroz, que exercia a função do Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
004-2023
21/07/2023

Atos Oficiais

Parecer ao Projeto de Lei Foi apresentado o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, para legal e necessária apreciação do Poder Legislativo Municipal. O presidente da Mesa Diretora encaminhou a esta COISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, a qual tem a competência regimental de analisar e ofertar parecer técnico sobre a proposição em tramitação na Casa Legislativa Municipal. Visualizar
064-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Tatiane Soares de Lira, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
062-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Erica Maria dos Santos, para exercer a função de Diretora de Cerimonial. Visualizar
061-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Maria Jeise da Silva, para exercer a função de Chefe de Recepção. Visualizar
060-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Jezanias Jonath de Lima, para exercer a função de Diretor de Relações Institucionais e Comunicação - CC3. Visualizar
059-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Amanda Rodrigues da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
058-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor José Sebastião de Moura, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
793-2023
03/01/2023

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
057-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Ivanildo Manoel da Conceição, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
056-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
792-2022
05/12/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E JUDICIAL, MEDIANTE DISCIPLINAMENTO DE HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
055-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Djavam Carlos Duarte da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
799-2023
24/08/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. Visualizar
054-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Dacio Alves de Souza, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
053-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor José Fábio da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
795-2023
31/01/2023

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
052-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor José Vanderson Valter da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
798-2023
24/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a desafetação de bens móveis que especifica e dá outras providências. Visualizar
794-2023
19/01/2023

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SAIÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
051-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Joelson José dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
050-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Noemar: O servidor Geniel Paulino dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
798-2023
24/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a desafetação de bens móveis que especifica e dá outras providências. Visualizar
049-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispensar as pessoas da Atribuição de "Gerenciador Master" e Designar as pessoas qualificadas como "Gerenciador Master". Visualizar
796-2023
02/03/2023

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DO PISO SAIARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
048-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A pessoa para exercer a função de Procurador Jurídico (PJ). Visualizar
047-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: O servidor Anderson Rodrigues da Silva, para exercer a função de Controlador Interno. Visualizar
046-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Clysllen Kelly da Silva Arruda, para exercer a função de Secretária Administrativa - CC1. Visualizar
045-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Jose Fernando de Melo, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
044-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Jose Carlos dos Santos, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
043-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: A servidora Jandira Rodrigues Vieira, que exercia a função de Oficial Legislativo - CC4. Visualizar
042-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: A servidora Ildjane Viviane Queiroz, que exercia a função de Procurador Jurídico (PJ). Visualizar
041-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: o servidor Gesse Sebastião Gonçalves, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
040-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: a servidora Maria Jeise da Silva, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
039-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Marcos Antonio Calado, que exercia a função de Oficial Legislativo - CC4. Visualizar
038-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: A servidora Marcia Maria da Silva, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
037-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: A servidora Juliany Nilo de Lira, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
035-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Oziel Miguel Esmerio, que exercia a função de Assessor Parlamentar CC4. Visualizar
034-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Natanael Sebastião dos Santos, que exercia a função de Assessor Parlamentar CC4. Visualizar
033-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: A servidora Millena Maysa Souza Santos, que exercia a função de Assessor Especial da Presidência - CC2. Visualizar
032-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear: A servidora Jandira Rodrigues Vieira, para exercer a função de Oficial Legislativa. Visualizar
030-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Wallaf Vieira da Silva, que exercia a função de Diretor Patrimonial Almoxarifado - CC3. Visualizar
029-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: A servidora Tatiane Soares de Lira, que exercia a função de Diretor Cerimonial e Plenário - CC3. Visualizar
028-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: A servidora Tamires Maria Santos do Nascimento, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
027-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Jezanias Jonath de Lima, que exercia a função de Controlador Interno. Visualizar
026-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Ednilson Jose dos Santos, que exercia a função de Diretor de Informática - CC3. Visualizar
025-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Edmario Inacio da Silva, que exercia a função de Assessor Parlamentar - CC3. Visualizar
024-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Dalisson dos Santos de Assis, que exercia a função de Assessor Parlamentar - CC4. Visualizar
023-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: A servidora Andreza Maria da Silva, que Exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
022-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Alexandre Francisco dos Santos, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
021-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Geamison João da Silva, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
020-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: O servidor Erivaldo Lopes da Silva, que exercia a função de Diretor de Relações Institucional e Comunicação. Visualizar
019-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: A servidora Erica Maria dos Santos, que exercia a função de Assessor das Comissões - CC4. Visualizar
018-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: A servidora Emanuelle Isabelle Barbosa da Silva, que exercia a função de Assessor Parlamentar - CC4. Visualizar
017-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar: A servidora Eloisa Camila da Conceição Silva, que exercia a função de Chefe de Gabinete - CC3. Visualizar
268-1992
17/07/1992

Legislação

Leis Cria cargo no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande. Visualizar
s/n
28/08/2023

Legislativo

Votações Nominais Relação de votações nominais referente ao 3º período legislativo do exercício 2023. Visualizar
005-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a proposta parcial orçamento para o exercício financeiro de 2024 e a revisão do plano plurianual de ações para o período de 2024/2025, do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
797-2023
02/03/2023

Legislação

Leis FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Visualizar
801-2023
31/08/2023

Legislação

Leis Denomina a Quadra Esportiva de Lajedo Grande de "Quadra Esportiva Luiz Arão da Silva" neste Município. Visualizar
802-2023
19/09/2023

Legislação

Leis REGULAMENTA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO MUNICÍPIO CHÃ GRANDE, ESTADO PERNAMBUCO, CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 AGOSTO DE 2022. Visualizar
803-2023
20/09/2023

Legislação

Leis Fica denominada a Rua Principal do Bairro Dom Helder Câmara de "Rua Maria de Lourdes Laurentino da Silva", neste município. Visualizar
804-2023
20/10/2023

Legislação

Leis Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de RS 217.865,75. Visualizar
806-2023
20/10/2023

Legislação

Leis Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024. Visualizar
807-2023
04/12/2023

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 696 de, de 05 de Abril de 2018, que "Disciplina o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Chã Grande. Visualizar
808-2023
04/12/2023

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal de nº 767 de 17 de Fevereiro de 2022. Visualizar
809-2023
04/12/2023

Legislação

Leis Denomina a Praça localizada na Travessa Pergentino Soares da Silva, de "PRAÇA PERGENTINO. Visualizar
8011-2023
12/12/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União. Visualizar
8012-2023
12/12/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. Visualizar
813-2023
12/12/2023

Legislação

Leis Institui o Programa Habitacional de Chã Grande. Visualizar
805-2023
20/10/2023

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
810-2023
12/12/2023

Legislação

Leis INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE - PE. Visualizar
004-2023
29/12/2023

Legislativo

Decreto do Legislativo Regulamenta a Lei nº 14.133, de 10 de abril de 2021. que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. no Poder Legislativo do Município de Chã-Grande, Estado de Pernambuco. Visualizar
003-2023
29/12/2023

Legislativo

Decreto do Legislativo Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Visualizar
005-2023
29/12/2023

Legislativo

Decreto do Legislativo Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14,133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Visualizar
016-2023
16/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de CM Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário a cumpridas as formalidades regimental, que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias, de Urbanismo a Meio ambiente para que seja feita a Coleta de lixo na rua Manuel Lourenco de Queiroz, bairro Beatriz Alves. Não informado
017-2023
15/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. EMERSON JOSE GONCALVES, no ultimo dia 13 de maio do corrente ano. Visualizar
018-2023
29/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. MARIA JOSE GOMES, nesta segunda-feira, 29 de maio de 2023. Da decisão desta Casa, dar conhecimento aos familiares enlutados. Visualizar
020-2023
30/06/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOAO JOSE DA SILVA, conhecido popularmente por "Sr. Doca", no dia 16 de junho do corrente ano. Visualizar
021-2023
30/06/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. Manuel Rodrigues da Silva, conhecido popularmente conhecido por "Sr. Manoel Antão", no dia 20 de junho do corrente ano. Visualizar
022-2023
05/07/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Administração, para que seja feita a SINALIZAÇAO VERTICAL SOBRE ANIMAL NA PISTA, NA PE-71 DANDO INICIO DO POSTO PETROVIA AT A ENTRADA DO SITIO DE FIGURA. Visualizar
023-2023
17/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exmº Sr. Prefeito para que seja feito o reajuste salarial aos cargos comissionados do município, bem como ao conselho tutelar. Não informado
026-2023
28/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. MANOEL PEDRO DE SENA, ocorrido hoje, no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, neste município. Visualizar
027-2023
28/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. JOSE JUVENAL, ocorrido no dia 26 de agosto de 2023, em Recife, neste município. Visualizar
028-2023
02/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada uma câmara fria para o mercado publico, neste município. Visualizar
029-2023
10/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao GEPMA- GRUPO ESPECIALIZADO PREPARATORIO MILITAR AGUTA, PELOS SEUS 10 ANOS DE EXISTENCIA NA CIDADE DE BEZERROS, formado por seus fundadores CORONEL AILSON PONTES, MAJOR THIAGO PONTES a MAJOR THACIANE PONTES, considerando que o GEPMA realiza suas atividades todos aos sábados, com 67 ALUNOS DE CHA GRANDE, que vão ate a cidade de Bezerros. Visualizar
030-2023
18/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS AO CHA GRANDE NEWS, na pessoa do jovem PAULO SERGIO PAULINO, em comemoração ao seu 13° aniversario em 12 de outubro do corrente ano. Não informado
031-2023
24/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a Prime Associados, no nome de seu Presidente Sr. Fabricio Santos, pelo brilhante evento realizado na quadra da escola do sitio Macacos no dia 20 de outubro de 2023. Visualizar
032-2023
25/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao INSTITUTO HAYSSA SOARES, criado pelo SR. ALDO SOARES, conhecido por "ALDO DA LAMASSA", pelos relevantes serviços no apoio as pessoas acometidas com depressão, no município de Gravata e região. Não informado
033-2023
25/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chá Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a CLINICA TERAPEUTICA FREEDOM, pelos relevantes serviços na reabilitação de dependentes químicos, no município de Gravata e região. Visualizar
034-2023
25/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n] 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedido VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao radialista JOTA SILVA, pelo seu apoio constante na divulgação dos serviços disponibilizados pelo INSTITUTO HAYSSA SOARES, no apoio as pessoas acometidas com depressão, no município de Gravata e região. Visualizar
035-2023
08/11/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis; VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. SEVERINO JOAQUIM DA SILVA, popularmente conhecido por NOBIO, neste município. Não informado
001-2024
02/01/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE Moção E APLAUSOS ao TIME GREMIO ESPORTIVO IPIRANGA, pelos seus 64 anos. Visualizar
002-2024
02/01/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a IGREJA BATISTA, por realizar o 15° ano do dia da Bíblia. Visualizar
003-2024
19/01/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. JOSENILDO BELARMINO DE MOURA JUNIOR, pela sua exitosa vida profissional. Visualizar
004-2024
29/01/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA DO CARMO MARQUES. Visualizar
005-2024
31/01/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. GERALDO MIGUEL DOS SANTOS. Visualizar
006-2024
31/01/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. JOSE HENRIQUE DA SILVA, conhecido por "Zé Pedreiro". Não informado
007-2024
08/02/2024

Legislativo

Requerimento Verbal Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao PR. JOELSON ROCHA, da 1ª Igreja Batista. Visualizar
008-2024
08/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a 1° IGREJA BATISTA DE CHA GRANDE pelos seus 70 ANOS de existência, em nosso município. Visualizar
009-2024
09/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. ALMIR CAMPUS. Visualizar
010-2024
15/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JAIME DE ALBUQUERQUE VEIGA, mais conhecido por Dr. Veiga, ocorrido no dia 13 de fevereiro do corrente ano. Visualizar
011-2024
16/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a "CHA GRANDE ORDINARIA", pela Cobertura Carnavalesca da cidade. Não informado
012-2024
16/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. nº 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. VANDIEL SOUZA, pela Cobertura Carnavalesca da cidade. Visualizar
s/n
03/01/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 1º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 03 de janeiro de 2024. Visualizar
s/n
17/01/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 2º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 17 de janeiro de 2024. Visualizar
s/n
24/01/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 3º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 24 de janeiro de 2024. Visualizar
s/n
29/01/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 4º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 29 de janeiro de 2024. Visualizar
s/n
31/01/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 5º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 31de janeiro de 2024. Visualizar
s/n
07/02/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 6º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 07 de fevereiro de 2024. Visualizar
s/n
09/02/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 7º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 09 de fevereiro de 2024. Visualizar
s/n
16/02/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 8º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 16 de fevereiro de 2024. Visualizar
s/n
21/02/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 9º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 21 de fevereiro de 2024. Visualizar
s/n
28/02/2024

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta da 10º Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2024, em 28 de fevereiro de 2024. Visualizar
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